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Deputado Thiago Silva cobra informações sobre emendas para a saúde não utilizadas em Rondonópolis

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) protocolou nesta segunda-feira (10) um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis, com cópia para o Conselho Municipal de Saúde, cobrando informações sobre a não utilização de emendas liquidadas e pagas ainda durante a gestão municipal anterior, no valor de R$ 3,5 milhões. O parlamentar pede esclarecimentos ao atual Poder Executivo, tendo em vista que os recursos já foram depositados nas contas do Fundo Municipal de Saúde.

Em novembro de 2023, uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil foi assegurada pelo deputado junto ao Fundo Estadual de Saúde para a Prefeitura de Rondonópolis. O empenho tinha como finalidade a aquisição, por parte do município, de um aparelho de endoscopia para atender à rede pública de saúde. Já em 2024, outras duas destinações também foram articuladas pelo parlamentar: a primeira, no valor de R$ 1 milhão, para a aquisição de ambulâncias, e a segunda, no valor de R$ 2 milhões, para a realização de cirurgias eletivas.

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As destinações ocorreram ainda durante a gestão passada e constam como concretizadas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso (Fiplan), da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

“A nossa luta na Assembleia Legislativa é assegurar a destinação de recursos para os municípios, em especial para áreas onde a carência da população é mais grave e urgente, como a saúde. A partir do momento em que o parlamentar garante a viabilização desses recursos, cabe ao município fazer a gestão de forma rápida, e a aplicação nas finalidades de cada ordem, com responsabilidade e respeito ao dinheiro de cada cidadão. Muitas vidas poderiam ser salvas com estes recursos que estavam parados, como é o caso do aparelho de endoscopia desde 2023”, diz Silva.

“Meu próximo passo, como representante do povo, é fazer a fiscalização dessa aplicação. Por isso, estamos cobrando esclarecimentos sobre prazos da aplicação dos recursos, ou seja, da licitação para compra do aparelho de endoscopia, ambulâncias e a realização de cirurgias eletivas”, finaliza o deputado.

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Fonte: ALMT – MT

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Política MT

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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