Mato Grosso

Deputado Nelson Barbudo aceita desafio de Virginia Mendes e defenderá o direito das Mulheres em Brasília

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O encontro aconteceu no dia 16 de julho, para debater as pautas do estado e reforçar a parceria.

Durante a visita à primeira-dama Virginia Mendes, o deputado Nelson Barbudo aceitou o desafio de se comprometer com as pautas em defesa das mulheres em Brasília. Na ocasião, Nelson apresentou o trabalho que já vem sendo realizado e os avanços na legislação de proteção. “Viemos hoje apresentar os resultados do nosso trabalho e nos colocar à disposição para abraçar ainda mais essa causa. A partir de agora, seremos parceiros nessa empreitada”, afirmou o deputado.

Virginia Mendes agradeceu a parceria: “Obrigada, deputado. Espero que, com seu exemplo, outros parlamentares também se juntem a nós nessa luta”. Virginia é idealizadora do programa SER Família Mulher em Mato Grosso, que oferece apoio às vítimas de violência sob medida protetiva.

Nelson Barbudo, que também é um defensor dos direitos das mulheres, reforçou a importância dessa agenda. “Todos sabem que sou um defensor da família e a mulher é parte essencial dela. Por isso, no Congresso Nacional, tenho lutado para garantir cada vez mais o fortalecimento dos direitos e a implementação de leis mais rígidas para quem comete violência contra as mulheres”.

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No mês de junho, a Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL 1099/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Este cadastro incluirá condenados por crimes como feminicídio, violência psicológica e estupro. O deputado Nelson Barbudo foi um dos apoiadores do projeto e comemorou sua aprovação. “Com esse cadastro, poderemos combater e alertar a população sobre quem são esses indivíduos e proteger nossas famílias”.
Além disso, diversos outros projetos foram aprovados no Congresso Nacional, como a Lei 14.611/23 que trata da Igualdade Salarial; a Lei 14.540/23 que institui o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual; a Lei 14.550/23 que amplia a aplicação de medidas protetivas para mulheres que denunciam violência; e a Lei 14.541/23 que determina o funcionamento contínuo das delegacias especializadas de atendimento à mulher.

Nelson Barbudo também se comprometeu a convocar a bancada de Mato Grosso para unir forças. “Vou acionar a bancada para que todos possam participar dessa luta, porque as mulheres merecem a defesa de todos”.

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Ministério Público MT

MPMT estabelece prioridades de atuação para 2027

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Combater o crime organizado com mais inteligência, ampliar o uso da tecnologia e fortalecer a estrutura das unidades ministeriais são algumas das prioridades definidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para 2027. As diretrizes integram o Plano de Trabalho Anual (PTA), aprovado nesta quinta-feira (3) pelo Colégio de Procuradores de Justiça.O planejamento prevê investimentos em inteligência investigativa, modernização de sistemas, transformação digital e fortalecimento da infraestrutura administrativa, especialmente das unidades localizadas no interior de Mato Grosso.O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou que o PTA 2027 está alinhado aos desafios atuais enfrentados pela instituição e às demandas da sociedade. “A proposta orçamentária aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça estabelece diretrizes que fortalecem a atuação do Ministério Público em áreas estratégicas. Os investimentos previstos ampliam nossa capacidade de enfrentamento ao crime organizado, impulsionam a inovação e contribuem para a modernização da estrutura institucional em todas as regiões do estado”, afirmou.A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, ressaltou que a proposta foi construída com base nas prioridades institucionais e no planejamento de médio prazo da instituição.
“O PTA 2027 consolida um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial e prioriza investimentos em tecnologia, inteligência e infraestrutura, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das atividades institucionais e para a prestação de serviços à população. O processo de formulação da proposta orçamentária passou pelas etapas de planejamento, consolidação e validação estratégica, com participação das unidades administrativas e da administração superior do Ministério Público”, destacou.De acordo com a Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, Annelyse Cristine Cândido Santos “O processo incluiu definição de prioridade com a Administração Superior, reuniões setoriais, alinhamento às metas institucionais e as prioridades para o próximo exercício orçamentário”.Entre as ações previstas estão investimentos em ferramentas tecnológicas, análise de dados e soluções voltadas ao fortalecimento das atividades de investigação e enfrentamento ao crime organizado. O plano também contempla a modernização de processos internos, a ampliação da transformação digital, o aperfeiçoamento dos sistemas utilizados pelo Ministério Público, além de capacitações e aperfeiçoamento funcional.Outro destaque é a continuidade dos investimentos na estruturação das unidades do MPMT no interior do estado. A proposta prevê melhorias físicas e administrativas para ampliar a segurança institucional, melhoria das estruturas físicas, acessibilidade e a qualidade do atendimento prestado à população, além de oferecer melhores condições de trabalho a membros e servidores.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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