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Deputado Barranco se une a lideranças indígenas em defesa de território, cultura e economia sustentável no 3º Acampamento Terra Livre

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) participou, na tarde desta segunda-feira (28), da audiência pública do 3º Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT), realizado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Presidido pelo deputado Lúdio Cabral (PT), o encontro reuniu representantes das 43 etnias indígenas do estado, órgãos públicos, sociedade civil e aliados históricos da causa indígena para discutir caminhos para uma economia sustentável e com protagonismo indígena, especialmente diante da proximidade da COP30, que acontecerá no Brasil, em Belém (PA), em 2025.

Realizado anualmente desde 2022 pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), o ATL-MT é a maior mobilização indígena regional e um símbolo da luta contínua em defesa dos territórios, das culturas e dos biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia.

Em sua fala, o deputado destacou o papel essencial dos povos indígenas na preservação da vida e reafirmou seu compromisso com a resistência e a justiça. “Nossa luta é antiga, mas nossa força é maior. Cada aldeia, cada liderança, cada voz que ecoou neste encontro nos lembra que resistir é existir! Enquanto houver injustiça contra os povos indígenas, haverá luta e estaremos juntos, lado a lado, com coragem, dignidade e amor à terra. Terra, cultura e vida não se negociam, se respeitam, se protegem e se defendem com firmeza e coração”.

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A audiência contou com a presença da professora Rosa Neide (PT), diretora administrativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que destacou que a verdadeira sustentabilidade só será possível com o reconhecimento do protagonismo indígena. “A economia indígena é ancestral, equilibrada e regenerativa. O que falta é apoio do Estado para garantir que essas práticas tenham espaço, reconhecimento e valor. Essa audiência não é apenas escuta, é compromisso. Precisamos de políticas que fortaleçam o que já dá certo nas aldeias: a produção consciente, a cultura viva, a conexão com a terra”.

Também presente, Eliene Xunakalo, presidenta da Fepoimt, reafirmou a força e a sabedoria dos povos originários. “Nós não estamos aqui pedindo favores. Estamos exigindo respeito. Somos guardiões da floresta, das águas e dos saberes que podem salvar o planeta. Não somos problema, somos solução. Quando os povos indígenas têm voz e decisão, a vida floresce. Queremos viver com dignidade, com território garantido, com escola, saúde, economia que respeita nossa forma de viver, e isso é um direito, não um privilégio”.

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Além dos debates, o ATL-MT promove feiras de produtos indígenas e apresentações culturais, revelando a riqueza de iniciativas em turismo comunitário, agricultura sustentável, artesanato, biojoias, moda e música produzidas por centenas de lideranças. Segundo a Fepoimt, mais de 2 mil indígenas devem participar do evento, que acontece até o dia 30 de abril. Mato Grosso abriga atualmente mais de 43 mil indígenas, segundo o Censo 2022, representando 43 povos distintos, o que faz do estado um dos mais plurais etnicamente do Brasil.

Com o tema “COP30: O protagonismo dos povos indígenas de Mato Grosso nas políticas internacionais climáticas”, o ATL-MT se consolida como espaço de escuta, denúncia, articulação e resistência — e, sobretudo, de afirmação de um futuro que será sustentável com os povos indígenas no centro das decisões.

Fonte: ALMT – MT

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Mato Grosso terá programa de apadrinhamento para autistas; iniciativa é de Elizeu Nascimento

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O Governo de Mato Grosso sancionou, no último dia 9, a Lei nº 13.433/2026, que institui o Programa Apadrinhe um Autista – Padrinho do Amor. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e oferecer apoio afetivo, educacional, social e material a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade social, atendidos por instituições públicas ou conveniadas.

De autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), a legislação estabelece que o apadrinhamento poderá ocorrer sem a criação de vínculo de filiação ou guarda, caracterizando-se como uma relação de apoio socioafetivo entre padrinhos e os jovens beneficiados.

Entre as finalidades do programa estão a promoção de experiências de convivência familiar e comunitária, o incentivo à participação da sociedade no processo de inclusão de pessoas com autismo, o fortalecimento de ações de assistência social, educação e saúde, além do estímulo a parcerias entre o poder público, entidades da sociedade civil e voluntários.

A lei prevê quatro modalidades de participação: apadrinhamento afetivo, voltado à convivência e ao fortalecimento de vínculos; material, por meio de apoio financeiro ou doações; educacional, com suporte às atividades pedagógicas e terapêuticas; e profissional ou institucional, realizado por empresas, organizações e profissionais liberais.

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Poderão atuar como padrinhos pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Mato Grosso e submetidas a avaliação psicossocial, além de pessoas jurídicas e entidades do terceiro setor que formalizem cooperação com o Estado.

A coordenação e regulamentação do programa ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com as secretarias estaduais de Saúde e Educação e com o Poder Judiciário, por meio das Varas da Infância e Juventude. A implementação também deverá observar as diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída em 2022.

Segundo o texto legal, o programa deverá respeitar os princípios da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do adolescente e da prioridade absoluta previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Poder Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a nova legislação, que entrou em vigor na data de sua publicação.

Fonte: ALMT – MT

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