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CST da Moradia vai discutir alternativas para solucionar o déficit habitacional em MT

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Apesar de ser garantido na Carta Constitucional o acesso a uma moradia digna, isso ainda não é realidade para muitos brasileiros. Com o aumento de pessoas vivendo em moradias inadequadas ou até a falta de um lar, o déficit habitacional no Brasil vem crescendo a cada ano. 

Em Mato Grosso o déficit habitacional atinge quase 65 mil famílias de baixa renda em 23 dos 142 municípios mato-grossenses. Somente em Cuiabá, 22 mil famílias carentes não possuem casa própria. Em Várzea Grande são mais de 7,5 mil. Os dados são da Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso (ACDHAM) e abrangem os municípios onde a entidade está presente. 

Em uma tentativa de equalizar esse problema, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deverá instituir a Câmara Setorial Temática da Moradia Popular, requerida pelo Wilson Santos (PSD). Obter um diagnóstico atualizado do déficit habitacional em Mato Grosso é a primeira pauta de trabalho definida durante reunião de preparação da CST, que aconteceu na manhã de quinta-feira (18). “Acreditamos que esse número seja muito maior e que deve chegar a mais de 120 mil famílias no estado”, avaliou o parlamentar.

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“O desafio de resolver isso integralmente não é fácil e sabemos que não tem uma solução simples e rápida, não existe a possibilidade de construir esse grande número de casas em cinco ou dez anos”, reconheceu Santos. “Precisamos parar de empurrar esse problema com a barriga e buscar alternativas. Um dos caminhos, neste momento, na minha concepção, é o loteamento urbanizado” , avaliou.

O grupo formado por agentes públicos, representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, sociedade civil e iniciativa privada, vai discutir propostas para subsidiar políticas públicas de enfrentamento à situação que representa um grave problema social.

Wilson Santos citou a habitação como uma das principais políticas públicas que contempla a família em sua totalidade e destacou a importância de debater o tema com todos os entes envolvidos. “Nos vamos notificar também todos os órgão envolvidos e responsáveis por habitação e loteamento para pedir um diagnóstico da situação no estado, para estudar alternativas que possam ser trabalhadas desde já”, defendeu Santos.

Para Emídio de Souza, presidente da ACDHAM, apontou a redução da destinação de recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) para a habitação e a falta de sensibilidade dos gestores municipais e estaduais como alguns dos principais fatores que dificultam a redução do déficit habitacional. “O que precisa acontecer é investimento em moradias para as faixas 0 e 1 da população, que são aquelas com pouco ou quase nada de recursos para acessar um financiamento”, afirmou. Segundo ele, a moradia social precisa ser prioridade para atender famílias em situação de vulnerabilidade.  

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A consultora do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Izza Karol Pizza explicou que o Estado já solicitou um estudo de áreas para construção habitacional. “Esse é uma grande precaução do Governo do Estado, que já está fazendo um levantamento de áreas que atendam os requisitos para desenvolvimento de projetos habitacionais”, adiantou.  “A união de esforços a partir do trabalho da CST é muito oportuna e pode trazer novas soluções e propostas”, avaliou.

Participaram da reunião o deputado Beto Dois a Um (PSB), e representantes do Ministério Público, do MT Participações e Projetos S/A (MT Par), da Caixa Econômica Federal e outras instituições.


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Fonte: ALMT – MT

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ALMT celebra 90 anos do IBGE em sessão especial

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta terça-feira (16), sessão especial em homenagem aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O evento foi requerido pelo deputado Eduardo Botelho ocorreu no Plenário das Deliberações Renê Barbour e reuniu autoridades, servidores, homenageados, familiares e convidados.

O IBGE foi criado em 1936, inicialmente como Instituto Nacional de Estatística, e é o principal provedor de dados e informações do país, atendendo à sociedade civil e aos órgãos públicos nas esferas federal, estadual e municipal. As informações produzidas pelo instituto oferecem uma visão ampla e atualizada do Brasil e são utilizadas para o planejamento, a formulação de políticas públicas e a tomada de decisões.

“Celebrar os 90 anos do IBGE é celebrar a construção do conhecimento sobre o nosso país. É reconhecer o trabalho silencioso, técnico e indispensável de milhares de profissionais que, ao longo de nove décadas, ajudaram o Brasil a conhecer a si mesmo”, declarou Botelho.

Em Mato Grosso, o IBGE está presente há 81 anos e conta atualmente com 16 agências, cerca de 70 servidores efetivos e aproximadamente 200 servidores temporários. Segundo a superintendente do instituto, Milanne Chaves da Silva, o estado representa um grande desafio para o órgão, devido às grandes distâncias, às diferentes realidades regionais e à presença de três importantes áreas ambientais: Pantanal, Parque do Xingu e Cerrado.

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“Mato Grosso é um dos estados que mais crescem no Brasil, e o planejamento desse crescimento depende de informações precisas sobre população, urbanização, produção agropecuária, infraestrutura e meio ambiente. O IBGE tem sido parceiro fundamental na compreensão dessa realidade e na construção de políticas públicas mais eficientes para nossa população”, destacou a superintendente, que foi agraciada com a Comenda Dante de Oliveira durante a solenidade.

Segundo ela, o Censo Agropecuário para Mato Grosso é um dos principais levantamentos feitos pela instituição, uma vez que o estado que é o maior produtor de grãos do país e possui o maior rebanho bovino.

“Temos hoje menos de 20% de área cultivável e, mesmo assim, somos o maior produtor de grãos do país, temos o maior rebanho bovino, fora as outras culturas. É uma oportunidade ímpar para que os municípios tenham o raio-x de toda a produção, seja extrativista, pecuária, de grãos ou de pequena propriedade”, frisou.

Secretário-adjunto de planejamento e governo digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag), Sandro Luís Brandão Campos reforçou a importância das informações coletadas pelo órgão para o planejamento das políticas públicas.

“Os dados do IBGE ajudam o governo a entender a dinâmica da população e a realidade econômica, social e ambiental, para direcionar indicadores e políticas públicas, desde o cálculo do PIB dos municípios até o mapeamento da vegetação primária do estado”, disse.

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A Comenda Dante de Oliveira também foi concedida a Aurelino Levy Dias de Campos, servidor do IBGE há 44 anos. Ao falar sobre os trabalhos desenvolvidos ao longo desse período, Aurelino destacou que, além do Censo Demográfico, o órgão realiza pesquisas mensais, trimestrais, semestrais e anuais em áreas como construção civil, comércio, serviços, indústria, agropecuária e produção de etanol.

“Essas pesquisas são importantíssimas para o país e ajudam a fazer análises de conjuntura, produtividade e desenvolvimento econômico”, afirmou.

Clélia Rosa de França, servidora mais antiga do IBGE em Mato Grosso, com 50 anos de atuação, destacou a satisfação em fazer parte dos quadros da instituição e citou a divisão dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul como um fato marcante durante a sua trajetória. “O IBGE é uma escola. A gente aprende muito e leva esse conhecimento para a vida”, salientou.

Na ocasião, também foi entregue o título de cidadão mato-grossense ao presidente do IBGE, Márcio Pochmann, e moções de aplausos aos servidores do instituto, como forma de reconhecimento aos serviços prestados.

Fonte: ALMT – MT

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