Política MT
Criação de políticas públicas é destaque durante 8º Simpósio sobre Dislexia
Deputado Wilson Santos, idealizar do Simpósio
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Nos últimos oito anos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou oito projetos que se transformaram em leis voltadas às pessoas com dislexia. A construção de políticas públicas para quem enfrenta transtornos de aprendizagem desse gênero foi um dos destaques do 8º Simpósio sobre Dislexia, realizado na terça-feira (10), no Plenário do Legislativo mato-grossense.
Uma das leis em questão (lei nº 12.205/2023), institui o Dia Estadual da Dislexia, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro. A presidente de honra da Associação Mato-Grossense de Dislexia, Gabrielle Coury, afirmou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prepara, para os próximos dias, atividades para celebrar a data.
“Estamos mais esperançosos. O Governo do Estado começa a demonstrar que olha para a nossa existência. O mundo está mudando para as pessoas com dislexia que vivem por aqui, tamanho o impacto desse simpósio para a sociedade. Políticas públicas são feitas com muito trabalho, é um processo. Ainda estamos no meio dele e não vamos desistir”, afirmou Gabrielle.
Entre as normas que buscam beneficiar os disléxicos em Mato Grosso, está a lei nº 11.239/2020, que institui o Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE) para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino do estado.
O deputado Wilson Santos (PSD), autor das leis citadas, acredita que as condições das pessoas com dislexia em Mato Grosso estão melhores, especialmente por conta da disseminação de informações sobre o assunto. “Quando a Gabrielle e outras mães me procuraram, em 2015, o transtorno era pouco conhecido. Eu, por exemplo, não sabia quase nada a respeito, mas fui estudar, entender melhor as características e implicações. Hoje temos leis, associações constituídas, eventos para discutir o tema”, disse o parlamentar.
De acordo com Patrícia Ribeiro de Almeida, vice-presidente da Associação Mato-Grossense de Dislexia, uma das dificuldades é chegar ao diagnóstico do transtorno, porque ele precisa ser feito por um conjunto de profissionais. O deputado Wilson Santos explicou que, atualmente, o Governo do Estado tem convênio com empresa especializada nesse diagnóstico e o atendimento é voltado aos alunos matriculados na rede estadual de ensino.
“O tema do 8º Simpósio é ‘Ver o mundo com outros olhos’ e isso nos mostra que é preciso olhar para o diferente, para a diversidade. A Constituição brasileira garante os mesmos direitos a todos os cidadãos. É na luta por esses direitos que seguimos com o simpósio e outros trabalhos”, destacou Wilson.
No plano federal, a lei n° 14.254/2021 é considerada uma vitória pelas associações de pessoas com dislexia. A norma, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), estabelece acompanhamento integral para educandos com transtornos de aprendizagem, fazendo referência direta à dislexia. Segundo Mara, hoje existe uma política concreta para acesso ao diagnóstico por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o que garante o direito de receber apoio de acordo com as características e necessidades de cada indivíduo.
Simpósio – A programação do 8º Simpósio sobre Dislexia contou com as palestras “Dislexia e as Funções Executivas nas Alterações de Leitura e Escrita”, com a fonoaudióloga Simone Aparecida Capellini; “Transtornos de Aprendizagem e Suas Interfaces”, ministrada pela fonoaudióloga Priscila Biaggi, e “Como Potencializar os Estudos dos Disléxicos Com Recursos Visuais”, com Felipe Ponce (Pippo), idealizador do DislexClub, prestadora de serviços especializada em produzir conteúdo relevante às pessoas com dislexia.
Durante o evento, foram entregues aos participantes exemplares da Cartilha Informativa sobre Dislexia, produzida com apoio da ALMT. O material pode ser acessado gratuitamente pelo site da Associação Mato-Grossense.
Dislexia – Em 1887, houve o primeiro diagnóstico de dislexia realizado pelo médico oftalmologista Hinshelwood e pelo físico Pringle Morgan, que receberam um garoto de 14 anos com severas dificuldades de leitura e escrita. Esse caso ficou conhecido como Percy F. Durante esses 136 anos, muitas pesquisas foram e estão sendo realizadas para facilitar as definições e diagnóstico do transtorno.
A dislexia é caracterizada pela leitura de palavras de forma imprecisa ou lenta, dificuldades de compreender sentido no que é lido, dificuldade na ortografia, sendo identificada, por exemplo, adição, omissão ou substituição de letras. Outro ponto normalmente identificado nos disléxicos é a dificuldade para escrever.
Veja abaixo as normas voltadas para pessoas com dislexia em Mato Grosso:
Lei 12.205/2023 – Institui o Dia Estadual da Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.
Lei 11.704/2022 – Proíbe a transferência e o remanejamento de vagas, sem anuência dos pais, em creches e escolas públicas no Estado de Mato Grosso para as pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, Dislexia e Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Lei 11.239/2020 – Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado – PAE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino e dá outras providências.
Lei 11.230/2020 – Institui o atendimento especializado nas provas realizadas no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN de Mato Grosso para as pessoas com dislexia.
Lei 10.961/2019 – Institui o laço azul com laranja como símbolo da dislexia.
Lei 10.644/2017 – Institui o atendimento especializado, nos concursos públicos e vestibulares realizados no estado de Mato Grosso, para as pessoas com dislexia.
Lei 10635/2017 – Institui a Semana de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia no Estado de Mato Grosso.
Lei 10.626/2017 – Institui a Política de Promoção da Aprendizagem – Proap – nas redes estaduais de saúde e educação e dá outras providências.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Personalidades de diversos setores são homenageados em sessão especial
Proerd conclui mais uma etapa em Sorriso com formatura de 110 estudantes
MPMT participa de seminário nacional sobre educação inclusiva
DAE-VG orienta consumidores sobre revisão de faturas emitidas pela média durante transição de sistema
Região do Cristo Rei recebe tapa-buracos e Santa Maria passa por patrolamento e recuperação de vias
Polícia Civil prende suspeitos e esclarece furto de canetas emagrecedoras em farmácia de Várzea Grande
Polícia Civil prende suspeitos e esclarece furto de canetas emagrecedoras em farmácia de Várzea Grande
Um furto qualificado de canetas emagrecedoras, dinheiro e outros itens, em uma farmácia, no bairro Cristo Rei, Várzea Grande, foi...
Corpo de Bombeiros integra programa que agiliza atendimento a pacientes com suspeita de infarto
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) passou a integrar o Programa SOS Infarto APH, que tem como...
“Educação pública de MT está criando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da escola pública”, destaca governador
O governador Otaviano Pivetta afirmou que a educação pública de Mato Grosso está consolidando um modelo baseado em mérito e...
Polícia Civil prende suspeitos e esclarece furto de canetas emagrecedoras em farmácia de Várzea Grande
Um furto qualificado de canetas emagrecedoras, dinheiro e outros itens, em uma farmácia, no bairro Cristo Rei, Várzea Grande, foi...
Polícia Civil cumpre prisão de mulher investigada pela morte da filha bebê
Uma mulher investigada pela morte da sua filha bebê ocorrida no ano de 2003, em Cuiabá, foi presa pela Polícia...
Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (22.6), um homem, de 35 anos, suspeito de feminicídio contra a mulher trans Betina...
Hulk e Camila Ângelo celebram 2 anos da filha Aisha com festa temática: ‘Moana’
O jogador Hulk, de 39 anos, e a médica e influenciadora Camila Ângelo, de 35, comemoraram nesta segunda-feira (22) o...
Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’
Paolla Oliveira compartilha registros de viagem por Xangai, na China: ‘Ni keyi ‘
A atriz Paolla Oliveira abriu o álbum de fotos de sua passagem por Xangai, na China, e dividiu com os...
França supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo
A França está garantida na próxima fase da Copa do Mundo. Na noite desta segunda-feira, no Lincoln Financial Field, na...
Cabo Verde busca empate heroico contra o Uruguai e mantém vivo sonho da classificação
A estreia de Cabo Verde em Copas do Mundo continua rendendo histórias dignas de roteiro. Na tarde desta segunda-feira, em...
Messi faz história, desencanta após pênalti perdido e garante Argentina nas oitavas da Copa
A Argentina é a primeira classificada para a próxima fase da Copa do Mundo. Com dois gols de Lionel Messi,...
-
Sinop6 dias agoSinop registra crescimento de 27,8% na abertura de empresas e reforça protagonismo econômico regional
-
Mato Grosso7 dias agoCódigo dos Usuários dos Serviços Públicos completa 9 anos e fortalece a atuação da Ouvidoria
-
Saúde7 dias agoMinistérios da Saúde e das Comunicações avançam na conectividade de até 3,8 mil unidades de saúde pelo Novo PAC
-
Mato Grosso7 dias agoDetran emite mais de 3 mil credenciais de estacionamento para pessoas com autismo
