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CPI da Telefonia Móvel faz oitivas com operadoras e Anatel

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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – CPI da Telefonia Móvel – realizou, nesta quinta-feira (26), oitivas com representes das operadoras (Vivo, TIM/Oi e Claro) que prestam serviços móveis em todo o Estado e com representante da Agência Nacional de Telecomunicações em Mato Grosso (Anatel).  

O primeiro a ser ouvido pela CPI foi o gerente da Anatel/MT, Joberto Araújo. Uma das perguntas dirigidas pelo relator da comissão, deputado Dr. Eugênio (PSB), foi de que é preciso de uma torre para cada mil habitantes e se esse parâmetro foi adotado pelas empresas em Mato Grosso.   

Araújo respondeu que informou à comissão que apesar de o estado ser de dimensão continental e com uma baixa densidade demográfica, a cobertura e o tráfico de dados (em termo de acesso) estão sendo atendidos pelas empresas operadoras. Mesmo diante dos problemas pontuais que precisam ser atendidos. Em Colniza, por exemplo, tem 25 habitantes e sete torres. Hoje, no município não há espaço à instalação de novas torres”, disse Joberto Araújo.

Questionado sobre a instalação das fibras ópticas para os telefones móveis em Mato Grosso, Araújo disse que “a Anatel não tem condições de punir as operadoras por não cumprir o cronograma à instalação das redes de telefonia móvel e internet. Mas onde é possível instalar, as operadoras instalam. É mais barato para as empresas. Hoje, 15% dos municípios de Mato Grosso não têm cobertura de fibra óptica, e a maioria dos distritos não tem”, disse Araújo.

O presidente da CPI, deputado Diego Guimarães (Republicanos), não coaduna com as afirmações feitas pelo representante da Anatel que Mato Grosso é um estado continental. Segundo o parlamentar, isso está embaso em fenômeno jurídico conhecido para a captura de agência. “Em vez de a Anatel defender o povo, ela defende as grandes empresas em detrimento da população”, disse Guimarães.

Guimarães afirmou que no final dos trabalhos será produzido um relatório que será encaminhado ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso. “Com isso a Procuradoria do consumidor possa tomar as medidas cabíveis com a suspensão da venda de determinadas produtos ofertados pelas operadoras e com a punição rigorosa. Em vários anos, apenas dois bilhões de reais foram aplicadas em multas, mas acabaram virando Termo de Ajustamento de Conduta para fazer investimentos, mas deveria fazê-lo com recursos próprios”, disse o presidente da comissão.

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Diego Guimarães disse ainda que existe um déficit de antes em Mato Grosso de duas mil estações rádios bases (antenas). O parlamentar não concorda com a afirmação do representante da Anatel de as empresas fazerem as expansões no estado. “Mas a gente sabe que a iniciativa privada está chegando com a fibra óptica em todo o estado. Bastaria de as operadoras fazerem contratos com as empresas que utilizam fibras atingir os lugares mais distantes”, observou o parlamentar. 

O relator da CPI, deputado Dr. Eugênio, afirmou que a comissão recebeu milhares de reclamações dos usuários da telefonia móvel, por meio da equipe técnica da CPI, que percorreu vários municípios. Além disso, a CPI realizou duas oitivas com os representantes das operadoras e com a Anatel. 

“A regulação que deveria ser feita pela Anatel não é feita como nós esperávamos. Mas temos até o mês de dezembro para entregar um relatório, colocando os principais tópicos que dificultam uma qualidade maior dos serviços que estão sendo prestados à população. Um dos maiores problemas é de o estado ter baixa densidade demográfica e, por isso, não interessa às empresas fazerem os investimentos. A cada oito a dez mil usuários uma antena, quando o correto seria de uma antena para cada mil usuários”, disse o relator.

O relator afirmou ainda que em 2022, “o lucro das empresas é gigantesco. A Vivo teve um lucro de 48 bilhões de reais e um lucro líquido de 5,6 bilhões de reais. Apenas uma operadora. Mas quando não cumpre o contrato é aplicado multas, que já chega a dois bilhões de reais, mas dessa multa foi recolhido zero reais para o Estado. Isso é um absurdo”, explicou Dr. Eugênio. 

O representante da TIM em Mato Grosso, Cleber Rodrigo Affanio, afirmou que depois dos 5G em todo o país é preciso de modernização das leis que definam as autorizações de instalações de antenas. Questionados sobre as reclamações da operadora sobre os serviços prestados, ele disse que está havendo redução por parte dos clientes. 

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Ele disse ainda que a TIM vem executando investimentos e que há projetos de implantação de 207 obras em várias regiões do Estado. Desse total, 73 são de novas torres e 134 são ampliações de torres (já existentes). “A meta é ampliar a cobertura em todo o Estado. Muitos investimentos são para aumentar a qualidade do produto ofertado à população. Há mais de um milhão de hectares cobertos em Mato Grosso”, disse .

Histórico –A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada no dia 9 de março de 2023. Ela foi criada para investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel em Mato Grosso. Diego Guimarães (Republicanos) é o presidente. O deputado Juca do Guaraná (MDB) é o vice-presidente e sub-relator da telefonia e internet móvel da Baixada Cuiabana. Enquanto isso, o deputado Dr. Eugênio (PSB) é o relator-geral da CPI.

Em agosto, a CPI apresentou um relatório parcial. Ele apontou que o Estado tem 1.641 antenas, quantidade abaixo das 3.557 que seriam necessárias para atingir o padrão aceitável, de uma antena a cada mil habitantes. Quanto à qualidade, foi levantado que a Tim oferece 4G em 137 munícipios, a Claro em 108 e a Vivo em 107. Já a tecnologia 5G só está disponível em Cuiabá e Várzea Grande.

A CPI teve os trabalhos prorrogados, mas não poderá ultrapassar a Legislatura em curso. Os motivos que levaram a estender os trabalhos, até 31 de dezembro de 2023 estão, por exemplo, é pelo fato de grande volume de informações solicitadas juntos a órgãos e operadoras, e na demora em recebê-las. 

Mesmo a CPI estar na fase de conclusão, ela vai continuar realizando oitivas, audiências públicas, colhendo reclamações em diversos municípios do Estado e solicitando informações para os órgãos como, por exemplo, Procon, Anatel e para as operadoras apontarem com a maior precisão os problemas enfrentados e as possíveis soluções para a situação da telecomunicação no Estado.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial, aprovada por unanimidade e de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), em reconhecimento ao trabalho voluntário da Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei), em Várzea Grande, e de profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer de Mato Grosso. A solenidade foi realizada a sexta-feira (17), no Parlamento.

A solenidade reuniu representantes de entidades e grupos que atuam no acolhimento de pacientes oncológicos, com apoio social, emocional e espiritual. A mesa de honra contou com lideranças da IBN Cristo Rei, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer e de iniciativas como Conexão Alegria e Amor que Cura.

Durante a cerimônia, o deputado Elizeu Nascimento destacou a relevância do trabalho voluntário no enfrentamento de momentos de vulnerabilidade.

“O trabalho realizado por voluntários da Ação Social da IBN Cristo Rei e por profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer transcende a sensibilidade humana e garante acolhimento e conforto àqueles que enfrentam uma dura batalha”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou o papel da solidariedade no suporte aos pacientes e familiares. “Somente quem vive essa realidade conhece a importância do companheirismo, do apoio familiar e de todo suporte, seja médico, especializado ou espiritual”, pontuou.

Em nome da ALMT, ele manifestou reconhecimento aos homenageados. “Espero que essa singela homenagem represente um estímulo para que continuem se dedicando ao próximo”, declarou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Elizeu Nascimento ainda relembrou sua trajetória no voluntariado. “Eu e minha família criamos o Natal Solidário, ou Natal Sorriso Feliz, há quase duas décadas, com o objetivo de levar acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade. Começamos com poucos recursos, mas com o propósito de fazer o bem”, relatou.

Segundo ele, a iniciativa evoluiu ao longo dos anos. “De presentes, passamos a entregar alimentos, que muitas vezes fazem mais falta. O mais importante é estar presente na vida das pessoas”, disse. O deputado também destacou a entrega de kits ortopédicos por meio de emendas parlamentares. “Mesmo sendo uma política pública, essa ação também carrega o propósito de promover dignidade e esperança”, acrescentou.

Karina Almeida Pinto, voluntária do Hospital do Câncer frisou que é necessária coragem para carregar um sentimento de fazer o bem, sem buscar reconhecimento, mas sim a satisfação em atender, em socorrer o próximo, pois felicidade, fé e amor também ajudam a curar doenças.

“Oferecer um mínimo de atenção promove transformação, ainda mais na vida de pessoas que se encontram debilitadas pela enfermidade”, disse ela que atua como voluntária a diversas décadas e que isto transformou sua vida.

O pastor Carlos Gonçalves Guimarães da Capelania Ação Social da Igreja Batista Nacional Cristo Rei, agradeceu pela homenagem e lembrou que a IBN tem o papel de levar a palavra de Deus, mas nem por isso deixa de promover ações sociais e que vão em busca de atender as necessidades mais prementes de milhares de pessoas.

“Cristo nos ensino que se o inimigo tiver fome, temos que dar de comer a ele, bem como se ele tiver sede temos que dar de beber a ele então estender as mãos independente de para quem, é uma missão espiritual e a IBN e a Casa Lar fazem isto com muita ênfase e determinação, sendo que o que possibilita esses atendimentos é o trabalho voluntário de centenas de milhares de pessoas envolvidas em todo o mundo”, disse o pastor agradecendo ao deputado.

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Para a presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, na Karina Ticianel, a missão confiada a eles em 38 anos de serviços prestados aos pacientes oncológicos estava sendo reconhecidos naquela homenagem.

Ela lembrou que são 50 mulheres que trabalham incansavelmente em prol de pessoas mais necessitadas por causa da doença e que é essencial se ver que as pessoas, as autoridades se preocupam com a atuação dessas pessoas, pois se trata de vidas humanas.

Já Natalice de Medeiro do Grupo Alegria, o riso é uma ferramenta poderosa que ajuda, contribui na cura de pacientes com câncer e lembrou que Deus guia a todos na função de ser voluntários.

“A Empatia que nos sustenta, leva esperança a muitos. O nariz vermelho simboliza, que, tudo que as pessoas desejam que é viver e a Conexão Alegria inspira a todos a serem pessoas melhores e que os pacientes não estão sozinhos nesta sua luta pela vida. O palhaço não cura a doença, mas cura a alma. Sensibilidade e técnica em transformar ambiente árido em jardim de alegria, humanizando a saúde, pois os profissionais médicos e enfermeiros enfrentam uma verdadeira guerra contra o adversário e muitas vezes eles precisam de voluntários para que essa luta seja em prol de todos”, assinalou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

O depoimento da Coordenadora do Grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, chamou a atenção dos presentes a Sessão Especial, pois ela se tornou voluntária e criou a entidade após ser diagnosticada com câncer de mama e ter recebido o apoio de quem ela não conhecia.

A coordenadora do grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, compartilhou sua experiência pessoal. “Recebi apoio durante meu tratamento e isso me motivou a ajudar outras mulheres. Hoje, transformamos esse cuidado em acolhimento e solidariedade”, relatou. Ao final, reforçou: “Só uma coisa não cabe na vida de um voluntário: desistir”.

Um dos responsáveis pela IBN Casa Lar, Ademar Coelho da Silva o voluntário tem o privilégio de poder servir a muitas pessoas que sequer conhece e a Igreja Batista Nacional extrapola fronteiras, ou seja, vai para além das paredes de seus templos, para atender àquelas pessoas mais necessitadas e que precisam se amparo.

Ele lembrou que a Casa Lar acolhe vítimas de violência e demonstra que é sempre possível recomeçar a vida e que não lhes faltará uma mão estendida de amparo.

“Temos tantos voluntários que muitos sequer conseguem aparecer, ou seja, trabalham distantes para que muito mais pessoas possam ser contempladas e este papel da IBN visa tão somente atender ao próximo, seja em uma palavra de fé ou em uma ação social”, explicou.

Ao final da solenidade, foram entregues moções de aplausos a 123 voluntários e entidades. O deputado Elizeu Nascimento encerrou reforçando a importância do acolhimento no enfrentamento da doença. “Em muitos momentos, uma palavra de fé faz toda a diferença na vida dos pacientes e de seus familiares”, concluiu.

Agraciados com Moção de Aplauso:

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ACSA TRAJANO RIBEIRO

ADALBERTO RIBEIRO FILHO

ADEMAR COELHO SILVA

ADRIANA MARIA A. ZAFALON

ADRIANA MURARO GOMES DA CRUZ

AIRTES AUXILIADORA DE AMORIM

ALAN CARLOS DE OLIVEIRA

ALEX RODRIGUES DA SILVA

ALEXSSANDRA VASCONCELOS DA SILVA

ALINE FABIANE RODRIGUES DA SILVA QUEIROZ

ALINE RAMOS CARVALHO

ANA BEATRIZ DE CARVALHO PAIVA

ANA CAMILA DE ALMEIDA TAQUES

ANA CRISTINA MENDES

ANA ETOLINA NASCIMENTO NETA

ANDERSON ARLEY FRANCO

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA SILVA

ANDREIA DE SOUZA SILVA

BARBARA VITORIA MURTA SOUSA

CARLA PATRÍCIA CAVALCANTE SILVA

CARLOS ALVELINO RIBEIRO FILHO

CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES

CELSO GATTAS FILHO

CHRISTIAN TAKASHI SHIMIZU

CINTIA DE LOURDES XAVIER

CLARICE SANTOS

CLAUDINEY DOMINGOS GONÇALVES

CLAUDIO ZAFALON FILHO

CLEIDE COUTINHO

CLEUZA PEREIRA

CONSTANÇA PAULA FARIA

CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS

DELMA PEREIRA SILVA

Dra. ANA KARINA TICIANEL

EDNIZE SILVA THOMPSON

ELENIR PEREIRA ESPINHOSA

ELIANE BRITO COUTINHO RIBEIRO

ELIANE DE SOUZA CARDOSO

ELIANE NUNES DA SILVA GUEDES

ELIANI FRANCISCA PINHEIRO DA MATA ROSA

ELISMARI DE FATIMA CUNHA

ELIZA ARAUJO DA SILVA

ELIZABETH NOGUEIRA COSTA

EVACELLIS PULQUÉRIO DE CASTRO

FANNAIRA AUGUSTA NUNES

FLAVIA RENATA FREIRE KRAIESKI

FRANCISCA BENEDITA DE MATOS PINTO

FRANCISO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

GISLAINE LOURENCETTI

GLORIALICE SIGARINI DA SILVA GARCIA

GRAZIELLE DE AZEVEDO FERNANDES FRANCO

HELCIO CARLOS VIANA PINTO

HERIKA BRINO LIMA

IRANILDES MARIA FIGUEIREDO CUNHA

ISABELA DO NASCIMENTO PINTO FERREIRA GONÇALVES

JAQUELINE QUELUZ

JENIFER MAYARA MORAES DE BARROS

JENIFER TABORDA

JESSICA MASSA

JESSICA THAIRES FERREIRA DE FRANÇA

JONILSON CELESTINO DA SILVA

JOSE PEDRO ALVARENGA

JOSEMAR MARIA DA SILVA

JÚLIA SILVA FRANCISCO

JULIANA AMARAL DE SOUZA

KARINA ALMEIDA PINTO

KAUÃN SOARES CAMPOS

LAÉRCIO SANTANA DO NASCIMENTO

LAILA ARAUJO FERREIRA

LILIAN MARIA RESENDE BRITO

LOREN LOPES DA SILVA FILHO

LUAN VICTOR SILVA PAIVA

LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

LUCIANO MAMEDE CAMARGO DUTRA

LUCIMAR BANDEIRA OHARA

LUIZ DE SOUZA LIMA

LUZIANA PINHEIRO DIAS ARAGÃO

MARCIA NUNES SIQUEIRA

MARCOS VINICUS SILVA E SOUSA

MARIA CARMEN VOLPATO

MARIA CAVALARI BRINO

MARIA D’LARA DA ROSA

MARIA ELAINE COSTA PEREIRA

MARIA RIBEIRO DA SILVA

MARIA RITA BRANDÃO PEREIRA

MARIA ROSA FERREIRA SOARES

MARIZETI RIBEIRO MOURA

MARLENE VIEIRA VIGILATO

MATHEUS MOREIRA GUIMARAES

MAXWUEL SANTOS

NADIA TUREQUI SILVA

NAILA IZABEL ALVES RODRIGUES

NATALICE DE MEDEIROS GADELHA CRUZ

NICOLY LITZA SILVA FRANCISCO

OSVADO COUTINHO

OSVALDO ARAUJO COUTINHO JUNIOR

PAULA SAMPAIO BARRETTI

PAULA SAMPAIO SHIMIZU

PAULO CEZAR DA SILVA

PRISCILA MARTINS BONINI DA SILVA

QUEZIA RIBEIRO VITORIA COELHO

RAFAELA ALVES GODOY

RAFAELLA COUTINHO

RAFHAEL MAMEDE CAMARGO DUTRA

RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ

ROSEMEIRE QUADROS DA SILVA

ROSI SIQUEIRA

ROSIMEIRE QUADROS

SANDRA CRISTINA MELO

SEBASTIAO DE ABADIA CARDOSO

SERGIO GARCIA

SILVANA MARIA RIBEIRO ARRUDA DE MIRANDA

SIRLENE MATOS JUCA PRUDENTE

SOLANGE AUXILIADORA DE SOUZA

TAYNÁ CINTRA SIQUEIRA DE ALMEIDA

TOMAZ BECKERT FRANCISCO DE CARVALHO

VALDENIRA DA SILVA OLIVEIRA

VALÉRIA LOPES

VANIA LEAL FONSECA LAURA GUEDES

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA JUSTUS

WELSON FERREIRA

ZELIA PRIMO FERREIRA.

Fonte: ALMT – MT

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