Política MT

Comissão de Educação realiza primeira reunião do ano e analisa mais de 80 projetos na ALMT

Publicado em

2 de julho de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta segunda-feira (1), sua primeira reunião ordinária de 2025. Ao todo, foram analisados 82 projetos de lei, 12 receberam pedido de vista e apenas um foi retirado de pauta. A maioria das proposições já está apta a ser votada em plenário ainda na sessão desta terça-feira (2).

Presidente da comissão, o deputado Thiago Silva (MDB) destacou a produtividade da reunião e reafirmou o compromisso do colegiado com o avanço da educação no estado.

“Foi uma reunião extremamente produtiva, com mais de 80 projetos apreciados. A Comissão de Educação segue firme, trabalhando com foco na produtividade e, principalmente, na qualidade do ensino em Mato Grosso”, afirmou.

Entre as propostas de sua autoria, duas se destacam pelo impacto social e educacional. O Projeto de Lei nº 906/2025, que institui o Programa Estadual de Qualificação Profissional em Tecnologias para o Agronegócio, com foco na capacitação de mão de obra local, especialmente em tecnologia e operação de máquinas agrícolas. Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar as oportunidades de emprego para jovens e moradores do estado, reduzindo a dependência de profissionais de fora.

“Com o avanço tecnológico no campo, precisamos investir em qualificação para que os mato-grossenses aproveitem essas oportunidades”, defendeu o presidente da comissão.

Já o Projeto de Lei nº 1975/2024, também de sua autoria, cria a Campanha da Desconexão, voltada à conscientização sobre os efeitos nocivos do uso excessivo de telas, como celulares e tablets, especialmente no ambiente escolar. A proposta acompanha a legislação federal que proíbe o uso de celulares em sala de aula e prevê ações como palestras e workshops para estimular o uso responsável da tecnologia.

“O excesso de telas têm afetado a saúde e o aprendizado dos nossos estudantes. Queremos orientar a comunidade escolar sobre o uso consciente desses dispositivos”, explicou Thiago Silva.

Também integrante da comissão, o deputado Valdir Barranco (PT) comemorou a aprovação de projetos de sua autoria voltados à inclusão e ao acesso à informação. Entre eles, o Projeto de Lei nº 1907/2024, que institui a Política Estadual de Capacitação dos Profissionais de Educação Física para atuar com terapias comportamentais voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Com o aumento de casos de TEA, é fundamental que os profissionais estejam preparados para aplicar práticas adequadas, que auxiliem no desenvolvimento do comportamento e do autoconhecimento dos alunos”, destacou.

Outro projeto aprovado de sua autoria é o PL nº 360/2025, que cria o Programa de Biblioteca Multimídia Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento por meio de bibliotecas digitais. A proposta, segundo o deputado, tem foco na juventude e no uso de tecnologias acessíveis e de baixo custo.

“Mesmo sem impacto financeiro direto, muitos projetos enfrentam vetos do Executivo. Ainda assim, seguimos defendendo iniciativas que democratizem o acesso à educação e à informação”, concluiu Barranco.

Veja a lista dos projetos analisados:

PL 355/2021 – Dep. Gilberto Cattani

PL 88/2023 – Dep. Thiago Silva

PL 286/2023 – Dep. Valdir Barranco

PL 382/2023 – Dep. Valdir Barranco

PL 395/2023 – Dep. Valdir Barranco

PL 1353/2023 – Dep. Wilson Santos

PL 1565/2023 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 1718/2023 – Dep. Valdir Barranco

PL 1949/2023 – Dep. Wilson Santos

PL 106/2024 – Dep. Wilson Santos

PL 212/2024 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 483/2024 – Dep. Thiago Silva

PL 503/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 935/2024 – Sebastião Rezende

PL 1085/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 1095/2024 – Dep. Wilson Santos

PL 1257/2024 – Gilberto Cattani

PL 1271/2024 – Dep. Dr. João

PL 1329/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 1388/2024 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 1402/2024 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 1686/2024 – Dep. Paulo Araújo

PL 1698/2024 – Dep. Wilson Santos

PL 1729/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 1827/2024 – Sebastião Rezende

PL 1907/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 1918/2024 – Dep. Thiago Silva

PL 1971/2024 – Dep. Júlio Campos

PL 1975/2024 – Dep. Thiago Silva

PL 1987/2024 – Sebastião Rezende

PL 1990/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 2003/2024 – Dep. Valdir Barranco

PL 18/2025 – Dep. Thiago Silva

PL 53/2025 – Dep. Wilson Santos

PL 62/2025 – Dep. Wilson Santos

PL 69/2025 – Dep. Diego Guimarães

PL 81/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 96/2025 – Dep. Janaina Riva

PL 147/2025- Dep. Wilson Santos

PL 150/2025 – Dep. Wilson Santos

PL 160/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 169/2025 – Dep. Thiago Silva

PL 171/2025 – Dep. Thiago Silva

PL 185/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 188/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 208/2025 – Dep. Janaina Riva

PL 209/2025 – Sebastião Rezende

PL 273/2025- Dep. Wilson Santos

PL 280/2025 – Dep. Janaina Riva

PL 291/2025- Dep. Valdir Barranco

PL 322/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 334/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 345/2025 – Sebastião Rezende

PL 346/2025 – Sebastião Rezende

PL 347/2025 – Sebastião Rezende

PL 360/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 378/2025 – Dep. Wilson Santos

PL 388/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 390/2025 – Chico Guarnieri

PL 467/2025 – Dep. Marildes Ferreira

PL 473/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 479/2025 – – Dep. Elizeu Nascimento

PL 507/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 531/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 539/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 568/2025 – Dep. Paulo Araújo

PL 729/2025 – Dep. Thiago Silva

PL 740/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL751/2025 – Dep. Dr. João

PL 773/2025 – Chico Guarnieri

PL 776/2025 – Dep. Dr. João

PL 815/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 817/2025 – Dep. Valdir Barranco

PL 826/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 828/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 833/2025 – Dep. Elizeu Nascimento

PL 862/2025 – Dep. Professor Henrique

PL 875/2025 – Dep. Professor Henrique

PL 876/2025 – Janaina Riva

PL 890/2025 – Dep. Edcley Coelho

PL 906/25 – Dep. Thiago Silva

PL 1066/25 – Lideranças Partidárias

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

Comissão de Fiscalização debate resultados do Relatório Anual de Gestão de 2025 em audiência pública

Published

7 horas ago

25 de junho de 2026

Da Redação

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia realizou audiência pública para apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025 na tarde desta quinta-feira (25). A exposição foi feita pelo representante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Executivo estadual, Sandro Brandão.

O documento avalia anualmente a execução dos programas, indicadores e ações previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e integra a prestação de contas do governo estadual. Durante a audiência, foram apresentados os resultados consolidados da gestão referentes ao exercício de 2025, abrangendo áreas como educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, segurança pública, transformação digital e responsabilidade fiscal.

Segundo Sandro Brandão, o relatório apresentado representa o acompanhamento de metade do ciclo do atual PPA e permite verificar o cumprimento das metas estabelecidas para o período. “A gente vai conseguir identificar as atividades, as ações e as entregas que foram realizadas no ano de 2025. É um acúmulo de um grande planejamento que é feito até 2027”, afirmou.

Brandão destacou que o documento demonstra como o Estado vem articulando políticas públicas para ampliar sua capacidade de entrega à população. “O que a gente vai mostrar é como o [governo do] estado criou capacidade envolvendo a articulação dessas políticas públicas para poder entregar valor para a sociedade”, explicou.

Entre os destaques apresentados estão os avanços na educação, apontada pelo secretário adjunto como uma das áreas de melhor desempenho do governo. Segundo ele, os resultados são consequência de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, qualificação dos profissionais e ampliação do acesso à tecnologia. “Hoje Mato Grosso está numa posição muito mais favorável do que quando nós iniciamos. É o resultado de todas as políticas que foram feitas na Secretaria de Educação”, avaliou.

Os dados do relatório mostram que o governo alcançou 98% das metas dos indicadores estratégicos previstos para o período, executou 91% das ações planejadas e atingiu 97% de execução financeira dos recursos previstos para 2025. O documento também registra resultados em áreas como regularização fundiária, infraestrutura rodoviária e digitalização dos serviços públicos.

Presidente da comissão, o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) destacou que o RAG é uma ferramenta essencial para acompanhar a execução do planejamento governamental. “O relatório apresenta para a sociedade quais são essas mudanças e qual é o rumo para os quatro anos de uma gestão. É assim que a sociedade vai acompanhando todos os resultados”, afirmou.

Avallone também ressaltou a importância do trabalho técnico desenvolvido pelas equipes de planejamento do Estado. “As pessoas não veem, não reconhecem, mas essas equipes trabalham pensando em como alcançar as metas anunciadas. Elas têm que colocar tudo isso no orçamento, em ações e metas, e fazem isso com muita competência”, declarou.

O parlamentar ainda destacou o esforço para aproximar a população das discussões orçamentárias. Segundo ele, iniciativas como o Orçamento Mulher ajudam a tornar um tema técnico mais acessível. “O orçamento é uma peça muito distante da sociedade. O que nós temos tentado fazer é transformar uma peça técnica em um entendimento popular, para que as pessoas possam participar mais dela”, disse.

A audiência contou com a participação de representantes da sociedade civil. A presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Tânia Regina de Matos, apresentou questionamentos relacionados ao Orçamento Mulher e às políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Segundo ela, o interesse pelo tema surgiu após um processo de capacitação voltado ao controle social do orçamento público. “Nós buscamos entender o orçamento para que as mulheres pudessem dominar essa ferramenta e exercer efetivamente o controle social”, explicou.

Tânia afirmou que, após a análise prévia do relatório, o grupo identificou pontos que merecem maior esclarecimento. Entre eles, os indicadores relacionados à violência de gênero. “O feminicídio foi o único indicador que aumentou. Não faz sentido um estado que se diz campeão de prosperidade não planejar políticas públicas, ou planejar mal políticas públicas, para diminuir a violência contra a mulher”, argumentou.

Ela também relacionou o debate aos avanços registrados na área da educação e defendeu a criação de indicadores que permitam medir os resultados das ações de conscientização nas escolas. “A gente quer saber qual vai ser o indicador de que realmente essa temática está sendo absorvida pelos alunos das escolas públicas aqui do Estado de Mato Grosso”, questionou.

Transparência – Outro destaque da audiência foi a apresentação de uma plataforma digital baseada em inteligência artificial, desenvolvida pela Seplag para facilitar o acesso da população ao conteúdo do relatório. De acordo com Brandão, a ferramenta permite que qualquer cidadão consulte informações sobre políticas públicas em linguagem simples. “Qualquer cidadão mato-grossense pode perguntar o que foi feito para as mulheres, para os idosos, para a saúde ou para determinada região, e a plataforma apresenta essas informações de forma simples e acessível”, explicou. Acesse neste link.

Brandão definiu o Relatório Anual de Gestão como uma das principais ferramentas de avaliação da administração estadual. “O RAG fecha o ciclo do planejamento. Ele mostra o que foi planejado, o que recebeu orçamento e o que efetivamente foi realizado. É, na minha opinião, o documento mais importante que o governo entrega à sociedade”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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