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Cidadãos podem se inscrever para participação virtual de audiências públicas na ALMT

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As audiências públicas são um importante instrumento que possibilita à sociedade expressar suas opiniões e contribuir ativamente para decisões sobre assuntos de grande relevância. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), esses debates ocorrem de forma híbrida (presencial e online) e as pessoas que desejam apresentar suas ideias podem se inscrever pelo e-mail [email protected].

O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), lembra que o Legislativo estadual promove diversas audiências públicas todos os meses para discutir os mais diferentes temas e afirma que a participação popular é essencial no processo de formulação de políticas públicas.

“Desde a pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa passou a realizar as audiências públicas de forma híbrida. Assim, as pessoas que não têm condições de se deslocarem até aqui podem participar de onde estiverem, de forma on-line, apresentando suas ideias e considerações sobre os temas em discussão. É muito importante que todos participem dos debates. Nosso dever, como deputados, é escutar a sociedade para que nossas decisões reflitam seus interesses”, afirma.

Para ter o direito de se manifestar de forma online durante os debates, é necessário que as pessoas interessadas efetuem suas inscrições antecipadamente, enviando e-mail para [email protected], informando nome completo, telefone para contato (WhatsApp) e a instituição, bairro ou município que representa. As inscrições são recebidas pela Superintendência de Cerimonial e repassadas à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), que viabiliza as participações no dia do evento.

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Olga Lustosa, superintendente do Cerimonial, explica que a participação on-line ocorre por meio da plataforma Zoom. “Com base nessas informações, a STI gera um link e o envia por WhatsApp para essas pessoas, assim elas podem entrar e participar da audiência pública”, acrescenta.

Segundo ela, a participação população nas discussões tem sido expressiva. “Nós estamos muito contentes em ver que as pessoas estão participando cada vez mais. Esta semana foram discutidas medidas para desembargos ambientais a assentamentos agrários de Mato Grosso e mais de 300 pessoas de todo o estado participaram. A função da audiência pública é justamente essa: dar voz a todos, ao cidadão que é beneficiado ou que deixa de ser beneficiado pelo assunto que está sendo debatido”, frisa.

A cerimonialista Neize Felfili orienta que as inscrições sejam feitas com antecedência. “O ideal é que as pessoas interessadas enviem seus dados até um dia antes da audiência pública, para que sua participação seja garantida”, diz.

Próximos debates – Na próxima terça-feira (18), às 8h, a ALMT irá discutir o Projeto de Lei 1.833/2023, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei 8.588/2006, propondo uma flexibilização na regulamentação da aplicação terrestre de agrotóxicos.

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O projeto sugere a redução para 25 metros de distância de povoações, cidades, vilas, bairros, e mananciais de captação de água, moradia isolada agrupamento de animais e nascentes, ainda que intermitentes, para aplicação terrestre de agrotóxicos em grandes propriedades rurais, bem como a exclusão da exigência de distanciamento mínimo em estabelecimentos pequenos e médios. Na justificativa apresentada junto ao projeto, o parlamentar argumenta que avanços tecnológicos tornaram os produtos menos tóxicos e destaca a existência de estudos científicos que comprovariam a segurança da aplicação a distâncias menores.

Somente no mês de março, 11 audiências públicas deverão ser realizadas na ALMT e outras cinco já estão previstas para o mês de abril. Todos os debates são transmitidos ao vivo pela TVAL (canais 30.1 e 9.2), no site da ALMT (www.al.mt.gov.br) e pelo canal do Youtube.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT reconhece trajetórias de dedicação ao desenvolvimento de Mato Grosso em sessão especial

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Na noite dessa segunda-feira (27), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão especial para homenagear personalidades que se destacaram na contribuição ao desenvolvimento social, político e econômico do estado. Proposta pelo deputado Valdir Barranco (PT), a solenidade reuniu autoridades, representantes de instituições públicas e lideranças da sociedade civil no plenário das deliberações Renê Barbour. Na ocasião, foram entregues diferentes tipos de honrarias.

O reconhecimento a pessoas que atuaram na defesa da democracia brasileira foi dos destaques da cerimônia. É o caso do agricultor Carlos Ernesto Augustin, um dos agraciados com a Comenda Dante de Oliveira. Ele ressaltou o significado histórico e político da homenagem. “Muito importante, primeiro pelo nome do ex-governador Dante de Oliveira, que é um marco na história política de Mato Grosso. Entendo que essa comenda vem em defesa da democracia, algo muito importante”, afirmou.

“Tivemos momentos bem trágicos na história democrática brasileira recentemente e no passado. Portanto, sempre é muito satisfatório receber essa recompensa. Entendo que a motivação para isso foi de eu, um representante do agro, ter me manifestado em defesa das instituições”, completou.

Homenageada com a mesma comenda, a professora e ex-deputada federal Rosa Neide destacou o simbolismo da honraria. “Muito honrada, agradeço muito à Assembleia e ao deputado Barranco. Dante de Oliveira representa o que a gente tem de melhor na política do país, especialmente quando se trata de democracia”, afirmou. Ela também relembrou o contexto histórico associado ao nome da honraria. “O país vivia numa ditadura e a luta por voto direto, pelo direito de as pessoas terem espaço, serem mais republicanas, o Dante representa tudo isso”, disse.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Entre os homenageados com moção de aplausos, o professor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Pedro Clarindo da Silva Neto, destacou o papel da pesquisa e da inovação. “Hoje temos um Departamento de Computação que desenvolve diversos projetos voltados para o estado de Mato Grosso. Esses projetos são aplicados e buscam resolver problemas do mundo real”, afirmou. Segundo ele, a tecnologia produzida no ambiente acadêmico tem alcançado a população. “Quando desenvolvemos um software, o objetivo é resolver um problema da comunidade e do próprio estado. Hoje, o próprio estado já nos procura em busca de soluções”, completou.

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Agraciado com o título de cidadão mato-grossense, o professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Dionei José da Silva, ressaltou a relação construída com o estado ao longo de mais de três décadas. “É uma honra receber esse título hoje. Já moro há mais tempo em Mato Grosso do que vivi em Goiás. Esta é uma terra que recebe muito bem a todos e fico honrado, pois, de fato, já me sinto um mato-grossense”, declarou. Ele também destacou o caráter acolhedor da população. “Mato Grosso tem muito a oferecer. É uma terra boa para plantar e também para cultivar amizades. É um estado que se destaca por agregar pessoas e culturas e por isso é hoje um estado tão pujante. Tudo isso é fruto dessa recepção calorosa”, afirmou.

Autor da sessão especial, o deputado Valdir Barranco enfatizou o caráter simbólico das homenagens concedidas pelo Parlamento estadual. “São ocasiões muito especiais, pois é a oportunidade de reconhecermos pessoas que, ao longo de muitos anos, às vezes uma vida inteira, se dedicaram a esse estado que escolheram para viver”, afirmou. O parlamentar também destacou a diversidade dos homenageados. “Nós temos feito a diferença ao conceder o reconhecimento também a pessoas comuns que se destacam na defesa da sociedade, nos trabalhos comunitários, nos movimentos sociais e na agricultura familiar. Enfim, é um reconhecimento que os deixa muito honrados quando o recebem”, pontuou.

Veja abaixo a lista dos homenageados:

Comenda Dante de Oliveira
Carlos Ernesto Augustin
Rosa Neide Sandes de Almeida
Wendell de Souza Girotto

Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate
Dom Mário Antônio da Silva
Tatiana Coelho Sampaio

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Título de Cidadania Mato-grossense
Alécio Donizete da Silva
Aloizio Mercadante Oliva
Breno de Moura Gimenez
Camilo Sobreira de Santana
Claudia Maria Dadico
Cézare Pastorello
Dilma Alves de Melo
Diogo Italo Segalen da Silva
Dionei José da Silva
Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira
Graziella Silva de Almeida
Jair da Silva Gamasso
José Caetano de Souza
Joaquim Francisco Ferreira
Luciane de Almeida Gomes
Marco Antonio Arariboia Faraco
Maria Rita Reis
Mônica Estela Mattos Goveia
Natal Mingareli
Ozimar Mota da Silva
Wanderley Paulo da Silva

Moções de Aplausos

Adão Rodrigues da Costa
Ana Carolina Castilho Volpato
Ana Paula Barcelos dos Santos
Ana Vitorri Frigeri
André Luiz Frizon Faust
André Marques de Mello Campos
Claudia Heckh
Cristiano Rocha da Cunha
Daniel Corrêa de Almeida
Denise do Valle de Almeida
Doriane Azevedo
Elizabeth Maria dos Santos
Emanuella Fátima Mariani Gomes
Ester Rauber da Rosa
Eulália da Silva Botelho
Francielle Capilé
Handersonn Magno
Instituto Vidas em Ação
Ivan Julio Apolonio Callejas
Jakson Bonaldo
Jorge Nazareno Martins Costa
Karyna de Almeida Carvalho Rosseti
Luciana Pelaes Mascaro
Luciane Cleonice Durante
Marcelo Ferreira de Arruda
Márcia Cristina Boldrin Faez
Marcos Vinicius Santiago
Margarete Tomásia de Aquino Nunes
Maria Barbara Thame Guimarães
Maria Carolina da Silva Rezzieri Mendes
Maria Nilva da Silva
Mariana Figueira Secafim
Marileide Pinheiro da Silva
Marilza Silva Taques
Maurício Guimarães de Oliveira
Nara Lúcia Silva de Andrade Karling
Patrícia da Silva Fiurza Pina
Paulo Cesar Lenço
Pedro Clarindo da Silva Neto
Porfírio Pereira Leite Neto
Priscila Waldow
Rogério Lúcio Lima
Roney Silva Pinhorati
Sidnei de Almeida
Tainá Marrirú
Túlio Aguiar Tabosa
Valteir Teobaldo Santana de Assis
Valtemir Emerencio do Nascimento
Vanda da Silva
Vera Lúcia de Aguiar
Wellen Maria de Oliveira

Fonte: ALMT – MT

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