Política MT
Balancete financeiro da saúde é discutido em audiência pública
Publicado em
28 de março de 2023por
Da RedaçãoA Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública, nesta terça-feira (28), para debater o balancete financeiro e orçamentário da Secretaria Estadual de Saúde (SES) referente ao ano de 2022, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Federal 141/2012.
A gestora governamental Glória Maria da Silva Melo, do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES, apresentou os dados e destacou o aumento do percentual aplicado na saúde, que passou de 13,3% em 2021 para 14,63% em 2022, uma diferença equivalente a pouco mais de R$ 500 mil.
No ano passado o montante destinado ao setor foi de R$ 3,5 bilhões, sendo 90% proveniente do Tesouro Estadual e 10% da União. Desse total, R$ 2 bilhões foram designados ao pagamento de despesas referentes à assistência hospitalar e ambulatorial, e R$ 107 milhões para atenção básica.
Conforme os dados, Mato Grosso conta hoje com 3.078 estabelecimentos de saúde e é responsável pela gestão de oito hospitais regionais, localizados nos municípios de Colíder, Cuiabá, Alta Floresta, Cáceres, Rondonópolis, Sinop e Sorriso. Entre as conquistas destacadas pela SES, está a melhoria das unidades de saúde do estado (construção, reforma e modernização) e a conclusão de 80% das obras do Hospital Central, em Cuiabá.
Concurso Público – A necessidade de realização de concurso público na saúde foi uma das demandas discutidas durante a audiência. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Lúdio Cabral (PT), e a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT), Carmem Machado, lembraram que o último certame foi realizado há 22 anos e afirmaram que lotacionograma de 2011 da SES aponta a existência de mais de 6 mil cargos vagos.
“Esse lotacionograma é de 2011. De lá para cá o Estado cresceu, os serviços foram ampliados e muitos servidores se aposentaram, portanto um concurso com 400 vagas não atende às necessidades atuais, que é ainda maior do que esse número de cargos vagos”, frisou Lúdio.
A secretária-adjunta de Administração e Aquisições, Cristiane Cruz dos Santos Mello, informou que o Governo do Estado irá realizar concurso público para preenchimento de 400 cargos vacantes, medida, que, segundo ela, atenderá ao estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE).
“O fato de a lei prever esse quantitativo de cargos não significa que o estado tem obrigatoriedade de preenchê-lo e nem que esse seja o nosso déficit. Trata-se de uma decisão de governo e a decisão tomada foi pra cumprimento do nosso TAC, que prevê a ocupação dos cargos vacantes, aqueles de pessoas que se aposentaram, e isso foi feito. Foram autorizadas 400 vagas e o processo está em trâmite na Seplag para atendimento das etapas burocráticas pra realização”, acrescentou a secretária-executiva de Saúde, Kelluby de Oliveira, que representou o secretário de Saúde Gilberto de Saúde na audiência.
PRI e PPI – O deputado Lúdio Cabral também cobrou a conclusão do Planejamento Regional Integrado (PRI) e atualização da Programação Pactuada e Integrada (PPI).
“Todos os estados do Brasil deveriam ter concluído esse plano até 2018 e Mato Grosso é um dos dois [estados] que até hoje não elaboraram esse, que é um instrumento importantíssimo de planejamento. No caso de Mato Grosso, mais importante ainda por conta das dimensões continentais do estado. A PPI é outro instrumento fundamental e a última foi feita em 2010, ou seja, está defasada”, ressaltou o parlamentar, que declarou insatisfação com os números apresentados pelo governo e informou que irá apresentar requerimentos solicitando detalhamento minucioso das informações.
Apontamentos do MPE – O promotor de Justiça titular da Sétima Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Saúde Coletiva, Milton Mattos da Silveira Neto, chamou a atenção para necessidade de melhoria do Sistema Estadual de Regulação e informou que instaurou procedimento investigatório para mapear os problemas apresentados pelas centrais de regulação.
Alertou ainda para importância de assegurar um equilíbrio entre a quantidade de servidores públicos e de terceirizados, “para que o estado não fique refém das empresas, embora a terceirização seja autorizada por lei”.
O promotor defendeu ainda a manutenção e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e demonstrou preocupação em relação à grande quantidade de pessoas na fila de espera para realização de exame de biópsia, bem como ao montante gasto pelo Estado com judicialização de serviços de home care – de aproximadamente R$ 40 milhões.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
ALMT celebra trajetórias que ajudaram a construir a história de Mato Grosso
Published
22 horas agoon
2 de maio de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial para a outorga de comendas e entrega de títulos de cidadania mato-grossense a personalidades que se destacaram por serviços prestados ao estado e à sociedade. A solenidade, de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Dr. João (MDB), ocorreu na noite desta quinta-feira (30), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e reuniu autoridades, homenageados, familiares e convidados.
Durante a cerimônia, o deputado Dr. João destacou que as homenagens representam um ato de reconhecimento e justiça às pessoas que ajudaram a construir a história do estado.
“Não é apenas uma homenagem. É uma forma de fazer justiça às pessoas que ajudaram a construir Mato Grosso. Temos aqui pessoas de todo o estado, que chegaram quando ainda havia muitas dificuldades e contribuíram para o desenvolvimento que vemos hoje. É um momento de valorização e de reconhecimento a quem realmente merece”, afirmou o parlamentar.
Ao todo, 25 pessoas foram homenageadas com comendas e medalhas, enquanto 48 personalidades receberam o título de cidadão mato-grossense, em reconhecimento às contribuições relevantes nas áreas social, cultural, educacional, esportiva, econômica e institucional, fortalecendo o desenvolvimento do estado e o bem-estar da população.
Durante a cerimônia, foram concedidas diferentes honrarias instituídas pelo Poder Legislativo estadual. Entre elas, a Comenda Filinto Muller, destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao estado, e a Comenda Memória do Legislativo, voltada ao reconhecimento de iniciativas relacionadas à preservação e divulgação da história do Parlamento mato-grossense.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Também foram entregues a Comenda Dante de Oliveira, concedida a personalidades que se destacaram na defesa da democracia e da cidadania, e a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados ao desenvolvimento de Mato Grosso.
Entre os homenageados com a Comenda Marechal Cândido Rondon, o servidor da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Culca Nogueira, destacou a emoção de ter sua trajetória reconhecida após quase quatro décadas de trabalho na instituição.
“É um sentimento de alegria receber uma comenda tão importante. Estou há 39 anos na Assembleia Legislativa, onde iniciei ainda jovem, e hoje atuo na área de planejamento estratégico. Essa homenagem representa o reconhecimento de todo o trabalho que desenvolvemos ao longo desses anos”, ressaltou.
A solenidade incluiu ainda a Comenda Lenine Povoas, voltada à valorização da cultura e da produção intelectual, e a Comenda Norberto Schwantes, destinada a migrantes que contribuíram diretamente para o crescimento e a consolidação do estado.
Natural do estado de São Paulo e residente há mais de 50 anos em Paranatinga, o empresário e produtor rural Francisco de Assis Bisco, homenageado com a Comenda Norberto Schwantes, destacou a satisfação em ter sua história reconhecida no estado onde construiu sua trajetória.
“Recebo essa homenagem com muita satisfação. Cheguei a Mato Grosso na década de 1970, quando ainda havia poucas estruturas, e participei do crescimento da região. Construí minha história em Paranatinga, no agronegócio e no comércio, e hoje me sinto verdadeiramente mato-grossense”, afirmou.
A sessão especial também contemplou a entrega da Comenda Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário, concedida a personalidades que atuaram na defesa e promoção do agronegócio ou contribuíram para a preservação ambiental.
A produtora rural Ida Beatriz de Arruda Machado, da região de Cáceres, ressaltou a importância do engajamento do setor produtivo nas políticas públicas e no desenvolvimento do estado.
“É uma honra receber essa comenda. Nossa contribuição como produtores é participar das discussões, fortalecer o setor e trabalhar pelo desenvolvimento da nossa região. Mato Grosso tem uma pecuária forte, e cada produtor precisa fazer a sua parte para que o estado continue crescendo”, afirmou.
Também foram entregues a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial, voltada ao reconhecimento de serviços prestados ao setor industrial, e a Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo, que valoriza ações de incentivo e promoção do esporte em Mato Grosso.
Natural de Cuiabá, o ex-jogador de futebol Hugo da Silva Alcântara, homenageado com a medalha esportiva, destacou o orgulho de representar o estado ao longo da carreira profissional.
“É uma alegria muito grande receber essa homenagem. Sempre tive orgulho de ser cuiabano e de representar Mato Grosso por onde joguei. Passei por clubes daqui, como o Mixto Esporte Clube, o Clube Esportivo Dom Bosco e o Operário, e também tive a oportunidade de atuar por dez anos na Europa, sempre levando o nome da nossa cidade e do nosso estado”, declarou.
Outro momento de destaque da solenidade foi a entrega do título de cidadania mato-grossense, honraria concedida a pessoas que, mesmo não sendo naturais do estado, escolheram Mato Grosso para viver e trabalhar, contribuindo de forma significativa para o seu crescimento econômico e social.
Confira a lista de homenageados
COMENDA FILINTO MULLER
- PAULO EDUARDO DE CARVALHO WOLKMER
COMENDA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO
- NADIA PRADO MOURA BIANCARDINI
COMENDA DANTE DE OLIVEIRA
- VANDERLEI RECK JUNIOR
- CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN
- CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
- DEISI DE CÁSSIA BOCALON
COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- ADELMO VIEIRA PADILHA
- LUIZ CARLOS CULCA NOGUEIRA
- PAULO CESAR DE FIGUEIREDO PONCE
- JOÃO PAULO ALVES DE ARAUJO
- JOAQUIM CORREA RIBEIRO
- OLINTO AURINO PEREIRA DE OLIVEIRA
- WAGNER BASSI JUNIOR
COMENDA LENINE POVOAS
- MARIA CANDIDA DE ARRUDA MARTINS
A COMENDA NOBERTO SCHWANTES
- FRANCISCO DE ASSIS BISCO
COMENDA JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO
- IDA BEATRIZ DE ALMEIDA MACHADO
- MARCO TULIO DUARTE
- MARIO ROBERTO CANDIA DE FIGUEIREDO
- RICARDO FIGUEIREDO DE ARRUDA
- THIAGO AUGUSTO UEZATO
- MEDALHA JOÃO A MEDALHA JOSÉ GARCIA NETO DO MÉRITO
- EAN FLANCK UEZATO
COMENDA BATISTA JAUDY DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO
- FERNANDA KRUGER
- HUGO DA SILVA ALCANTARA
- NATANAEL PEDRO ARCANJO
- VANDERLEI RECK JUNIOR
TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE
- ADEMIR SEVERINO DA SILVA
- ANDRÉ VIEIRA CAMARGO DA SILVA
- APARECIDA BARBOSA
- CARLOS OTAVIO BATISTA DE CARVALHO
- DIOGO SANTANA SOUZA
- DELMAR GIONGO
- DIVA PULGA BAIOTO
- FABRICIO DA SILVA SOUZA
- FERNANDA FERNANDES MESQUITA
- GEOVANE ELIAS ROCKENBACK
- GLEYDSON LEANDRO
- GISELE DE ASSIS ROSSI
- HENRIQUE JOSÉ FOLLMANN
- HEDEY DA SILVA FORESTIERI
- IEDA MARIA DEMOMI PSCHEIDT
- JERFERSON RICARDO MARQUES
- JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
- JOÃO DE ALBUQUERQUE
- JOELSON LONGA
- JOSIENE DE JESUS GARCIA
- JULIO CÉSAR FERRAZ ROCHA
- LAÍS MEDEIROS DO CANTO
- LEIDI FIGUEIREDO BRIDI
- LUCI EMÍLIA GRZYBOWSKI DE OLIVEIRA
- LUCIANO DAHMER HOCZMAN
- LUCIANO LUIS BECKER LORENZETTI
- LUIZ AUGUSTO FERRES SCHMIDT
- MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI
- MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO
- MÁRCIO LEANDRO NOMOURA
- MAURÍCIO LAMEGO
- PAULINO ALVES CARVALHO
- RICARDO ANTÔNIO GONSALES
- ROGÉRIO AQUINO GOMES
- ROGÉRIO DA SILVA
- RONER FABRICIO LEITE ANTÕNIO
- ROSÂNGELA PIZZICO
- SANDRA REGINA ELY
- SEBASTIÃO MANOEL DE MAGALHÃES FILHO
- ULISSES SILVA FONSECA
- VALDETE MARQUES ARNAUT ANTIQUEIRA
- VALTER FURTADO FILHO
- VALDIR ADÃO MACAGNAM JÚNIOR
- VALDECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA
- VANDERLEI ANTIQUEIRA
- VIANEI BALTASAR PERIUS
- VITALINO FAVRETO
- WÉLLINTON TEIXEIRA DOS REIS
Fonte: ALMT – MT
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