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Avallone visita o HMC, Santa Casa e UFMT na busca de melhorias para a saúde mental

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O deputado Carlos Avallone (PSDB) realizou, na sexta-feira (16), uma visita técnica ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental, o parlamentar conversou com profissionais e responsáveis pelo complexo hospitalar. O deputado estava acompanhado da vereadora de Cuiabá, Maria Avalone, e da relatora da CST, Rosângela Saldanha Pereira.

“Acabamos ampliando a visita e conhecemos as instalações, tratamos dos leitos de retaguarda e fomos muito bem recebidos por toda a equipe do HMC. Nós, o Ministério Público, as secretarias estaduais e municipais de saúde e profissionais que integram a Câmara Setorial estamos trabalhando para soluções mais rápidas para as questões que envolvem a saúde mental”, afirma o deputado.

Avallone já destinou R$ 2 milhões em emendas para a construção de espaços nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) destinados exclusivamente ao atendimento e internação temporária, de cerca de 15 dias, a pacientes em situação de emergência, como em surtos psicóticos e que tentaram suicídio.

“O HMC tem portas abertas e tem que atender todos os pacientes trazidos pela ambulância ao setor de emergência, inclusive os psiquiátricos. Mas não há ala específica para atendimento exclusivo, então temos que acomodá-los no mesmo espaço onde estão os demais pacientes”, explica a especialista Olicélia Ponciani, responsável pela psiquiatria do HMC.

A médica informa que pelo protocolo os pacientes psiquiátricos deveriam permanecer no HMC por até cinco dias, mas como muitos possuem outros tipos de doenças, como problemas renais e cardíacos, acabam ficando mais tempo no hospital para fazer o tratamento clínico e não podem ser encaminhados ao Hospital Adalto Botelho.

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O HMC, segundo a equipe técnica, está em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde para seis leitos destinados ao atendimento de saúde mental, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Hospital Júlio Muller – No mesmo dia o deputado Avallone, a vereadora Maria Avalone e a Relatora da Câmara Setorial Temática, Rosângela Saldanha Pereira, tiveram uma reunião com a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora Marluce Aparecida Souza e Silva, o Superintendente do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), professor Reinaldo Gaspar, além de outros membros da equipe dirigente da Universidade Federal de Mato Grosso. Um dos temas da reunião foi a possibilidade do HUJM contribuir na capacitação e treinamento dos profissionais que atuam na Saúde Mental em todo o estado de Mato Grosso.

Santa Casa – O deputado também se reuniu com o oncologista clínico da Santa Casa de Misericórdia, dr. Dirceu Costa, e outros membros da equipe de nefrologistas do hospital. Nesta segunda-feira (19) eles também participarão, a convite de Avallone, da audiência pública na Assembleia que discutirá o futuro de um dos principais hospitais públicos de Mato Grosso, o único administrado pelo governo do estado na capital.

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Pela sua importância especialmente na realização de cirurgias, inclusive de câncer, a maioria dos parlamentares defende a continuidade dos serviços da Santa Casa, mesmo após o início do funcionamento do Hospital Central, a ser administrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. A intenção inicial do governo era fechar a Santa Casa, mas segundo Avallone o governador admite estudar outras soluções.

“Nós não queremos o fechamento da Santa Casa, nós queremos arrumar uma solução que mantenha a Santa Casa aberta. Ela é muito importante para a saúde pública. E essa solução tem que acontecer antes de setembro”, explicou o deputado.

A unidade, a mais antiga do estado há mais de 200 anos, atua como referência em pediatria e conta com um moderno Pronto Atendimento Pediátrico. O Hospital Estadual Santa Casa oferta serviços de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com pronto atendimento pediátrico, ambulatório e internação nas especialidades de: cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, clínica geral, fisioterapia, fonoaudiologia, hemoterapia, infectologia, mastologia, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, nutrição, oncologia cirúrgica, oncologia clínica e cancerologia, oncologia pediátrica, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia e tisiologia, psicologia, psiquiatria, radiologia, radioterapia, urologia, medicina intensiva adulto, pediátrica e neonatal, e medicina intensiva cardiológica.

Fonte: ALMT – MT

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Lei reforça combate à violência contra idosos em Mato Grosso

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Mato Grosso passa a contar com um novo instrumento de proteção à pessoa idosa. Foi sancionada a Lei nº 13.258/2026, fruto de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência contra idosos por instituições de saúde públicas e privadas em todo o Estado.

A iniciativa reforça a atuação integrada entre o sistema de saúde, os órgãos de proteção e o sistema de justiça, criando uma rede mais eficiente no combate a abusos, negligência e diferentes formas de violência contra idosos. A lei determina que hospitais, clínicas, centros de saúde e demais estabelecimentos, além de médicos e profissionais da área, comuniquem, em até 48 horas, indícios de maus-tratos ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ao Ministério Público.

De acordo com a lei, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa, garantindo a proteção do denunciante e da vítima, e deverá conter informações detalhadas, como identificação do idoso, descrição da ocorrência, estado de saúde e, quando possível, registro fotográfico das lesões.

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O deputado Eduardo Botelho destacou que a proposta surgiu da necessidade de fortalecer os mecanismos de enfrentamento à violência contra idosos, um problema crescente no país.

“A violência contra a pessoa idosa muitas vezes acontece dentro de casa e permanece invisível. Essa lei cria um protocolo claro de atuação, garantindo que os casos não fiquem sem encaminhamento e que as vítimas recebam a proteção necessária”, afirmou.

Além de padronizar os procedimentos de comunicação, a legislação também prevê responsabilização em caso de omissão. Instituições e profissionais que deixarem de cumprir a norma poderão sofrer sanções administrativas e multa equivalente a 10 Unidades Padrão Fiscal (UPF).

Segundo dados que embasaram o projeto, a maior parte das agressões ocorre no ambiente familiar, sendo a negligência o tipo mais recorrente, seguida por violência psicológica e abuso financeiro. Com a sanção da lei, Mato Grosso avança no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da pessoa idosa, ampliando mecanismos de denúncia, responsabilização e acolhimento das vítimas.

Fonte: ALMT – MT

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