Política MT
Assembleia realiza sessão especial em homenagem a cristãos da igreja católica
Publicado em
23 de novembro de 2023por
Da RedaçãoA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial em homenagem aos cristãos que contribuíram com o catolicismo na manhã desta quinta-feira (23). Líderes religiosos, missionários, irmãs, padres e bispo da Arquidiocese de Cuiabá, Dom Mário Antônio receberam moções e títulos de honraria.
A sessão especial foi requerida pelo deputado Paulo Araújo (PP) como uma forma de reconhecer o trabalho religioso em prol das comunidades, sobretudo das pessoas mais carentes ou em situação de vulnerabilidade social ou emocional. Como exemplo, Araújo citou o papel da religião para salvar pessoas que estão em sofrimento mental.
“É um momento especial realizar esta sessão especial para receber pessoas tão especiais, como Dom Mário, que hoje recebe uma homenagem. A igreja católica prestou trabalhos relevantes não só em nosso país, mas no mundo inteiro. É uma honra para a Assembleia receber pessoas tão importantes”.
Entre os homenageados, o arcebispo Dom Mário recebeu a Comenda Marechal Cândido Rondon, em reconhecimento aos serviços realizados junto à comunidade mato-grossense. Em agradecimento, Dom Mário destacou que só poderia aceitar o título de comendador porque compartilha a honraria com todos os presentes.
“Ser comendador é sinônimo de servidor. O reconhecimento é fruto de um trabalho realizado, de energia e tempo investidos pelo bem das pessoas. A igreja faz um trabalho de evangelização, mas também de humanização, de construção de uma comunidade eclesial mais fraterna, atenta e solidária às necessidades das pessoas. Por uma sociedade que seja mais justa, mais livre e mais consciente de seus deveres de cidadãos”, destacou Dom Mário.
Irmã Regina Célia Pereira, da Congregação São José, em Várzea Grande, recebeu uma moção de aplausos em reconhecimento à dedicação e aos serviços junto à comunidade. “Realizamos um trabalho de formação de novas freiras, mas também atuamos junto à comunidade, com crianças e jovens em busca de levar Deus aos corações. É gratificante ver a sociedade civil reconhecendo o trabalho religioso”.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Maria Erotides Kneip participou da cerimônia e falou ser um momento de muita honra ver o Plenário das Deliberações ser transformado em um cenáculo – grupo de orações. “É uma alegria ver este ambiente de poder ser transformado em um cenáculo. Aqui, onde importantes decisões sobre a vida de tantas são tomadas, hoje é presidido pela Mãe Santíssima”.
Ao todo, 129 pessoas foram homenageadas. Confira os nomes abaixo.
ALINE CAMPANARI
ANCELMO MARQUES DA SILVA.
ANA PAULA DE SOUSA LACERDA GALVÃO.
ANGELA SHINEIDER
ACY FÁTIMA RODRIGUES TEIXEIRA
ADRIANA COSCRATO L. OLIVEIRA
ADVENTINO NUNES
ALESSANDRA DE SOUXA LIMA FONSECA
ALEXSSANDER MARTINS DE LIMA
AMABILE FABRICIA DE SOUZA
ANTONIA APARECIDA DA SILVA
ANTONIO DIEGO SANTOS DA SILVA
ANTONIO EVALDO TEIXEIRA
ANUBIA MARIA TOLOMEU ROSA
APARECIDA DE FATIMA
ATILA PEDROSO DE JESUS
BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA
CAMILA LIMA OLIVEIRA
CINTHIA LOPES
CRISTIANO CANDIDO DA COSTA.
CLEIDE FERREIRA DA SILVA COSTA.
CALERGIO DA SILVA MOREIRA
CAROLINA GUIMARÃES MARTINI
CICERO RODRIGUES SANTIAGO
CINTIA APARECIDA DAMO SIMOES
CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA
CELSO PROFETA VIEIRA
CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA
DIRCEU FERREIRA DO NASCIMENTO
DANILO GAÍVA MAGALHÃES DOS SANTOS
DANIEL GONÇALO DE BARROS CÉSAR
DANIEL SANTOS DE SOUZA
DELVINHA CHAVES AMARAL
DENIS AGUIAR DA CUNHA
DENISE NUNES DE CARVALHO PERROT
DOELIR ROSA FIGUEIREDO
EDER CHARLES FACUNDO DE SOUZA
ELAINE MARCIANO DA SILVA SANTOS
ELTON HUGO MAIA TEXEIRA
ERIC LOCATELLI MARTINI
EDIGLEI CAETANO DE ARAUJO
EDINALVA DE SOUZA AMARAL
EDSON ROBERTO DA SILVA
EGREICE SANTOS
EDIVALDO APARECIDO RAMOS
ERANIL DOS SANTOS SILVA
ESMILIANO FERNANDES DA SILVA
EUCLIDES MARQUS DA FONSECA
EVANDRO DE CARVALHO PERROT
FABIANO RODRIGUES
FABIOLA CASSIA DE NORONHA SAMPAIO
FELIX SEBASTIÃO DE ALMEIDA
FRANCISCA NAILE BERNARDO DE ARAUJO
GIZELIA FERNANDES DE SOUSA
GILDICLEA BATISTA CAMPELA
GILSON GOMES DA SILVA
GLEICE REGINA DE ALMEIDA MORAES TAVARES
IGOR ANTONIO KUHNEN
ILTON ANTONIO COUTINHO
ILDETE DE BARROS PEDROSO
ISAVELLE CRITINA GONÇALVES DE SÁ
IRMÃ REGINA CELINA PEREIRA DA SILVA
JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO
JEFFERSON WILLIAM BAUERMEISTER DE OLIVEIRA
JIMMIY ANDERSON DOS SANTOS
JOAO BOSCO DOS SANTOS
JOAO CLIMACO VIANA FILHO
JOÃO PAULO GUIMARÃES MARTINI
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
JOSE ROSA PEREIRA
JOSMIRO GOMES DA FONSECA
JUCILENE APARECIDA JACINTO
JULIANE FERREIRA ANDRADE DE FONSECA
KARYNA DE ANDRADE CARVALHO ROSSETI
KEILA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
KENIA KARINA DORES DOS ANTOS SOUZA
LEANDRO SILVA PEREIRA
LICINIO RAMALHO TAVARES
LICINIO RAMALHO TAVARES
LUCINETE SANTOS PERERIRA
LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
LURDES DE SANTANA DE AQUINO
MAISA SANTOS COUTINHO
MARCIO AGUIAR DA SILVA
MARIA EDILEUSA
MARINHO PEREIRA
MARCELLE DOMINGUES TINOCO SAAD
MARIA ADENIL DA SILVA
MARIA BEATRIZ LEHNEN OLIVEIRA
MARIA JOSE DA SILVA
MICHELLE CRISTINA DA SILVA
MIRYAN SODRÉ DA SILVA
MOADIR RODRIGUES DA COSTA
MILZA TEODORICA DOS SANTO
MIRYAM BASTOS PARRAGA
MOVIMENTO SACERDOTAL MARIANO
NILA FLORENTINA DE LARA PEREIRA
NEIDE CALMON TENUTA
NILO SEVERINO DE OLIVEIRA SOBRINHO
NILTON FONTOURA DA SILVA
PÂMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CÉSAR
PADRE ERNILDO BATISTA RAMOS
PADRE TONY APARECIDO MOREIRA
PATRICIA MARIA DE CARVALHO CASTILHO SILVA
RAQUEL CALMON TENUTA
ROBSON RONDON OURIVES
RODRIGO COSTA GALVÃO
RONILSE DEVANSO RAMOS
RUBENS MARCELINO DOS SANTOS
ROSA MARIA SANTOS
ROSE MEIRE BARBOSA DE ARRUDA
ROSENIL PEREIRA DE SOUZA
RONILSE DEVANSO RAMOS
RUBENS MARCELINO DOS SANTOS
SANDRA FANSOLIN
SEBASTIANA BATISTA PEIXOTO
SIBELI PEREIRA BARBOSA RODRIGUES
SILVA SILVANIA ANTUNES VIEIRA
SIRLENE REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
SIRLEI APARECIDA LEITE PACO
SIZEFREDO MOTTA MUNIZ JUNIOR
SUZANE YASOYAME DE LIMA
TARCISIO ELIAS DA SILVA
TIAGO HENRIQUE SILVA ARAÚJO
VALDENIR SOARES DA SILVA
VERA ANTONIA DA SILVA SANTOS
VERA LUCIA CARBO VIZIOLI SANTOS
VERA LUCIA MACIEL FIGUEIREDO
WANDER LUCAS GOMES VIANA OLIVEIRA
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil
Published
6 horas agoon
26 de junho de 2026By
Da Redação
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (24), em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2026 com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos garantidos pela nova legislação em Mato Grosso.
A matéria proposta estabelece que os municípios deverão promover o devido enquadramento desses profissionais na carreira do magistério. Caso a legislação não seja cumprida, quando estiver em vigor, as contas anuais das prefeituras poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Uma luta de décadas e temos que reconhecer todos os profissionais, independente da denominação, mas que atuam como professores na educação infantil, que deverão ser enquadrados como professores da rede municipal. O município que não o fizer, o Tribunal de Contas do Estado deverá reprovar as contas do prefeito. Essa será uma das penalidades com o descumprimento da lei quando estiver em vigor”, explicou o parlamentar.
Além da PEC, o parlamentar apresentou ao Governo de Mato Grosso a Indicação nº 2.009/2026, propondo a criação do Programa Estadual de Apoio à Adequação dos Planos de Carreira da Educação Infantil. A iniciativa pretende oferecer suporte técnico aos municípios para a implementação da legislação federal, por meio de orientações, modelos normativos, capacitações e acompanhamento institucional, garantindo segurança jurídica e uniformidade na aplicação da norma.
Legislação – A Lei Federal nº 15.326/2026 alterou a Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério, e a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica.
Com a mudança, passam a ser considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico na educação infantil, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.
A legislação também beneficia trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, esses profissionais passam a ter direito ao enquadramento na carreira do magistério, ao piso salarial nacional, aos planos de carreira e às demais garantias previstas em lei.
Apesar da vigência da norma federal, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) alertou, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à adequação da legislação. Segundo a entidade, a demora na implementação tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos profissionais da educação infantil.
A expectativa de Wilson Santos é de que as medidas legislativas propostas acelerem a adequação dos municípios, assegurando o cumprimento da legislação federal e a valorização dos profissionais que atuam na educação infantil em Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
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