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Assembleia realiza 5º Simpósio para ampliar inclusão e políticas públicas voltadas ao autismo

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove, na próxima quinta-feira (4), a partir das 8 horas, o 5º Simpósio de Políticas Públicas, reunindo 14 palestrantes para discutir a inclusão efetiva de pessoas autistas no estado e fortalecer a rede de apoio às famílias, profissionais e instituições. O evento acontece no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na ALMT.

Com entrada solidária e inscrições gratuitas, o evento busca ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), incentivar políticas públicas e reforçar a aplicação da Lei Federal nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que trata dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O Simpósio também concederá certificado de participação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da Assembleia Legislativa. Saiba mais clicando no link: https://www.al.mt.gov.br/institucional/evento/84/visualizar

O evento recebe o público de forma gratuita e solidária, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível. As inscrições, iniciadas no dia 23 de outubro, seguem abertas até o dia da abertura do simpósio, e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99632-0081, falar com Irene Silva Pessoa.

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Proposto pelo deputado Wilson Santos (PSD) e coassinado pelos deputados Dr. João e Thiago Silva, ambos do MDB, o simpósio tem como objetivo estimular o debate sobre políticas públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No Brasil, estima-se que mais de 2 milhões de pessoas estejam dentro do espectro, número que reforça a necessidade de ampliar a rede de atendimento, difundir conhecimento e garantir a efetividade da legislação vigente.

Manhã – A programação inicia com o credenciamento, das 8h às 9h15, seguido da primeira palestra às 9h20, conduzida por Juliana Fortes, presidente do Instituto Psicossocial Renascer do Autismo (IPRA), que abordará o acolhimento às crianças e famílias autistas. Na sequência, Michelle Malab apresentará perspectivas e desafios relacionados ao TEA, encerrando o período matutino às 11h20.

À tarde – No período da tarde das 13 às 18 horas, as atividades retornam com palestras de Cintia Honorato de Santana, que discutirá plataformas digitais e teleassistência no TEA, e da vereadora Samantha Isis, que apresentará a iniciativa Casa dos Autistas.

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O psicólogo Adilson Souza falará sobre a importância do cuidado com os cuidadores, e o superintendente de Atenção à Saúde da SES-MT, Diogenes Marcondes, abordará as políticas de saúde digital desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde.

Fonte: ALMT – MT

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Comissão de Indústria, Comércio e Turismo aprova seis projetos em reunião nesta terça-feira

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A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na tarde desta terça-feira (18), seis projetos de lei que tratam de temas como turismo, inclusão e economia. As matérias foram analisadas durante a 3ª Reunião Ordinária do colegiado.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei (PL) nº 243/2025, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade, da segurança e da inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em atividades e infraestruturas de ecoturismo em Mato Grosso. A matéria recebeu parecer pela aprovação nos moldes do Substitutivo Integral nº 1.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 390/2026, que institui o Programa Estadual “Viva e Trabalhe em Mato Grosso”, pensado para atrair nômades digitais e ao fomento do turismo sustentável e da economia digital no estado.

Outra propositura aprovada foi o PL nº 649/2026. O texto visa instituir uma política estadual para fortalecer o setor metalmecânico e a indústria de transformação em Mato Grosso, com foco na agregação de valor à produção, inovação, aumento da competitividade e diversificação da economia. A proposta prevê ações para estimular a fabricação e manutenção de máquinas e equipamentos, especialmente ligados ao agronegócio e à infraestrutura, além de incentivar investimentos, qualificação profissional, modernização tecnológica, acesso a crédito, sustentabilidade e integração entre empresas, instituições de ensino e pesquisa. A comissão analisou a proposição em conjunto com o PL nº 663/2026, que recebeu parecer pela prejudicialidade.

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A valorização de produtos mato-grossenses no mercado é tema de outra matéria aprovada no encontro. O Projeto de Lei nº 747/2026 pretende criar o selo “Produzido em Mato Grosso”. A iniciativa prevê a identificação da origem, valorização e promoção de produtos fabricados no estado, observando a legislação ambiental, sanitária e produtiva vigente.

A pauta incluiu ainda duas propostas voltadas à segurança em atividades de aventura. O PL nº 811/2026 estabelece diretrizes de proteção à vida, segurança dos praticantes e defesa do consumidor em atividades de turismo de aventura e esportes de alto risco, denominadas “aventura segura”. A proposta também cria o selo de “segurança ativa” e prevê outras providências.

Já o PL nº 856/2026 estabelece normas gerais de segurança para a realização de atividades recreativas, esportivas ou turísticas de salto em altura, incluindo bungee jump, rope jump e modalidades similares no âmbito do estado.

Agora as seis matérias aprovadas pela comissão seguem a tramitação no plenário e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Fonte: ALMT – MT

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