Política MT
Assembleia Legislativa reconhece personalidades por serviços prestados
Publicado em
8 de maio de 2026por
Da Redação
Na noite de quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial de entrega de honrarias para personalidades e reconheceu novos mato-grossenses com títulos de cidadania. A Sessão foi requerida pelo deputado Fábio Tardin, o Fabinho (Podemos). A solenidade foi iniciada por uma benção, proferida pelo Padre Otoniel da Paróquia Nossa Senhora do Carmo de Várzea Grande que falou de esperançam reconhecimento e grandeza e, também por uma apresentação cultural pela banda de percussão simples Alfa, regida pelo professor e maestro João Matheus.
Além de Fábio Tardin, estiveram presentes os vereadores por Várzea Grande Adilsinho, Sargento Galibert, Joaquim Antunes e Raul Curvo, e diversas autoridades de Várzea Grande e outros municípios, além de familiares dos homenageados. Fabinho destacou que a hora era de reconhecer histórias de luta por Mato Grosso. “Temos homenageados de diversas áreas e eu valorizo muito histórias de superação”, disse Fabinho ao fazer um relato de sua história de órfão de pai, jardineiro, lavador de carro e gari que registrou uma história de superação ao chegar à Câmara de Várzea, sendo presidente daquele legislativo. O parlamentar lembrou que tem andado por todo Mato Grosso, mas ressaltou a sua cidade e ratificou que “Várzea Grande e Mato Grosso tem um deputado com quem pode contar”.
Em nome dos homenageados, Oscar José Soares do Prado que é presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Estado de Mato Grosso ressaltou “o olhar humanizado do deputado Fabinho para a maioria que precisa”. Representando a Câmara de Várzea Grande, o vereador Sargento Galibert, falou da importância da noite, afiançou que a Câmara Municipal daquele município está de portas abertas e reconheceu “o trabalho árduo e os recursos robustos enviados pelo deputado Fabinho ao município”.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
O vereador do município de Cotriguaçu, Jonathan Cavalcanti, agradeceu a homenagem e disse que “participar deste momento para mim é um motivo de muito orgulho, uma honra”, disse lembrando que andou cerca de mil quilômetros para receber a homenagem. “Não nascemos em Mato Grosso, mas foi aqui que escolhemos e decidimos viver, aqui iniciei meu trabalho e formei minha família e guardo na memória momentos marcantes, passados aqui. Mato Grosso não é apenas meu endereço e sim o local que pertencemos e amamos de alma e coração e trago a responsabilidade de buscar entregar as melhorias que o povo precisa e este reconhecimento aumenta o meu compromisso”, disse.
O vereador de Rosário Oeste, Gilmar Rodrigues agradeceu a homenagem e reconheceu a importância do reconhecimento pela ALMT. Já Ezilaine do Nascimento Rosa fez um reconhecimento ao parlamentar e disse que “Várzea Grande é uma terra de esplendor da qual emana leite e mel. Essa é uma valorização da Assembleia Legislativa para cidadãos que tentam fazer a diferença. Você faz sem esperar nada em troca, por amor, mas quando percebe que alguém está olhando é um estimulo”, reconheceu.
Confira agora os homenageados:
Receberam a Comenda Fillinto Muller as seguintes personalidades:
Mário Celson Francisco Xavier
Sebastião dos Reis Gonçalves
Receberam a Comenda Marechal Rondon:
Adilson Luiz Costa de Arruda
Carlos Wilson Mattos Folles
Receberam a Comenda Dante De Oliveira:
Adilson Luiz Mayer de Arruda
Denival Rodrigues Galibert
Joaquim Antunes De Souza
Raul Coelho Curvo
Receberam a Medalha José Garcia Neto e do Mérito Industrial:
Oscar José Soares do Prado Filho
Recebeu a Medalha João Batistas Jaudy de Honra Ao Mérito Esportivo:
Edmilson Castro Ferreira do Nascimento
Receberam Títulos De Cidadania Mato-Grossense
Alexandre da Silva Galindo
Ana Paula Morelli de Sales
Antônio Francisco Xavier
Aparecida Chiodi –
Cândido Cardoso das Neves
Claudemir Mário Coradi
Donato Vargas da Silva
Ezilaine do Nascimento Rosa
Fernando Gomes Peixoto
Francisco Sobrinho Xavier
Hugo Souza Almeida
Jonata Dias Cavalcante
José de Oliveira Júnior
José Francisco Xavier
Lauro Francisco da Costa Moraes
Nelsi Inês Anton
Normi Francisco Xavier
Richard Peroto
Rodrigo Araripe de Abreu E Lima
Sérgio Aparecido Padilha –
Silvana Tesch de Oliveira Figueiredo
Silvio Clécio de Sales
Valdecir Volpato Fragerri
Verginia de Fátima Fabri
Receberam Moções De Aplauso:
Pelo Trabalho Desenvolvido Na Campanha Do Abril Laranja
Janaína Freire
Leandro Ferreti
Paulo Augusto Damazzo Custódio
Rozana Guimarães Ozório
Zanio Argiona De Barros
Empresários
Luíza Alencar De Souza
Luiz Antônio Borges De Souza Júnior
Pelo Trabalho Desenvolvido Pelo Esporte Mato-Grossense
Elaine Cristina De Arruda E Silva
Gilson Cassemiro De Lima
Rodolfo Correa Marquardt
Aposentados
Adeilde Souza De Lima
Adriana Roberta Ferreira Dos Santos Domingos
Alice Maria Pereira Ferreira
Alzenyr Bambil Flores
Ana Cristina de Santos Oliveira
Ana Maria de Barros César
Andrelina Domingas de Amorim
Anelice Arruda Hatschbach
Antônia Maria de Oliveira Silva
Antonio de Arruda Campos
Bertulina Pereira Leite
Benedita Adail de Arruda Fialho
Benedita Maria José de Amorim
Benedita Neuza de Barros
Carla Melissa Klock Scalzitti
Celso Benedito de Andrade
Celso Braz da Silva
Cilene Coelho de Oliveira
Cleiner Rodrigues da Silva
Diógenes Aparecido da Silva
Edilene de Souza Machado
Edjane Márcia Moreira
Edna Botelho dos Santos Oliveira
Edneia Henrique de Paula
Elenice Alves de Oliveira Souza
Eliana Nunes Januário Ohara
Eliane Aparecida Ferreira da Silva
Elizer Campos Leite
Erenice de Oliveira E Silva
Eroisa de Melo Schaustz
Erozaine Julieta dos Santos
Esmael Angelo de Oliveira
Eva de Paulo Vieira dos Santos
Fátima Rosângela De Arruda
Francisca Souza De Oliveira
Georlando Rios Santana
Gildete Silva de Castro
Gilma Conceição de Figueiredo
Gonçalina Josefa de Oliveira
Helena Glaziela Barbiero Amaral
Helena Maria da Rosa Arruda
Heliomar Soares Paniago
Isabel Cristina Correa Ribeiro
Ivete Queiróz Porto
Izabel Conceição Vitalino de Figueiredo
Jacinta Domingas de Oliveira
Jalme Santana Figueiredo
Jandira Ferreira da Silva
João Bosco da Silva
Joerson Mario da Silva
Jorceni Ferreira Dutra
José Gonçalo de Figueiredo Filho
José Miguel de Souza
Josely Pereira de Souza Ferreira
Josimary Donata da Silva
Jovelina Maria Marinho da Costa
Jurema Arruda Alves de Lima
Juzelito Gonçalo Galvão
Leiva Coleta Santiago
Lenir Souza Brito
Loraci Maria de Campos
Lucenir Assis
Luciene da Silva Tavares
Luzia Maria da Costa
Mairdes Maria da Silva Moraes
Margarida Lopes Tesoura
Maria Alves Vilela
Maria Aparecida de Arruda
Maria Auxiliadora da Silva Coelho
Maria Auxiliadora de Campos
Maria Auxiliadora de Oliveira
Maria Benedita Vilella Velasco
Maria Bosco Bernardina Maciel
Maria José de Campos Oliveira
Maria José Pereira De Oliveira
Maria Salete da Silva
Maricélia Padilha da Costa
Marilene do Espírito Santo
Marilha Novaes Costa
Maristela Santana da Silva
Marlene Silva Rodrigues
Matildes Margareth Rodrigues Gonçalves
Maurícia Pedrosa da Silva
Milton Ribeiro da Silva
Mirian Nascimento Teixeira Thomem
Mônica Boaventura Carvalho
Nadir Nascimento de Souza
Nelsi Inês Anton
Neueli Fortes da Silva
Nilcimeire Campos dos Santos
Nilda de França
Paulino Alves de Oliveira
Rosa Santana Silva
Roseli Francisca Neves do Espírito Santo
Rosa Santana Silva
Roseli Francisca
Rosylene Aparecida Borges Moraes
Salma Nassarden Quinteiro
Sebastiana Almeida de Souza
Sirlei Ribeiro da Silva França
Silvia de Souza Cuelho
Sonia Luiza de Souza Pinheiro
Sueli de Fátima Dias
Suzana Cristina da Silva Oliveira Rodrigues
Suzana Maciel do Nascimento
Suzanny Catarina Barros Freire
Tânia de Souza Andrade
Telma Donatila de Oliveira Camargo
Tereza Lucinda Domingos Diesel
Udimar Ferreira
Valdemil Dias de Miranda
Vanda das Neves Macedo da Silva
Vanessa Alves de França
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil
Published
17 horas agoon
26 de junho de 2026By
Da Redação
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (24), em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2026 com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos garantidos pela nova legislação em Mato Grosso.
A matéria proposta estabelece que os municípios deverão promover o devido enquadramento desses profissionais na carreira do magistério. Caso a legislação não seja cumprida, quando estiver em vigor, as contas anuais das prefeituras poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Uma luta de décadas e temos que reconhecer todos os profissionais, independente da denominação, mas que atuam como professores na educação infantil, que deverão ser enquadrados como professores da rede municipal. O município que não o fizer, o Tribunal de Contas do Estado deverá reprovar as contas do prefeito. Essa será uma das penalidades com o descumprimento da lei quando estiver em vigor”, explicou o parlamentar.
Além da PEC, o parlamentar apresentou ao Governo de Mato Grosso a Indicação nº 2.009/2026, propondo a criação do Programa Estadual de Apoio à Adequação dos Planos de Carreira da Educação Infantil. A iniciativa pretende oferecer suporte técnico aos municípios para a implementação da legislação federal, por meio de orientações, modelos normativos, capacitações e acompanhamento institucional, garantindo segurança jurídica e uniformidade na aplicação da norma.
Legislação – A Lei Federal nº 15.326/2026 alterou a Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério, e a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica.
Com a mudança, passam a ser considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico na educação infantil, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.
A legislação também beneficia trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, esses profissionais passam a ter direito ao enquadramento na carreira do magistério, ao piso salarial nacional, aos planos de carreira e às demais garantias previstas em lei.
Apesar da vigência da norma federal, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) alertou, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à adequação da legislação. Segundo a entidade, a demora na implementação tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos profissionais da educação infantil.
A expectativa de Wilson Santos é de que as medidas legislativas propostas acelerem a adequação dos municípios, assegurando o cumprimento da legislação federal e a valorização dos profissionais que atuam na educação infantil em Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
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