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Assembleia Legislativa aprova em primeira votação projeto que altera o Fethab

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Deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (9), aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 1099/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.263/2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). A proposta foi aprovada por maioria, com votos contrários do deputado Valdir Barranco (PT) e da deputada em exercício Graciele Marques dos Santos (PT).

O projeto de lei, cuja elaboração contou com contribuição da Assembleia Legislativa, estabelece o congelamento dos valores da UPF (Unidade Padrão Fiscal), que é usada para o cálculo do Fethab. O valor do fundo é corrigido anualmente, nos meses de janeiro a junho. De julho a dezembro, a correção considera os valores vigentes da UPF para os respectivos meses, referentes ao mesmo ano.

Conforme texto aprovado nesta terça-feira, a correção da contribuição do Fethab cobrada entre janeiro e junho vai considerar o valor da UPF de julho do ano anterior. No período de julho a dezembro, o fundo estadual levará em consideração o valor da unidade de padrão fiscal de janeiro do mesmo ano.

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Em defesa do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), esclareceu que a proposta atende a um pedido da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). Em sua avaliação, “o estado tem condição de fazer esse congelamento sem qualquer perda de receita”.

A deputada Janaina Riva (MDB) também defendeu a aprovação do projeto e apontou a necessidade de mudanças estruturais na forma como a contribuição é calculada e reajustada em Mato Grosso. Para a parlamentar, é urgente criar um índice que acompanhe a realidade do mercado e evite que os produtores sejam penalizados quando os preços caem.

“Esse congelamento é importante, precisa ser aprovado, mas não resolve o problema”, disse. “É indispensável que a gente possa criar um índice, um percentual na nota fiscal dos produtos, para não penalizar quem produz. O produto está mais caro, cresce a contribuição. Mas o preço caiu, precisa também cair a contribuição do Fethab”, observou.

Embora tenha votado a favor do projeto na primeira votação, o deputado Wilson Santos (PSD) anunciou que vai apresentar uma emenda para a segunda votação. “Esse é um projeto que merece muita discussão. Sou fã do Fethab, mas já foi desvirtuado. Era 70% para o plano rodoviário e 30% para moradia popular, mas isso não é cumprido. Vou levantar, mas acredito que não chega a 5% para habitação. Por conta disso, vou fazer uma emenda a esse projeto. Vou repetir a emenda que fiz no ano passado: R$ 100 milhões para loteamentos populares”, disse.

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Fonte: ALMT – MT

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Arraiá da Assembleia Legislativa reúne servidores, famílias e comunidade em noite de tradição, música e cultura

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Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Um colorido de bandeirolas, balões, e elementos típicos da cultura junina deu um novo cenário ao estacionamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na noite desta quinta-feira (25). A decoração, preparada artesanalmente nos mínimos detalhes, encantou o público e contou ainda com uma fogueira cenográfica de efeitos digitais, que remeteu ao calor e ao aconchego das tradicionais fogueiras de São João, aliando tradição e segurança. Entre comidas típicas, apresentações culturais, música e atrações para todas as idades, servidores, parlamentares, familiares e visitantes celebraram uma noite de integração, valorização da cultura popular e fortalecimento dos laços de convivência.

As crianças também tiveram espaço garantido na festa, com brinquedos gratuitos, como pula-pula e escorregador, além do já tradicional espaço para fotografias temáticas.

A gastronomia foi outro destaque do Arraiá. As barracas ofereceram uma grande variedade de pratos típicos, como pastel, espetinho, Maria Isabel, sarapatel, bolos, pipoca, quentão, vinho, derivados do milho e outras delícias tradicionais que fizeram sucesso entre os visitantes.

A programação cultural reuniu apresentações musicais, a tradicional quadrilha formada pelos servidores da Assembleia Legislativa e a participação especial de um grupo de Tangará da Serra. O palco também recebeu os artistas Cristian de Paula, Banda Novo Som e Matheuzinho Sucessinho, que animaram o público ao longo da noite.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), destacou que o Arraiá já faz parte do calendário da instituição e representa um importante momento de integração entre os servidores e suas famílias.

“Já é uma tradição da Assembleia Legislativa. É uma comemoração muito esperada pelos nossos servidores e que a Mesa Diretora e todos os deputados fazem questão de manter. Tudo foi preparado com muito carinho, pensando em cada detalhe para proporcionar uma grande festa. O clima ajudou, está agradável, perfeito para aproveitar as comidas típicas, dançar e confraternizar. Estou muito feliz em ver tanta gente participando e se divertindo”, afirmou.

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O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), ressaltou que participa do evento desde o início de seu mandato e destacou o ambiente de confraternização proporcionado pela festa.

“É uma festa tradicional da nossa Casa. Participo há sete anos e sempre é um momento especial para reunir servidores, familiares e amigos. Tenho certeza de que será uma noite maravilhosa, com grandes apresentações. A quadrilha convidada de Tangará da Serra vai encantar o público”, disse.

Responsável pela organização do evento, o superintendente do Instituto Memória, Gilmárcio Pontes, explicou que a festa foi preparada durante meses pelos servidores da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa.

“Tudo é feito com muito carinho pelos nossos servidores. A decoração é produzida manualmente e cada detalhe é pensado para proporcionar uma noite especial. A preservação das tradições culturais é uma das missões da Secretaria de Cultura e Memória e do Instituto Memória. Por isso, buscamos valorizar a gastronomia típica, a música, as danças e todos os elementos que fazem parte da cultura junina”, destacou.

Segundo ele, além das atrações culturais e musicais, o evento também fortaleceu a participação dos próprios servidores, responsáveis pelas barracas de alimentação.

Morador de Campo Verde, Márcio Gusmão, participou do Arraiá da Assembleia Legislativa pelo segundo ano consecutivo. Ao lado da esposa e dos três filhos, ele destacou o ambiente familiar e a organização do evento.

“É o segundo ano que participamos do Arraiá da Assembleia Legislativa e fazemos questão de trazer toda a família. Viemos de Campo Verde, eu, minha esposa e nossos três filhos, para aproveitar esse momento de confraternização. É uma festa muito bem organizada, com um ambiente seguro, boa música, comidas típicas e atrações para as crianças. Vale a pena fazer a viagem para viver essa experiência e manter vivas as tradições juninas em família.”

Entre as novidades desta edição esteve a Santa Macaxeira, produto apresentado pela servidora Uecileny Rodrigues Fernandes.

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Segundo ela, o salgado é preparado com massa amanteigada de mandioca recheada, tendo como principal opção carne seca com banana-da-terra.

“É a primeira vez que participamos do Arraiá da Assembleia. O produto está há cerca de um ano no mercado e estamos testando a aceitação nos eventos. A estrutura oferecida pela Assembleia é excelente e o público tem prestigiado bastante”, afirmou.

A coordenadora do Instituto Memória, Mara Regina Visnadi, destacou que toda a decoração foi produzida pelos servidores e que o trabalho envolveu praticamente toda a Assembleia Legislativa.

“É uma festa preparada durante meses. Fazemos tudo com muito carinho porque os servidores já esperam esse momento todos os anos. Quando vemos as pessoas se divertindo, isso recompensa todo o esforço da equipe”, disse.

O secretário de Comunicação da ALMT, Henrique Correia da Silva Santos, ressaltou que a ampla divulgação contribuiu para atrair não apenas os servidores, mas também o público externo.

“É uma festa tradicional da Assembleia Legislativa, feita a várias mãos. Nossa expectativa é reunir servidores, familiares e toda a comunidade em um ambiente acolhedor, com boa música, boa comida e muita integração”, afirmou.

O deputado Wilson Santos (PSD) também participou da festa e elogiou a organização do evento. “Quero parabenizar o presidente Max Russi e toda a equipe pela realização desta grande festa. É um momento de confraternização entre deputados, servidores, familiares e convidados. Esta é uma das festas juninas mais bem organizadas da Assembleia Legislativa”, declarou.

Entre os visitantes esteve o prefeito de Nortelândia, que destacou a importância da iniciativa para fortalecer a cultura popular e incentivar a economia local.

“É uma festa muito bem organizada. Eventos como esse valorizam a nossa cultura e também ajudam as pessoas que trabalham nas barracas a gerar renda. Está tudo muito bonito”, afirmou.

Fonte: ALMT – MT

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