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ALMT quer disponibilizar recursos para viabilizar a MT-030

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A rodovia MT-030, rota alternativa entre as cidades de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, está mais perto de se tornar realidade. Discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quinta-feira (5), a proposta pode contar com recursos do Legislativo estadual para realização do estudo de viabilidade técnica e do projeto de engenharia da obra. O compromisso foi feito pelo requerente do evento, deputado Nininho (PSD), com aval do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que falou sobre o assunto em vídeo exibido durante a audiência.

O deputado Nininho afirmou que iniciará, a partir da próxima segunda-feira (9), as tratativas junto à Mesa Diretora da ALMT para definir a disponibilidade orçamentária da Casa para participação nesse processo. “Esse projeto é do interesse de todos os deputados, justamente porque não representa demanda isolada, restrita aos municípios de Cuiabá e Chapada. A iniciativa beneficiará todo o estado”, disse o deputado. A ALMT também garantiu recursos para execução da obra na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, por meio de emenda do deputado Nininho. 

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira, o momento para tirar a MT-030 do papel é agora. “Vou falar como técnico e como cuiabano que sou. É a nossa oportunidade. Falo isso levando em conta as condições do estado, inclusive no aspecto financeiro. Não podemos economizar numa obra desse porte e muito me anima a sinalização da Assembleia Legislativa em contribuir com as bases desse trabalho, que precisa de um projeto de engenharia muito bem feito para que não haja problemas futuros”, explicou Marcelo.

O maior desafio do projeto é o trecho de subida de serra, que exige tecnologias de ponta e, com isso, encarece a obra. Além das características de relevo e dos impactos que isso traz para os trabalhos de construção da nova rodovia, a audiência foi marcada por apontamentos a respeito das atuais dificuldades de integração entre cidades de Mato Grosso e das condições do trânsito pela MT-251, que liga Cuiabá e Várzea Grande. 

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Osmar Froner (MDB), prefeito de Chapada dos Guimarães, destacou a importância da nova rota para o desenvolvimento da cidade e também cobrou as melhorias previstas para a MT-251. Segundo Froner, duplicar alguns trechos é fundamental para dar segurança a quem trafega por essa estrada, que registrou 71 acidentes em 2022 e se consolidou como um dos principais corredores turísticos do estado. Os problemas de infraestrutura vividos pelo município, como as interrupções no abastecimento de água e os mais de 12 anos sem pavimentação asfáltica, foram citados pelo prefeito.

Esteve presente na audiência pública o secretário-adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Felipe Wellaton. Na tribuna do Parlamento estadual, o secretário apresentou trechos de um estudo desenvolvido pelo escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados, referência em projetos de urbanismo. Conforme o estudo, o ideial é transformar a MT-251 numa estrada parque, o que só seria possível a partir da construção de uma rota alternativa na região. 

“Fala-se muito no uso da MT-030 para transporte de pessoas e cargas, por conta das limitações da MT-251. Mas faço questão de destacar que a nova rodovia integra todo um circuito turístico e seus atrativos, o que vai alavancar o crescimento da região, incluindo o Coxipó do Ouro. Quando o turismo cresce, a economia vai junto e isso impacta as cidades em vários aspectos, inclusivo no social”, disse Wellaton. 

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Encurtar as distâncias dentro do estado tem sido uma das prioridades do atual governo, segundo o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira. Diante disso, a obra da MT-030 assume o papel de integrar a capital a outras regiões de Mato Grosso, como é o caso dos municípios do Araguaia. Fernando Gorgen é prefeito da cidade de Querência e falou sobre as dificuldades para transitar pelo interior. 

“Nós, do Araguaia, também queremos a MT-030, que vai ser mais um instrumento de integração, assim como acontece com a MT-020 e a MT-109. A estrada vai ser boa para quem mora em Chapada e para quem vive em outras cidades, como é o nosso caso”, disse Gorgen. 

Como nasceu a MT-030 – Os debates sobre a construção de uma estrada alternativa entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães começaram em 2007 e resultaram na apresentação de um projeto que culminou com a lei nº 9.003/2008, de autoria do então deputado Otaviano Pivetta, atual vice-governador de Mato Grosso. A lei autoriza o Poder Executivo a implantar a MT-030 que, desde então, encontrou entraves de ordem política e financeira para se concretizar.

De acordo com o deputado Nininho, a ideia voltou a ser discutida em 2014, quando o governo do estado cogitou a concessão da MT-251. Desde então, o parlamentar se tornou um porta-voz da proposta dentro da Casa da Leis e acredita que a execução terá início no mandato do governador Mauro Mendes (União Brasil). “O momento é favorável. Não tenho dúvida que será um marco na história de Chapada e de Mato Grosso como um todo”, afirmou o parlamentar. 

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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