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ALMT promove evento para discutir políticas públicas e bem-estar dos animais; inscrições estão abertas

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Estão abertas as inscrições para o Summit Animal, evento que tem como objetivo promover a sensibilização, interação e educação voltadas à causa animal em Mato Grosso. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 6 de novembro, clicando neste link.

Os participantes que desejarem poderão colaborar com a doação de 1 kg de ração, que será destinada a animais resgatados e abrigos parceiros.

O Summit Animal é promovido pelo Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e será realizado no dia 7 de novembro, das 7h30 às 19h30, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.

Participarão do evento especialistas, autoridades e lideranças da causa animal que atuam em nível nacional e regional, além de Organizações não Governamentais (ONGs), protetores independentes e representantes da sociedade civil. Estão confirmadas as presenças dos deputados federais Delegado Matheus Laiola, do estado do Paraná, e Delegado Bruno Lima, de São Paulo, que atuam em favor da causa animal.

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Os debates serão realizados a partir de seis eixos temáticos: políticas públicas, gestão e direitos dos animais; proteção e bem-estar animal; conscientização, educação e cultura da paz; saúde única e controle populacional; fauna silvestre e conservação; e pesquisa, inovação e conhecimento acadêmico.

Conforme o presidente do grupo de trabalho da ALMT, Nilson Portela, o encontro foi motivado pela necessidade de discutir os diferentes aspectos que envolvem a causa animal, como proteção, bem-estar e direitos, além de suas relações com as questões sociais, políticas, ambientais e jurídicas.

“Precisamos avançar nas políticas públicas concretas voltadas à causa animal, promovendo o bem-estar deles no nosso convívio em sociedade, com base na tríade de convivência harmônica entre seres humanos, meio ambiente e animais”, ressalta.

Além da criação do grupo de trabalho, a causa animal já foi tema de duas Câmaras Setorias Temáticas (CSTs) na ALMT. “Os trabalhos se consolidam agora com um grupo de trabalho dedicado à discussão de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos animais. Temos consciência de que é um trabalho árduo, mas estamos avançando de forma consistente”, avalia Portela.

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Entre os principais avanços já conquistados, estão a publicação da Lei 12.646/2024, que institui a Campanha Abril Laranja no estado, destinada à conscientização sobre a prevenção contra a crueldade animal; e da Lei 12.851/2025, que cria o Programa Ecobike, que prevê a substituição dos veículos de tração animal por veículos mecânicos ou elétricos nos perímetros urbanos dos municípios de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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