Política MT
ALMT leva discussões sobre o BID Pantanal a Rosário Oeste
Nilma Silva, Maurício Munhoz e o deputado estadual Wilson Santos
Foto: Alexandre Alonso / Assessoria de Gabinete
O Cinema Municipal de Rosário Oeste (104 km de Cuiabá) abriu as portas na noite de terça-feira (26) para uma apresentação diferente. Em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a população pôde conhecer mais de perto o programa BID Pantanal e as possibilidades que ele representa para a região. Mais do que ter acesso à teoria, os participantes foram provocados a sugerir ações que possam receber os recursos previstos pelo projeto, aproximadamente 200 milhões de dólares. A reunião foi realizada em conjunto com o município de Nobres.
A trabalhadora rural Marcilene Santos, representante da Associação Bons Amigos de Rosário Oeste, aproveitou a audiência para tirar dúvidas sobre o BID Pantanal e registrar o interesse da sua comunidade em participar do projeto. “Temos uma história de trabalhos desenvolvidos na região. Não sabia que ainda é possível sugerir propostas e isso me deixou animada. Nossos membros são pequenos produtores de milho, mandioca e soja. Queremos ampliar as produções, mas precisamos de investimentos, maquinários, estrutura. O BID pode ser um caminho”, disse Marcilene.
Fernando Francisco de Lima, conhecido como Ceará, é pescador há mais de 25 anos e participou da audiência pública ao lado de outros companheiros de profissão. Além da preocupação com a degradação ambiental e a redução do número de peixes nos rios da região, eles preveem dificuldades para os próximos anos em virtude da lei n° 12.197/2023, a chamada Lei do Transporte Zero, que proíbe a pesca em Mato Grosso a partir de janeiro de 2024. Segundo Ceará, as colônias de pescadores têm se organizado para discutir alternativas de geração de renda, como a criação de hortas comunitárias e individuais. Para isso, eles têm contado com a apoio da representante do setor pesqueiro no estado, Nilma Silva, que participou da audiência pública.
O prefeito de Rosário Oeste, Alex Berto (União Brasil), acredita que os recursos do BID Pantanal vão impulsionar o desenvolvimento da cidade e tirá-la da estagnação econômica dos últimos anos. “Vamos crescer, criar oportunidades para que os filhos desta terra queiram ficar por aqui, fazer carreira e colaborar com a história do município. Hoje, nossos jovens vão embora na primeira oportunidade, porque não veem perspectiva. Isso é algo que queremos transformar”, explicou Alex. Ele também destacou a participação do deputado estadual Wilson Santos (PSD) na inclusão de Rosário entre as cidades contempladas pelo BID Pantanal.
Wilson Santos assinou, em coautoria com o deputado Eduardo Botelho (União Brasil), o requerimento de realização da audiência pública para discutir o BID Pantanal em Rosário Oeste. Na abertura da reunião, Santos explicou que, inicialmente, a cidade não estava entre as contempladas, o que exigiu uma tratativa junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pela inclusão. A presença de diversas nascentes na região foi um dos argumentos. “Não faria sentido deixar o município de fora. Aqui nasce o rio Cuiabá, um dos principais rios que irrigam o Pantanal de Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.
O superintendente do Mapa em Mato Grosso, Maurício Munhoz, participou da audiência pública e explicou como tem funcionado o processo de consulta desenvolvido pelo ministério junto às prefeituras das cidades contempladas pelo BID Pantanal. Ele reforçou as características que um projeto precisa ter para ser aprovado, o que passa pelo viés coletivo, com foco em geração de renda e sustentabilidade ambiental. De acordo com Munhoz, um dos objetivos das equipes do Mapa é ouvir a população e priorizar iniciativas que levem em conta a tradição, que também é uma das riquezas do estado. Nesse sentido, as audiências públicas promovidas pela ALMT fortalecem o processo de participação popular.
“Mato Grosso é um estado marcado por desigualdades regionais. Dois estados convivem dentro dos mesmos limites, a riqueza de um lado e a miséria de outro. Os recursos do BID Pantanal podem amenizar as disparidades e alavancar a economia da Baixada Cuiabana”, disse Munhoz.
As informações coletadas pelo Mapa junto aos municípios resultarão em uma carta-consulta que será concluída até o final deste ano, seguida pela tabulação das propostas. Ainda no primeiro semestre de 2024, os resultados desse trabalho serão apresentados em Washington, nos Estados Unidos, onde está a sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A expectativa é que os primeiros projetos comecem a ser executados no segundo semestre de 2024.
O programa BID Pantanal vai aplicar 400 milhões de dólares para o Pantanal brasileiro, ficando 200 milhões para Mato Grosso e outros 200 milhões para Mato Grosso do Sul. Haverá recursos também para investimento no desenvolvimento sustentável da agropecuária nas regiões Norte e Nordeste do país. Em Mato Grosso, as cidades contempladas serão Acorizal, Barão de Melgaço, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
A próxima audiência pública da ALMT sobre o BID Pantanal deve ser realizada em Acorizal, em conjunto com o município de Jangada. A data ainda será definida.
Ação Direta de Inconstitucionalidade – Durante a audiência pública em Rosário Oeste, a representante do segmento pesqueiro, Nilma Silva, afirmou que um grupo de advogados trabalha para apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito da Lei n° 12.197/2023 (Lei do Transporte Zero). Segundo Nilma, para a proposição da ADI, os pescadores de Mato Grosso já possuem os apoios da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) e do Partido Social Democrático (PSD), em nome do presidente nacional, Gilberto Kassab.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para arguir a inconstitucionalidade de lei, ato normativo federal ou estadual. Pode ser proposta pelo presidente da República, pelos presidentes do Senado, da Câmara ou de assembleia legislativa, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo procurador-geral da República, por partido político e por entidade sindical de âmbito nacional.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Sessão especial da ALMT homenageia profissionais da saúde mental em MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta terça-feira (14), sessão solene para homenagear profissionais que exercem papel fundamental no acolhimento, no tratamento e na defesa de políticas públicas voltadas à saúde mental.
Requerida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), a solenidade foi realizada em parceria com a vereadora Maria Avallone (PSDB) e dedicada a instituições e coletivos que atuam na rede de saúde mental do estado. A sessão homenageou psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, enfermeiros e gestores que desempenham papéis essenciais no acolhimento e tratamento de pacientes, muitas vezes historicamente invisibilizados.
Durante a sessão especial, o deputado destacou a importância de reconhecer os profissionais da área, afirmando que o objetivo é “reconhecer e homenagear profissionais e instituições que se destacam na promoção, defesa e cuidados na saúde mental em Mato Grosso”.
Ele também falou sobre a relevância do trabalho desses profissionais na recuperação da autonomia dos pacientes. “A atuação desses profissionais é promover não só os tratamentos, mas a devolução da autonomia e o retorno da pessoa à convivência familiar e comunitária, combatendo o estigma e o isolamento”.
O deputado destacou ainda a criação da Câmara Setorial Temática de Saúde Mental, um esforço coletivo que busca transformar a dor das famílias em políticas públicas eficazes e resultados concretos.
A iniciativa do deputado Carlos Avallone em criar a Câmara Setorial Temática de Saúde Mental foi destacada pelo Dr. Júlio Miller Neto, ex-secretário de Saúde de Mato Grosso, como uma das mais importantes dos últimos 20 anos no estado.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
“Ao envolver outras instituições, a Assembleia, o Ministério Público, a justiça, as entidades de classe e a população de uma maneira geral, trazendo para discutir, participar e decidir as prioridades. Isso muda qualitativamente o perfil da política pública de saúde mental. É uma mudança de qualidade”, defendeu.
O promotor de Justiça, Dr. Milton Matos, destacou sua experiência de três anos à frente da promotoria da saúde e enfatizou que, ao lidar com a saúde mental, o conhecimento jurídico técnico deixa de ser prioridade, dando lugar à necessidade de empatia e compreensão do contexto social do indivíduo.
“Ao longo dessa trajetória de 3 anos, aprendi que promover justiça nesse campo não é aplicar a lei. Quando eu me vi nessa promotoria da saúde, eu vi que a última coisa que eu preciso saber é direito. A gente tem que ter empatia, tem que saber escutar, compreender contextos e enfrentar preconceitos históricos”, afirmou.
Gabriel Henrique, presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP-MT), destacou o papel fundamental dos profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Ele ressaltou que o trabalho realizado na Assembleia Legislativa, por meio da Câmara Setorial Temática, tem permitido que as vozes dos trabalhadores e gestores alcancem espaços de decisão, algo que antes era considerado isolado. O representante reforçou a necessidade de expandir a rede de cuidados para além do que já existe, visando efetivar a reforma psiquiátrica.
“Acredito, né, que a gente vai efetivar a reforma psiquiátrica no nosso estado de Mato Grosso, ampliar a nossa rede de atenção psicossocial e, de fato, romper com as amarras manicomiais que ainda existem no nosso, infelizmente, né, no nosso estado”.
A vereadora Maria Avallone destacou que a homenagem recebida na Casa não é apenas um reconhecimento de trabalho, mas a transformação de uma dor pessoal em um propósito de vida. A parlamentar compartilhou a experiência de ter enfrentado o diagnóstico de depressão dentro de sua própria família, o que a fez compreender o silêncio e o sofrimento enfrentados por inúmeras outras famílias.
“Não é apenas um reconhecimento de trabalho, é um reconhecimento de uma dor que virou um propósito”, afirmou.
Carlos Avallone finalizou destacando a necessidade de investimentos contínuos, organização de fluxos e valorização dos profissionais, enfatizando que, embora avanços significativos tenham sido feitos, o caminho para uma saúde mental plena no estado ainda requer dedicação e o enfrentamento do estigma.
Confira os homenageados com Moções De Aplausos
1. ADRIANA GUIRADO RAO GOULART
2. ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA (ALBERTO LEBRINHA)
3. ALLAN MARCEL DE BARROS
4. ANA PAULA RIBEIRO
5. ALEXANDRE SOUZA LIMA FALCONI
6. CARLA GABRIELA WÜNSCH
7. CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA JUNIOR
8. CLEIDE MARIA ANZIL
9. CLEONICE SANTOS SILVA NETA
10. CRISTIANE LISBOA
11. DARCI BEZERRA
12. DANIELY BEATRICE RIBEIRO DO LAGO
13. DAYANE BERGARA SILVEIRO CAMILO
14. EDIRLENE GIANE
15. ELIZETH LÚCIA DE ARAÚJO (OU REPRESENTANTE)
16. ERYKA PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA
17. FÁTIMA APARECIDA TICIANEL
18. FELIPE AURELIANO MARTINS
19. FERNANDO JOSÉ SEMPIO BORGES FILHO
20. GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO
21. GREICE ROSA PONCE MANGINI
22. GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM DIREITOS COLETIVOS (GAEDIC)
23. IZABELLA CORRÊA COSTA GIROTTO
24. JULIO MULLER NETO
25. LARA CRISTINA ESTEVÃO DA SILVA
26. LUCINETE DA COSTA
27. LUCIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES
28. LUANA PERES FRICK
29. LUIZ EDMUNDO DA SILVA
30. LUZIA ROSA MORAIS
31. MAURO MENDES
32. MANOEL VICENTE
33. MARCELA CARVALHO CORRÊA
34. MARIA APARECIDA DA SILVA
35. MARIA ROSI DE MEIRA BORBA
36. MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE
37. MARIA EDUARDA DE MUSIS
38. MARIA EDUARDA GUEDES
39. MARIA FERNNANDA COSTA MARQUES CARVALHO PEREIRA
40. MARINA AVALONE MENDONÇA
41. MATHEUS RICARDO CRUZ SOUZA
42. MILTON MATTOS SILVEIRA
43. MILADY OLIVEIRA
44. NARA FERNANDA DA SILVA MORAES MILOMEM
45. NAYA INACIO DA SILVA SAMPAIO
46. PAULO HENRIQUE SALDANHA
47. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
48. RANAIA VITALINO
49. RICARDO ALVES DA SILVA
50. RITA DE CASSIA CAVALINI ARAUJO
51. RUBENS COUTO
52. SILVIA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA
53. SORAYA MITER SIMON
54. SUZANA GUIMARÃES RIBEIRO
55. TALITA MOSCHINI
56. TAMMY FERRAZ
57. THÁLISSON MARGON DE OLIVEIRA -REPRESENTADO POR ZULEIKA PADILHA
58. VALÉRIA DA COSTA MARQUES VUOLO
59. VALÉRIA MELO DE SOUZA ROCHA
60. VANESSA CLEMENTINO FURTADO
61. YASMIN PRADO
62. ZENI LUERSEN
Escritório Regional De Saúde
63. ERS ÁGUA BOA: NEILZE ANTUNES OLIVEIRA
64. ERS ALTA FLORESTA: CLÁUDIA DA SILVA BOBADILHA
65. ERS BAIXADA CUIABANA: ALDINEIA CORRÊA GUIMARÃES
66. ERS BARRA DO GARÇAS: MARGARETE DE CASTRO
67. ERS CÁCERES: ARLENE ALCÂNTARA
68. ERS COLÍDER: KEREN NÚBIA LEITE PEREIRA
69. ERS DIAMANTINO: ANTÔNIA DINÁGLIA
70. ERS JUARA: MARIA APARECIDA BEZERRA
71. ERS JUÍNA: LIDIA CATARINA WEBER E JOSELINA SOUSA
72. ERS PEIXOTO DE AZEVEDO: KARINE FERREIRA DE ALCÂNTARA
73. ERS PONTES E LACERDA: ILDA APARECIDA DA SILVA
74. ERS PORTO ALEGRE DO NORTE: ELAINE AP. SCHULTZ DE BARROS E MARIANE GARCIA XISTO
75. ERS RONDONÓPOLIS: ROSANIA MARIA DA SILVA
76. ERS SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA: MADEILENE ABREU SILVA EJOSIANE KATIUCCIA NUNES DE SOUZA
77. ERS SINOP: ANISANGELA CAMPOS
78. ERS TANGARÁ DA SERRA: JOSIANE CORRÊA
CAPS
79. CAPS I DE ÁGUA BOA
80. CAPS I DE CANARANA
81. CAPS I DE QUERÊNCIA
82. CAPS I DE ALTA FLORESTA — REPRESENTADO POR REINALDA VERÔNICA DE SOUSA
83. CAPS I DE CUIABÁ
84. CAPS II DE CUIABÁ
85. CAPS INFANTO-JUVENIL CURUMIM DE CUIABÁ –REPRESENTADO POR LUCIANE CASSINI
86. CAPS INFANTO-JUVENIL ADOLESCER DE CUIABÁ
87. CAPS AD II DE CUIABÁ
88. CAPS I DE POCONÉ
89. CAPS AD II DE VÁRZEA GRANDE
90. CAPS INFANTO-JUVENIL DE VÁRZEA GRANDE
91. CAPS III DE VÁRZEA GRANDE
92. CAPS II DE BARRA DO GARÇAS
93. CAPS AD II DE BARRA DO GARÇAS
94. CAPS I DE CAMPINÁPOLIS
95. CAPS I DE NOVA XAVANTINA
96. CAPS I DE CÁCERES
97. CAPS INFANTO-JUVENIL DE CÁCERES
98. CAPS I DE MIRASSOL D’OESTE
99. CAPS I DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
100. CAPS I DE COLÍDER
101. CAPS I DE DIAMANTINO
102. CAPS I DE ROSÁRIO OESTE
103. CAPS I DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
104. CAPS I DE JUARA
105. CAPS I DE JUÍNA
106. CAPS I DE PEIXOTO DE AZEVEDO
107. CAPS I DE GUARANTÃ DO NORTE
108. CAPS I DE MATUPÁ
109. CAPS I DE PONTES E LACERDA
110. CAPS I DE CONFRESA – REPRESENTANTE: JACIRA MENDES LUZ E SILVA
111. CAPS I DE VILA RICA – REPRESENTANTE: MARILEY FÉLIX FREITAS
112. CAPS I DE RONDONÓPOLIS — REPRESENTANTE CLAUDIMARA ALVES DE JESUS
113. CAPS INFANTO-JUVENIL DE RONDONÓPOLIS
114. CAPS AD II DE RONDONÓPOLIS
115. CAPS I DE CAMPO VERDE
116. CAPS I DE GUIRATINGA
117. CAPS I DE JACIARA
118. CAPS II DE PRIMAVERA DO LESTE
119. CAPS INFANTO-JUVENIL DE PRIMAVERA DO LESTE
120. CAPS I DE PEDRA PRETA
121. CAPS I DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – REPRESENTANTE: EDNA TEIXEIRA
122. CAPS I DE SINOP – REPRESENTANTE: DAUCIA MARCONI
123. CAPS INFANTO-JUVENIL DE SINOP – REPRESENTANTE: LARISSA AZEVEDO
124. CAPS I DE LUCAS DO RIO VERDE
125. CAPS INFANTO-JUVENIL DE LUCAS DO RIO VERDE – REPRESENTANTE: MAYARA BRECHANI DE LIMA
126. CAPS I DE SORRISO – JOSSANE CECÍLIA ATHAYDES MARTELLO
127. CAPS II INFANTO-JUVENIL DE SORRISO – LUCIANA AZEVEDO DA SILVA GOMES
128. CAPS I DE NOVA MUTUM
129. CAPS I DE TANGARÁ DA SERRA
130. CAPS I DE BARRA DO BUGRES
131. CAPS I DE CAMPO NOVO DO PARECIS
132. CAPS I DE NOVA OLÍMPIA
133. CAPS I DE SAPEZAL
134. OLICÉLIA ATAÍDES DA SILVA PONCIONI
Fonte: ALMT – MT
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