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ALMT discute isenção de pedágio para pacientes que dependem de hemodiálise e quimioterapia

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Em atenção às necessidades dos cidadãos que enfrentam longos deslocamentos para tratar da própria saúde, o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), uma indicação legislativa ao Governo do Estado.

O parlamentar solicita ao governador Mauro Mendes e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística a isenção do pagamento de pedágio para pacientes portadores de doenças crônicas, como câncer e enfermidades renais que demandam sessões regulares de hemodiálise. A medida busca garantir mais dignidade e aliviar os encargos financeiros daqueles que precisam se deslocar frequentemente para acessar tratamento médico especializado. “Esses pacientes já carregam um fardo enorme. Isentar o pedágio é uma questão de justiça social e dignidade”, declarou Dr. João.

A indicação atende a uma reivindicação de pacientes que, devido à necessidade de tratamentos fora de seus municípios, enfrentam custos elevados com pedágios nas rodovias concedidas à iniciativa privada. Muitos realizam deslocamentos até três vezes por semana, como no caso de quem depende de hemodiálise, o que torna o transporte, mesmo em vans, um ônus significativo.

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“O pedágio pesa no bolso de quem já luta pela vida. Precisamos garantir que o acesso ao tratamento não seja ainda mais difícil”, destacou o deputado.

A Lei Estadual nº 8.620/2006, que regula isenções de pedágio em Mato Grosso, contempla categorias como ambulâncias, veículos policiais e moradores próximos às praças de cobrança, mas não inclui pacientes com doenças crônicas.

Dr. João argumentou que, assim como outras concessões estaduais e federais preveem benefícios para grupos específicos, é essencial estender essa isenção para quem enfrenta tratamentos longos e custosos. “Se isentamos moradores locais, por que não apoiar quem precisa viajar constantemente para sobreviver? É uma questão de humanidade”, afirmou.

A proposta reforça o compromisso de Dr. João com políticas públicas que priorizam o bem-estar social, especialmente para os mais vulneráveis. Como médico, ele enfatizou o impacto psicológico e financeiro das doenças crônicas: “Esses pacientes não escolhem estar doentes. O estado tem o dever de facilitar suas vidas, e a isenção do pedágio é um passo concreto nesse sentido”. A indicação agora aguarda análise do Executivo, com expectativa de apoio para aliviar as dificuldades enfrentadas por milhares de mato-grossenses.

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O parlamentar pediu urgência na avaliação da proposta. “Estamos falando de famílias que já enfrentam batalhas diárias. Espero que o governador e o secretário vejam o impacto social dessa medida e atendam a esse pleito”, concluiu Dr. João.

Fonte: ALMT – MT

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Deputado propõe medidas para proteger idosos de fraudes eletrônicas em Mato Grosso

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O deputado estadual Alex Sandro (Republicanos), apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 585/2026, que estabelece diretrizes para ações de prevenção, conscientização, acolhimento e orientação voltadas ao combate de fraudes eletrônicas e golpes financeiros praticados contra pessoas idosas no estado.

A proposta, segundo o parlamentar, surge diante do crescimento dos crimes virtuais envolvendo transferências bancárias, falsas centrais de atendimento, clonagem de aplicativos de mensagens e golpes aplicados por meio de inteligência artificial. Segundo o texto, a população idosa está entre as mais vulneráveis aos ataques digitais devido ao avanço acelerado da tecnologia e à ampliação dos serviços financeiros online.

“A ampla divulgação sobre o assunto vai ajudar pessoas que foram vítimas de golpes, sobre o que elas devem fazer, quem ela deve procurar para que medidas cabíveis sejam tomadas. Essa medida vai auxiliar principalmente nossos amigos da melhor idade, pessoas mais velhas, que por ter uma cera dificuldade com o uso da tecnologia, geralmente acabam sendo alvos fáceis dos criminosos digitais. E podemos colaborar com essas pessoas, mostrando a elas como se defender, como buscar proteção e como requerer ajuda quando são vítimas de um golpe”, discursou o parlamentar na tribuna.

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Entre as principais diretrizes do projeto estão a promoção da educação digital e financeira para idosos, campanhas educativas sobre segurança online, divulgação de canais oficiais de denúncia e ações preventivas relacionadas a golpes virtuais e fraudes bancárias.

O parlamentar destaca ainda que os golpes digitais têm causado prejuízos financeiros e impactos emocionais significativos às vítimas, tornando necessária a ampliação de políticas públicas de prevenção e proteção patrimonial para a terceira idade.

Caso aprovada, a lei permitirá ainda a criação de mecanismos de acolhimento e orientação às vítimas idosas de fraudes eletrônicas, oferecendo suporte para bloqueio de contas, registro de ocorrência, encaminhamento aos órgãos competentes e informações sobre medidas administrativas e judiciais cabíveis.

O projeto foi aprovado em primeira votação e seue tramitação.

Fonte: ALMT – MT

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