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ALMT analisa criação da Política Estadual de Incentivo às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, em fevereiro, o Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que propõe a criação da Política Estadual de Incentivo às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas. A iniciativa visa fortalecer a produção local e sustentável, promovendo o acesso a alimentos saudáveis e incentivando o cooperativismo entre pequenos agricultores.

O projeto destaca a importância das feiras como espaços estratégicos para garantir a soberania e a segurança alimentar da população. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar representa cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, demonstrando sua relevância na economia e na nutrição dos brasileiros. Para Barranco, a nova lei pode impulsionar ainda mais esse setor. “Os pequenos produtores são os verdadeiros heróis da nossa alimentação. Eles colocam comida saudável na nossa mesa, mas muitas vezes enfrentam dificuldades para vender seus produtos. Essa lei vai mudar esse cenário, garantindo que eles tenham o reconhecimento e o apoio que merecem”, afirmou o deputado.

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Outro aspecto importante do projeto é o incentivo ao consumo de produtos agroecológicos, livres de agrotóxicos e outros contaminantes, promovendo a saúde e o bem-estar da população. A lei também pretende facilitar o acesso a créditos para pequenos produtores, desburocratizar processos administrativos e ampliar a divulgação das feiras.

A estruturação dessas feiras será organizada para favorecer tanto produtores quanto consumidores, criando circuitos de produção, distribuição e comercialização eficientes. Além disso, a fiscalização rigorosa garantirá que as normas de saúde e segurança sejam cumpridas, proporcionando um ambiente confiável para todos os envolvidos. “Não estamos falando apenas de feiras. Estamos falando de dignidade para quem produz e qualidade de vida para quem consome. Quando fortalecemos a agricultura familiar, fortalecemos nosso povo, nossa economia e nossa saúde”, destacou Barranco.

A proposta também autoriza o governo do estado a firmar convênios com municípios e parcerias com a iniciativa privada para ampliar o suporte aos eventos. Com a criação de campanhas de divulgação e a definição de locais e horários fixos, o projeto busca consolidar as feiras agroecológicas como parte fundamental da economia e da alimentação saudável em Mato Grosso.

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Fonte: ALMT – MT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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