POLÍCIA

Homem é preso por descarte irregular de entulhos em área da Capital

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), com apoio do Juizado Volante Ambiental (Juvam), prendeu nesta terça-feira (24.04), um homem flagrado descartando entulhos indevidamente em uma área, em Cuiabá.

O suspeito responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental de poluição causada por resíduos sólidos, previsto no artigo 54, §1º da Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

A prisão ocorreu após o suspeito ser flagrado pelas equipes da Polícia Militar Ambiental e Juizado Volante Ambiental, durante rondas pelo bairro Jardim Umuarama na Capital.

Na ocasião, ele foi surpreendido com um veículo Corsa puxando uma carretinha cheia de entulho de construção civil, descartando de forma clandestina materiais como resto de piso e cerâmica, entulho e papelão em área não autorizada.

A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destacou que a especializada vem combatendo este tipo de crime incessantemente, uma vez que o descarte irregular de lixo deixa a cidade poluída atraindo vetores que podem causar danos à saúde.

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“É preciso que haja consciência da população em fazer corretamente o descarte do lixo produzido, um dos grandes responsáveis pela poluição ambiental. Cuidar, guardar, preservar o meio ambiente – responsabilidade de todos nós”, disse a delegada.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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