Mato Grosso

A ESTRADA DE CHAPADA E O PORTÃO DO INFERNO

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O ano era 2009 e eu era o representante da UFMT no CONSEMA, Conselho Estadual do Meio Ambiente. Nas conversas com amigos, ouvia sempre a reclamação do uso indevido daquela estrada por carretas, bitrens e até treminhões.

Em uma reunião do Conselho, narrei o fato, que sensibilizou a todos e foi proposta a criação de uma comissão para estudar e apresentar ao pleno a solução por nós encontrada. Foram indicados para a tarefa o Biólogo Keve Zobogany de Silimon, o Engenheiro Civil representante do CREA MT André Schuring, o Advogado representante da SEMA MT Arnaldo Leite Filho e eu. Após quatro reuniões,
tínhamos uma proposta pronta para ser apresentada, levando em consideração que essa estrada tinha particularidades que precisavam ser observadas: é Estrada Parque, apresenta muita sinuosidade, aclives e declives, além do estrangulamento no trecho conhecido como Portão do Inferno.

Tudo que propusemos estava e está de acordo com a Norma Técnica, estabelecida pelo DNIT. Eram então as seguintes recomendações: veículos com no máximo três eixos e capacidade máxima de carga, de 24T. Apresentada ao pleno, a proposta foi aprovada por unanimidade, apesar de alguns acharem 24T muita carga para essa estrada, porém explicamos que estávamos seguindo norma
nacional. Com a aprovação, na sequência, foi editada a norma para uso dessa estrada.

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Para nosso espanto, ao contrário do que imaginávamos, as reclamações foram muitas. Pecuaristas alegaram que os caminhões boiadeiros tinham mais de três eixos. Os comerciantes locais, que recebiam materiais principalmente de construções, por veículos também com mais de três eixos e dos transportadores de água mineral.

Recorreram então à Justiça e foram atendidos em suas alegações. Primeiro erramos nós, ao deixar de estabelecer um tempo para que os veículos que por ela passam, se adaptassem à nova norma. De igual forma, errou o Judiciário ao atender à solicitação sem estabelecer também esse prazo. É preciso também deixar bem claro que essa formação rochosa já esteve muito mais próxima de Cuiabá e com o passar de milhões e milhões de anos, pela ação das precipitações, elas se desgastaram e se afastaram dia após dia. Isso pode ser constatado com o olhar crítico para o paredão, onde se percebe cores mais escuras e outras mais claras, sendo essas últimas, frutos de
desgaste mais recentes.

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Um fato inusitado aconteceu quando da inauguração da duplicação do trecho dessa estrada até o
trevo de Manso. Uma repórter indagou o Secretário da SINFRA sobre o porquê da norma não estar sendo obedecida e lhe mostrou a placa onde estava escrito “ESTRADA PARQUE”. De imediato, este se encaminhou para essa sinalização e arrancou-a, atirando-a no acostamento. Aí os desastres acontecem e não se acham culpados.

Rubem Mauro Palma de Moura é Engenheiro Civil formado pela UnB, especialista em Hidráulica e Saneamento pela USP São Carlos, mestre em Ambiente e Desenvolvimento Regional pela UFMT e professor aposentado da UFMT/DESA.

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Ministério Público MT

Unemat recebe equipamentos doados pelo MPMT para atendimento jurídico

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A 1ª Promotoria de Justiça Criminal e da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) destinaram computadores e outros equipamentos eletrônicos ao Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa foi viabilizada por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) e tem como objetivo fortalecer os serviços prestados à comunidade e apoiar a formação acadêmica dos estudantes do curso de Direito.A destinação foi conduzida pela promotora de Justiça Rhyzea Lúcia Cavalcanti de Morais e pelo promotor de Justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato. Os bens foram adquiridos com recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) celebrados no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Diamantino e de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pela 2ª Promotoria de Justiça Cível do município.Durante a entrega, os professores Izabelle Epifânio e Jeison Almeida destacaram a importância dos equipamentos para o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica. Segundo eles, os materiais contribuirão para aprimorar o atendimento oferecido à população diamantinense, além de proporcionar melhores condições de aprendizagem aos acadêmicos, em razão da qualidade e da utilidade dos equipamentos disponibilizados.O Núcleo de Prática Jurídica da Unemat desenvolve atividades voltadas à formação prática dos estudantes e à prestação de assistência jurídica à comunidade. Com a nova estrutura, a expectativa é ampliar a qualidade dos atendimentos e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pela instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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