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Qual a nacionalidade de um bebê que nasce a bordo de um avião?

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Mãe ampara bebê nascido dentro de avião em 2016, durante um voo de Dubai às Filipinas
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Mãe ampara bebê nascido dentro de avião em 2016, durante um voo de Dubai às Filipinas

Apesar de raro, o nascimento de bebês durante viagens aéreas não é mais uma novidade: mais de dez partos em aviões já foram noticiados nos últimos anos em diferentes companhias aéreas.

E essa raridade não está ligada a probabilidades, mas sim às restrições impostas às grávidas que têm uma gestação de risco ou que já estão no final deste processo.

Ainda assim, quando acontecem, os partos aéreos costumam ser bem-sucedidos, uma vez que a tripulação é treinada para lidar com emergências médicas. Além disso, outros passageiros que sejam qualificados – como médicos e enfermeiros – têm a liberdade de ajudar.

Mas a dúvida que fica é: qual a nacionalidade de uma criança que nasce a bordo de um avião?

Regras diferentes

Não há uma regra universal para o registro de nacionalidade em partos aéreos, cada país tem a sua. Além disso, ele também depende de algumas variáveis.

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De maneira geral, quando uma grávida entra em trabalho de parto durante o voo, o comandante deve priorizar o pouso no local mais próximo possível, de forma a garantir assistência médica e a segurança da mãe e do bebê.

Entretanto, quando o pouso de emergência não é possível, o parto deve ser feito dentro da aeronave, com o suporte da tripulação. Nesse caso, o comandante deve anotar no diário de bordo a coordenada geográfica, o horário e outros dados pertinentes para apontar o local exato do nascimento.

Voos nacionais

Se o bebê nasce enquanto o avião está dentro do Brasil, ele é registrado na cidade que sobrevoava naquele momento. Além disso, se a aeronave em questão for brasileira, a cidadania também será, uma vez que os aviões são considerados extensão do território nacional.

Voos internacionais

Caso o avião esteja em um território internacional no momento do nascimento, é preciso consultar as regras do país onde a aeronave está para fazer o registro. Isso porque algumas nações como os Estados Unidos, o Canadá e a França, aderem ao conceito de ‘jus solis’ (‘direito ao solo’, em latim), que define como cidadão qualquer pessoa nascida naquele território, seja no solo ou no seu espaço aéreo.

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E se a criança nascer enquanto sobrevoa o alto-mar?

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, caso o parto seja realizado em uma aeronave nacional enquanto sobrevoa uma área neutra (como é o caso do alto-mar), a criança tem o direto à cidadania brasileira.

Entretanto, essa definição muda de acordo com o país. Os Estados Unidos e países da União Europeia, por exemplo, não consideram esse detalhe.

Viagens aéreas não são recomendadas para gestantes

Vale lembrar que viagens aéreas não são recomendadas para mulheres grávidas. No Brasil, as restrições para gestantes em voos são impostas a partir da 27ª semana.

Passado esse período, a gestante precisa apresentar autorização médica para a viagem, além de preencher um questionário chamado MEDIF, para que a equipe médica da companhia aérea analise os riscos do caso. Além disso, a empresa aérea deve ser notificada previamente sobre a gravidez.

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Fonte: Internacional

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Cuiabá

World Creativity Day: Cuiabá irá sediar maior festival colaborativo de criatividade do mundo

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O WCD é realizado anualmente em 21 de abril, data instituída pela ONU em 2017 como o ‘Dia Mundial da Criatividade e Inovação’
O WCD é realizado anualmente em 21 de abril, data instituída pela ONU em 2017 como o ‘Dia Mundial da Criatividade e Inovação’

A Capital de Mato Grosso se prepara para receber o World Creativity Day (WCD) 2025, maior festival colaborativo de criatividade do mundo, que acontecerá de 21 a 23 de abril, em Cuiabá. O Festival acontece simultaneamente em mais de 65 cidades do Brasil e mais 3 países.

O WCD é realizado anualmente em 21 de abril, data instituída pela ONU em 2017 como o ‘Dia Mundial da Criatividade e Inovação’. O evento chega à Cuiabá como um impulsionador da inovação, do empreendedorismo e da economia criativa em um evento totalmente colaborativo por voluntários e marcas que investem no Coletivo Criativo.

Todas as atividades poderão ser acessadas gratuitamente por meio do canal oficial de cada cidade participante no aplicativo (Android e iOS), ou pela plataforma oficial do World Creativity Day na internet.

A edição cuiabana do WCD representa um avanço significativo para o setor cultural e econômico da região Centro-Oeste, promovendo conexões estratégicas, formação profissional e novas oportunidades de negócios.

Com uma programação plural e dinâmica, o festival cria um ambiente propício para troca de conhecimentos, desenvolvimento de ideias e fortalecimento de redes colaborativas.

Além disso, se posiciona como um importante mobilizador para a representatividade feminina dentro do cenário criativo, destacando essas lideranças e impulsionando a participação de mulheres no mercado.

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WCD CUIABÁ

“Somos um time de profissionais que atuam diretamente na valorização da economia criativa, inovação e desenvolvimento sustentável para que o WCD seja sucesso aqui em Cuiabá”, disse a líder do evento na Capital, Lílian Oliveira

O World Creativity Day (WCD) é um festival global que promove a criatividade e a inovação como ferramentas essenciais para o desenvolvimento humano, econômico e social. A iniciativa busca estimular a troca de conhecimentos e a construção de soluções inovadoras, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

A participação de Cuiabá no WCD 2025 é um marco importante para a cidade, destacando-a no cenário internacional e conectando sua cena criativa a um movimento global de inovação.

O evento também se destaca por abranger um público variado, desde talentos emergentes até profissionais consolidados, ampliando as possibilidades de networking e desenvolvimento de novas iniciativas.

Além disso, o festival entra para um calendário de eventos de impacto na Capital, reforçando ainda mais a importância da divulgação midiática e do engajamento de toda a comunidade criativa.

PROGRAMAÇÃO E AÇÕES DO WCD CUIABÁ

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O WCD Cuiabá contará com 15 ações estratégicas, distribuídas em diferentes espaços da cidade, promovendo imersão, aprendizado e experiências transformadoras.

Destacam-se:
​•​Concurso Cuiabá em Cores – Curadoria de Jaqueline Pessôa, incentivando a expressão artística e a identidade visual da cidade.
​•​Exposição Individual do Batorá na Galeria Lava Pés – Com uma ação especial em parceria com Tintas Coral, promovendo uma collab entre artistas.
​•​Oficina com o artista Luiz – Voltada para crianças, dentro do projeto de arte e educação de Jaqueline Pessôa.
​•​Oficina ministrada por Camila Pereira – Também dentro da Galeria Lava Pés, ampliando o impacto do festival na formação artística.
​•​Passeio Cultural Noturno.
● Palestra Show com lideranças criativas.
● World Creativity Social em parceria com os Voluntários de Elite.
● Encontros e Celebrações Colaborativas, entre outras ações, criadas por inspiradores e seus anfitriões, assim como, de mais de 20 voluntários.

Cada uma dessas ações terá um cronograma específico, com definição de local e tempo de duração disponíveis no link: https://worldcreativityday.com/brazil/cuiaba/home

Para mais informações acessem:

@_omundodelily
@worldcreativityday

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