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Brasil e Ruanda assinam tratado de transferência de presos condenados

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O Brasil assinou hoje (5) com Ruanda um tratado sobre transferência de pessoas condenadas, após reunião dos chanceleres dos dois países, Mauro Vieira e Vicent Biruta. Esta é a segunda vez que um chanceler ruandês visita o Brasil. A primeira ocorreu em 1982. Pelo acordo, uma pessoa condenada no território de um dos países pode ser transferida para cumprir a pena que lhe foi imposta no outro país.

As tratativas para o envio ou recebimento ficam sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Brasil, e do Ministério da Justiça de Ruanda. O tratado, que entra em vigor em trinta dias, também prevê que, em casos especiais, sua aplicação poderá incidir sobre infratores menores de idade.

Para tanto, a pessoa condenada no território de uma das partes deve ser nacional da outra ou ter residência habitual, ou vínculo pessoal no território da outra parte que justifique a transferência; ter recebido sentença definitiva e executável; e ter, no momento do recebimento do pedido de transferência, pelo menos um ano da pena a cumprir.

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O documento coloca ainda como condição para a transferência, que o fato que originou a condenação deve constituir infração penal perante a legislação dos dois países. A declaração também diz que o pedido poderá ser feito a partir de manifestação de vontade do condenado ou, quando for o caso, de seu representante legal.

O acordo também prevê que os presos deverão ter o mesmo acesso dado a outros condenados do Estado que for recebê-los, a exemplo de “educação, trabalho ou treinamento vocacional onde aplicável.” Os detentos também podem receber medidas alternativas à prisão disponíveis e aplicáveis às pessoas condenadas pelo Estado recebedor.

Caberá ao país recebedor arcar com as despesas decorrentes da sua aplicação, exceto aquelas efetuadas exclusivamente no território do Estado remetente.

“O Estado Recebedor poderá, no entanto, tentar reaver, do preso ou de outras fontes, as custas da transferência, no todo ou em parte”, diz o texto.

O tratado deixará de ser aplicado, seis meses após uma das partes “receber a respectiva notificação por escrito, por via diplomática, informando sobre sua intenção de encerrá-lo.” No caso de encerramento, ele deverá continuar a ser aplicável a procedimentos “de transferência de pessoas condenadas iniciados durante o período de sua validade, até a conclusão de tais procedimentos.”

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Na reunião desta quinta-feira, os chanceleres conversaram ainda sobre áreas prioritárias para a cooperação bilateral; comércio e investimentos; meio ambiente e mudança do clima; temas regionais e de paz e segurança.

“Desde o fim da guerra civil, em 1994, Ruanda tem-se destacado pelos esforços de reconstrução do país, que resultaram em avanços econômicos e sociais significativos, com destaque para altas taxas de crescimento do PIB e de redução da pobreza. A economia do país cresceu 6,8% em 2022 e, em 2023, estima-se que essa taxa seja de 6,2%”, informou o Itamaraty.

Fonte: EBC Internacional

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Cuiabá

World Creativity Day: Cuiabá irá sediar maior festival colaborativo de criatividade do mundo

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O WCD é realizado anualmente em 21 de abril, data instituída pela ONU em 2017 como o ‘Dia Mundial da Criatividade e Inovação’
O WCD é realizado anualmente em 21 de abril, data instituída pela ONU em 2017 como o ‘Dia Mundial da Criatividade e Inovação’

A Capital de Mato Grosso se prepara para receber o World Creativity Day (WCD) 2025, maior festival colaborativo de criatividade do mundo, que acontecerá de 21 a 23 de abril, em Cuiabá. O Festival acontece simultaneamente em mais de 65 cidades do Brasil e mais 3 países.

O WCD é realizado anualmente em 21 de abril, data instituída pela ONU em 2017 como o ‘Dia Mundial da Criatividade e Inovação’. O evento chega à Cuiabá como um impulsionador da inovação, do empreendedorismo e da economia criativa em um evento totalmente colaborativo por voluntários e marcas que investem no Coletivo Criativo.

Todas as atividades poderão ser acessadas gratuitamente por meio do canal oficial de cada cidade participante no aplicativo (Android e iOS), ou pela plataforma oficial do World Creativity Day na internet.

A edição cuiabana do WCD representa um avanço significativo para o setor cultural e econômico da região Centro-Oeste, promovendo conexões estratégicas, formação profissional e novas oportunidades de negócios.

Com uma programação plural e dinâmica, o festival cria um ambiente propício para troca de conhecimentos, desenvolvimento de ideias e fortalecimento de redes colaborativas.

Além disso, se posiciona como um importante mobilizador para a representatividade feminina dentro do cenário criativo, destacando essas lideranças e impulsionando a participação de mulheres no mercado.

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WCD CUIABÁ

“Somos um time de profissionais que atuam diretamente na valorização da economia criativa, inovação e desenvolvimento sustentável para que o WCD seja sucesso aqui em Cuiabá”, disse a líder do evento na Capital, Lílian Oliveira

O World Creativity Day (WCD) é um festival global que promove a criatividade e a inovação como ferramentas essenciais para o desenvolvimento humano, econômico e social. A iniciativa busca estimular a troca de conhecimentos e a construção de soluções inovadoras, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

A participação de Cuiabá no WCD 2025 é um marco importante para a cidade, destacando-a no cenário internacional e conectando sua cena criativa a um movimento global de inovação.

O evento também se destaca por abranger um público variado, desde talentos emergentes até profissionais consolidados, ampliando as possibilidades de networking e desenvolvimento de novas iniciativas.

Além disso, o festival entra para um calendário de eventos de impacto na Capital, reforçando ainda mais a importância da divulgação midiática e do engajamento de toda a comunidade criativa.

PROGRAMAÇÃO E AÇÕES DO WCD CUIABÁ

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O WCD Cuiabá contará com 15 ações estratégicas, distribuídas em diferentes espaços da cidade, promovendo imersão, aprendizado e experiências transformadoras.

Destacam-se:
​•​Concurso Cuiabá em Cores – Curadoria de Jaqueline Pessôa, incentivando a expressão artística e a identidade visual da cidade.
​•​Exposição Individual do Batorá na Galeria Lava Pés – Com uma ação especial em parceria com Tintas Coral, promovendo uma collab entre artistas.
​•​Oficina com o artista Luiz – Voltada para crianças, dentro do projeto de arte e educação de Jaqueline Pessôa.
​•​Oficina ministrada por Camila Pereira – Também dentro da Galeria Lava Pés, ampliando o impacto do festival na formação artística.
​•​Passeio Cultural Noturno.
● Palestra Show com lideranças criativas.
● World Creativity Social em parceria com os Voluntários de Elite.
● Encontros e Celebrações Colaborativas, entre outras ações, criadas por inspiradores e seus anfitriões, assim como, de mais de 20 voluntários.

Cada uma dessas ações terá um cronograma específico, com definição de local e tempo de duração disponíveis no link: https://worldcreativityday.com/brazil/cuiaba/home

Para mais informações acessem:

@_omundodelily
@worldcreativityday

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