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Rodrigo Fonseca Costa é eleito vice-presidente do CNPG no Centro-Oeste

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, foi eleito na quarta-feira (11) vice-presidente da Região Centro-Oeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). A escolha ocorreu durante a primeira reunião ordinária de 2026, realizada no Escritório de Representação do Ministério Público do Estado da Bahia, em Brasília.“A atuação integrada dos Ministérios Públicos estaduais é fundamental para o fortalecimento institucional e para a construção de soluções que atendam melhor a sociedade brasileira. Pretendo contribuir para ampliar o diálogo, fortalecer nossas pautas prioritárias e representar o Centro-Oeste com dedicação, compromisso e foco no interesse social”, afirmou Rodrigo Fonseca Costa.A nova diretoria regional do CNPG eleita é composta pelos procuradores-gerais Alexandre Tourinho, na Região Norte; José Paulo Cavalcanti Filho, no Nordeste; Rodrigo Fonseca Costa, no Centro-Oeste; Antônio José Moreira, no Sudeste; Alexandre Saltz, no Sul; e Clauro Roberto de Bortolli, representando o Ministério Público da União.Durante o encontro, o CNPG ainda aprovou a nova organização dos grupos temáticos da entidade, resultado de um processo de diálogo entre os procuradores-gerais. O presidente do colegiado, Pedro Maia, procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, explicou que a reestruturação preserva a trajetória histórica dos grupos e aprimora a atuação finalística do Ministério Público. Segundo ele, a nova configuração amplia a integração entre áreas estratégicas e fortalece as deliberações colegiadas, garantindo mais coesão institucional.Os eixos temáticos serão coordenados pelos seguintes procuradores-gerais de Justiça: Pedro Maia (MPBA), no eixo de Assuntos Institucionais; Leda Mara Nascimento Albuquerque (MPAM), em Direitos Humanos; Alexandre Monteiro (MPAP), em Meio Ambiente, Sustentabilidade e Defesa do Consumidor; e Leonardo Quintans (MPPB), em Segurança Pública. Além da reorganização temática, a reunião também definiu os integrantes do Conselho Fiscal e dos novos coordenadores de grupos e comissões, conforme a estrutura aprovada.O encontro contou com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, dos conselheiros do CNMP Jaime de Cassio Miranda e João Paulo Schoucair, e do ministro Carlos Brandão, presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador de Justiça do MPMT Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, também acompanhou os trabalhos.

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(Com informações do CNPG)
Fotos: Dimmy Falcão | MPDFT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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