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Promotor de Justiça faz palestra pelo fim da violência contra mulher

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A jornada dos ’21 dias pelo fim da violência doméstica’, programada pela Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal da Mulher, contou nesta quarta-feira (6) com a palestra “Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, proferida pelo promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva. O encerramento da campanha Laço Branco ocorreu no auditório do Palácio Alencastro e reuniu servidores do Executivo municipal com o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens na luta pelo fim da violência. 

O promotor de Justiça, que atua no Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher das Promotorias de Justiça de Cuiabá, falou sobre a necessidade de envolvimento dos homens com a campanha. Ele abordou também os principais crimes de violência doméstica e familiar (como injúria, ameaça, lesão corporal, perseguição, cárcere privado, tortura e feminicídio), as consequências para os homens dos atos de violência e o machismo estrutural. 

“O engajamento dos homens é necessário nessa luta. Não é uma ‘guerra dos sexos’, as mulheres não querem tomar o nosso espaço e sim recuperar aquilo que lhes foi tirado injustamente. A meta a ser buscada por todos é a paz nos lares, o respeito às mulheres de todas as gerações, mães, esposas e filhas, assim como a propagação de uma educação não-machista”, defendeu o promotor que também é coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do MPMT

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Após a apresentação do promotor de Justiça, foi exibido um vídeo com o tema  “Em busca da sensibilização dos homens”, do canal Macho do Século 21. Assista aqui.

Estatística – Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que no primeiro semestre deste ano, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, número que representa um crescimento de 2,6% se comparado ao do mesmo período do ano passado. O levantamento, conforme alerta o Fórum, demonstra que o Estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger as meninas e mulheres.

Em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual tem atuado em diversas frentes para mudar esta realidade. Além da atuação no âmbito judicial, o enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher integra o rol de prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico da instituição.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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