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Projetos realizados pelo MPMT são apresentados à Corregedoria Nacional

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Vinte e nove projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso serão analisados pela Corregedoria Nacional. A correição, que começou nesta segunda-feira (19), se estenderá até quinta-feira (22). Na solenidade de abertura dos trabalhos, o corregedor nacional, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto ressaltou que esta é a 18ª correição ordinária de fomento à resolutividade.

Segundo ele, além das correições de âmbito disciplinar e inspeções, a Corregedoria Nacional tem buscado mensurar a resolutividade nas unidades do Ministério Público brasileiro. “Foi nessa perspectiva que estive aqui no último mês de março, para ter acesso às práticas virtuosas realizadas pelo MPMT e, naquela ocasião, pude realçar e reconfirmar o trabalho de excelência deste Ministério Público. Retorno agora para que possamos correicionar 29 projetos e iniciativas que, em seu conjunto, indicam o profissionalismo e o comprometimento dos integrantes desta instituição”, afirmou.

O corregedor nacional disse que tem atuado com o objetivo de promover a disruptura paradigmática no modelo correicional tradicional, “de modo a avaliar e conhecer os projetos, iniciativas e boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público Brasileiro que mereçam a devida valoração e prestigiamento”.

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O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que o novo modelo de correição passa a auferir iniciativas que buscam resultados reais que possam impactar na vida do cidadão. “Acreditamos que das práticas que serão auferidas pela Corregedoria Nacional, muitas poderão ser replicadas em outros estados. São projetos que traduzem um Ministério Público mais resolutivo e próximo da sociedade”.

O corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha destacou que o trabalho desenvolvido pela Corregedoria se pauta em três principais diretrizes: orientação contínua, fiscalização permanente e responsabilização, quando necessária.

 “Ao buscar reconhecer iniciativas que possam ser futuramente aplicadas em outras unidades, a Corregedoria Nacional incentiva a cultura de planejamento, gestão das unidades, engajamento, inovação e compromisso social, potencializando as chances de uma melhor resposta à sociedade que servimos”, acrescentou.

Também compuseram a mesa de honra de abertura dos trabalhos o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Conselheiro do CNMP nos biênios 2013-2015 e 2015 e 2017, Marcelo Ferra de Carvalho; a ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos; o chefe de Gabinete e coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista de Souza; o coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim; a coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira; e o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo.

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Veja a lista dos projetos do MPMT que serão apresentados à Corregedoria Nacional

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Executor de advogado é condenado 33 anos de reclusão em Cuiabá

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Alex Roberto de Queiroz Silva foi condenado, na quarta-feira (15), a 33 anos e 10 meses de reclusão, além de oito meses de detenção, em regime inicial fechado, pelo homicídio triplamente qualificado do advogado Renato Nery, ocorrido em Cuiabá, bem como pelos crimes de fraude processual qualificada e integração de organização criminosa. Durante o julgamento pelo Tribunal do Júri, o réu confessou a autoria do homicídio, mas negou ter integrado organização criminosa.O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues e reconheceu que o homicídio foi praticado mediante promessa de recompensa, com emprego de meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.Alex Roberto de Queiroz Silva foi o primeiro dos seis denunciados a ser submetido a julgamento pela morte do advogado, ocorrida em julho de 2024. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), ele atuou como executor do homicídio, efetuando os disparos contra Renato Nery em frente ao escritório da vítima, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. O crime teria sido cometido sob a coordenação do policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, também denunciado pelo Ministério Público.As investigações conduzidas pelo Núcleo de Defesa da Vida apontaram que o assassinato foi precedido pelo monitoramento da rotina da vítima e por um planejamento prévio. Segundo o MPMT, a execução ocorreu em razão de uma disputa judicial em que Renato Nery havia obtido decisão favorável no litígio, circunstância apontada como motivação para o crime.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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