Ministério Público MT

Projeto é implementado na Cadeia Pública de Vila Rica 

Publicado em

Contribuir para a ampliação da compreensão do sentido da vida, assegurar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade e promover a reinserção social são alguns dos objetivos do projeto “Reconstruindo Sonhos”, que nesta quinta-feira (8) foi implementado na Cadeia Pública de Vila Rica.Nesta primeira turma, 20 reeducandos serão beneficiados com encontros semanais que abordam temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, entre outros. Além disso, um curso de qualificação será oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), de acordo com o perfil produtivo da unidade prisional e as características socioeconômicas do município.De acordo com o promotor de Justiça Brício Britzke, o projeto nasce do compromisso do Ministério Público com a transformação social. “Mais do que oferecer cursos ou capacitação, ele tem como essência a possibilidade de ressignificar histórias de vida e construir um novo futuro para aqueles que estão privados de liberdade. Acreditamos que toda pessoa tem potencial de mudança, e é nesse sentido que atuamos: proporcionando reflexão, qualificação e dignidade. Hoje, celebramos não apenas a inauguração de mais uma edição do projeto, mas o compromisso coletivo com a reintegração e a esperança”, destacou Brício, que atualmente atua na 2ª Promotoria Cível de Porto Alegre do Norte, mas foi o responsável pela implementação do Reconstruindo Sonhos em Vila Rica.O encontro de lançamento do projeto na Cadeia Pública do município contou com a participação dos promotores de Justiça Brício Britzke e Giedra Dalila Meneses Brito Martins; do diretor da Cadeia Pública de Vila Rica, Rivelino Pereira de Jesus; do prefeito e do vice-prefeito do município de Vila Rica, João Salomão Pimenta e Júlio Borges; do padre Fernando Francisco Góes; da representante da diretoria da 27ª Subseção de Vila Rica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Indyara Cavalcante; do Comandante Regional Adjunto da Polícia Militar, tenente-coronel Jefferson Mascarenhas do Nascimento; do presidente do Conselho de Segurança Pública de Vila Rica, Leonardo Burguesan; Ideon Pereira de Faria e Willian Rinaldi, representantes da Congregação Cristã no Brasil, e Adriana Lúcia Antônio, da Pastoral Carcerária da Prelazia de São Félix do Araguaia.Parceiros interinstitucionais – O Reconstruindo Sonhos conta com parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).*Estagiário escreve sob supervisão da jornalista Julia Munhoz.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia Também:  MP recomenda que Estado assuma contrato de Hospital de Câncer

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

MPMT fortalece defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+

Published

on

Garantir o respeito à diversidade e combater todas as formas de discriminação estão entre as atribuições do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). No dia 28 de junho, quando é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a instituição reforça seu compromisso com a defesa dessa população, atuando para assegurar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, promover a cidadania, fiscalizar políticas públicas de inclusão e responsabilizar autores de práticas discriminatórias.A proteção desses direitos tem fundamento na Constituição Federal, que assegura a igualdade, a liberdade e a dignidade de todas as pessoas, sem distinção de qualquer natureza. Nos últimos anos, importantes avanços foram consolidados no campo da proteção à população LGBTQIAPN+, entre eles o reconhecimento da união estável e do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a possibilidade de alteração de nome e gênero no registro civil sem necessidade de cirurgia, a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo e o fortalecimento das garantias de igualdade, inclusão e respeito à identidade de gênero em diferentes espaços sociais.Além disso, práticas como recusar atendimento, humilhar, constranger, excluir ou agredir alguém em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero são passíveis de responsabilização. Nesse contexto, o Ministério Público atua tanto na repressão quanto na prevenção de violações de direitos. A instituição recebe e apura denúncias de discriminação e violência, acompanha e fiscaliza a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão social, promove a defesa dos direitos fundamentais e desenvolve ações educativas para conscientizar a população sobre a importância do respeito à diversidade e do combate à intolerância.As violações podem ocorrer em diferentes espaços da convivência social. Casos de discriminação são registrados em escolas e universidades, unidades de saúde, repartições públicas, ambientes de trabalho, estabelecimentos comerciais, espaços religiosos e também nas plataformas digitais. Em todas essas situações, o Ministério Público pode atuar para apurar os fatos, acolher e orientar as vítimas, promover a responsabilização dos envolvidos e adotar medidas destinadas à prevenção de novas violações.O MPMT reforça que vítimas e testemunhas de discriminação ou violência não devem permanecer em silêncio. A denúncia é uma ferramenta fundamental para a proteção de direitos e para o enfrentamento de práticas discriminatórias. Em situações de urgência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190. Para registrar denúncias, a população pode procurar a Ouvidoria do Ministério Público pelo telefone 127, pelos números de WhatsApp (65) 99271-0792 e (65) 99255-4681, ou ainda buscar a Promotoria de Justiça mais próxima.

Leia Também:  Educação é chave para prevenir violência doméstica, afirma promotor

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA