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Professor de Educação Física é condenado por assédio sexual

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O professor de Educação Física A. N. C. foi condenado por assédio sexual praticado contra alunas menores de 18 anos, em Água Boa (a 730 km de Cuiabá). A sentença estabeleceu pena de um ano, três meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, bem como a perda do cargo público (art. 92, I, “a”, CP) e ao pagamento de custas processuais. Conforme a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, em março de 2023, no horário das aulas de educação física, o professor da Escola Militar Tiradentes constrangeu três alunas “com o intuito de obter vantagem sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico inerentes à sua função de professor”. O professor pediu para que as vítimas, que eram suas alunas, trocassem de roupa na quadra, na sua presença, e não no vestiário como se costuma fazer, causando constrangimento. “Amedrontadas, as vítimas e outras colegas correram então para o vestiário feminino e ali vigiaram, enquanto se trocavam, para garantir que o professor em questão não fosse até lá continuar com sua investida”, narra a denúncia. Mesmo assim, o professor teria insistido e se dirigido até o local onde elas buscaram refúgio para se trocar. O fato foi levado ao conhecimento do Ministério Público de Mato Grosso pelos pais das alunas. “Instalamos um procedimento investigatório criminal, oferecemos denúncia e conseguimos avançar. Foi um caso complexo, que exigiu muito trabalho e que teve repercussão na cidade”, afirmou o promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco.

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Foto: Assessoria.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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