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Prevenção e enfrentamento à violência contra mulher são debatidos

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Diante dos altos índices de violência contra a mulher e de feminicídios, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) direciona sua atenção para a importância da perspectiva de gênero e dos dados estatísticos como ferramentas para equidade de gênero e a prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. O compromisso com a construção de uma sociedade mais igualitária e com mais respeito às mulheres foi debatido em seminário realizado nesta quinta-feira, 1º de agosto, em alusão ao “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

“Os índices de violência contra as mulheres no Brasil, e particularmente em Mato Grosso, são alarmantes e inaceitáveis. Em 2023, o Estado registrou a maior taxa de feminicídios entre todos os estados brasileiros. Ao promover este seminário, o Ministério Público de Mato Grosso mais uma vez dá uma demonstração do seu comprometimento com essa luta, que não é apenas das mulheres, mas de toda a sociedade”, destacou o secretário-geral do MPMT, o promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, que no ato representou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior.

O evento oportunizou discussões importantes acerca da temática, que reuniu membros, servidores e dirigentes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, presencialmente no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e virtualmente pela plataforma Teams. “Mato Grosso vive um contraste. Por um lado, é um Estado pujante economicamente, mas também se destaca em matéria de feminicídio. Estabelecer políticas públicas ainda mais efetivas voltadas à prevenção é o nosso papel”, pontuou o coordenador do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, o promotor de Justiça Tiago de Souza da Silva.

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A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tenente-coronel da Polícia Militar Grasielle Bugalho, reforçou a importância de discutir o enfrentamento à violência, citando as iniciativas em parceria com o Ministério Público. “Esta é mais uma oportunidade de discutirmos essa temática. Aproveito para parabenizar o Ministério Público, que segue atuando e trazendo uma visão diferente para essa questão da violência contra a mulher, como a parceria na campanha Junto Por Elas e assinaturas de termos de cooperação que têm como público prioritário as mulheres vítimas de violência”.

Segunda mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso considera o tema oportuno e urgente colocar em pauta em eventos temáticos o enfrentamento aos crimes de gênero. “Precisamos contribuir para a redução dos índices de feminicídios e buscar uma forma de dar segurança a essas mulheres que se sentem ameaçadas. Isso exige a união de todos para podermos fazer esse enfrentamento. Temos uma realidade cruel a ser mudada em nosso estado”, disse.

Já a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem, a defensora pública de Mato Grosso Rosana Leite Antunes de Barros, destacou a fragilidade na aplicabilidade da Lei Maria da Penha, que completou 18 anos em 2024. “Não temos políticas públicas homogêneas que venham atender às mulheres. É lamentável que meninas e mulheres cresçam envoltas em tantas violências. Não podemos pensar em empoderamento sem falarmos na multiplicidade do segmento de mulheres, para pensarmos de fato na sua proteção”, disse.

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Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino e com o Laboratório de Inovação do MPMT (E-LabMP), o evento destacou a necessidade de ação coesa entre as instituições estaduais no desenvolvimento de políticas públicas. “Nós precisamos disso. As instituições de Estado precisam agir de forma coesa, as políticas públicas precisam ser concretizadas. Ou seja, todos os Poderes com o mesmo foco, com o mesmo objetivo, buscando atingir a finalidade, o espírito público e o bem comum”, pontuou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

A programação do seminário contou com apresentação cultural da Associação Piano Gente e painéis temáticos que abordaram os seguintes temas: “A importância do banco de dados sobre violência contra a mulher e o papel do Ministério Público”, abordado pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) Sara Gama Sampaio, e a “Atuação institucional com perspectiva de gênero”, que teve como palestrante a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Mariana Seifert Bazzo.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mães compartilham desafios e conquistas em evento no MPMT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, realizou nesta quarta-feira (21) o encontro “Depois da Maternidade, o Sonho Continua”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O evento reuniu membros, servidores e convidados em uma tarde de diálogos, acolhimento e troca de experiências sobre maternidade, com ênfase na maternidade atípica.Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou a relevância do tema e emocionou o público ao refletir sobre o papel materno. “A maternidade é uma coisa muito interessante, porque a mãe jamais vai se desconectar do seu filho. E isso comove a todos. É uma satisfação estarmos aqui neste momento tão significativo, reconhecendo a força das mulheres que conciliam a maternidade com tantas responsabilidades”, afirmou.Representando a Associação Mato-grossense do Ministério Público, a vice-presidente Josane Fátima de Carvalho Guariente enfatizou o reconhecimento às mulheres da instituição. “Hoje queremos dizer que vocês não estão sozinhas. Antes do cargo, existe a mulher; antes da função, existe o coração. Vocês fazem diferença, inspiram e transformam vidas todos os dias”, declarou.A promotora de Justiça Gileade Maia, coordenadora do Vida Plena, destacou o propósito do encontro. “O que queremos construir é um espaço de acolhimento e reflexão. A maternidade não encerra os sonhos, ela os transforma, os reposiciona e muitas vezes os amplia”, afirmou.A primeira mesa trouxe o olhar técnico e humano sobre a maternidade atípica. A psicóloga Janaine Silvestre compartilhou resultados de pesquisas e experiências com mães de crianças com deficiência. “Quando a mãe recebe um diagnóstico, ela entra quase em um processo de luto, para ressignificar o sonho. Mas também é nesse processo que surgem a força, a resiliência e a capacidade de reconstrução”, explicou. Ela reforçou ainda a importância do apoio social: “As mães não querem pena, querem respeito e reconhecimento das potencialidades dos seus filhos”.O promotor de Justiça Raphael Henrique de Sena Oliveira trouxe um relato pessoal sobre sua trajetória e a influência da mãe em sua vida. “Minha mãe foi uma guerreira, mãe solo, de poucos recursos, mas de muito amor. Foi o suporte que me levou a chegar onde estou hoje. As mães atípicas não querem pena, elas querem apoio, respeito e uma rede que as sustente”, disse.Na segunda parte do evento, em formato de talk show mediado pela promotora Sasenazy Daufenbach, o público acompanhou relatos de vida e reflexão sobre carreira, identidade e propósito após a maternidade. “Antes da maternidade atípica eu tinha alguns propósitos, e eles foram transformados. Quando você assume o leme da sua vida, você precisa reconstruir o caminho”, afirmou.A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza destacou a importância do olhar institucional para a realidade dessas mães. “A mãe que bate na porta da promotoria já enfrentou muitas negativas. Precisamos tratar essas famílias com humanidade, dignidade e respeito, porque conhecemos o impacto dessas dificuldades na vida real”, pontuou.A servidora Fernanda Fraga de Melo ressaltou o papel do apoio recebido para conciliar maternidade e carreira. “Eu sou uma mãe atípica realizada tanto na maternidade quanto profissionalmente. O que fez diferença foi a rede de apoio, que me fortaleceu e me permitiu continuar”, afirmou.A servidora Marilda Aliendre trouxe uma perspectiva marcada pela leveza. “Eu sempre procurei enxergar esse trabalho como um investimento na vida do meu filho, não como um peso. Isso transforma a forma como a gente vive a maternidade”, disse.Já a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa evidenciou a força da fé e da resiliência no cotidiano. “Minha força vem do Senhor. Todos os dias são desafiadores, mas também são motivos de gratidão. A realidade pode ser muito melhor do que os sonhos que a gente imaginou”, declarou.A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela chamou a atenção para a necessidade de sensibilidade e atenção dos membros do Ministério Público diante das demandas envolvendo maternidade atípica, especialmente nos processos judiciais. Ao relatar um caso analisado recentemente em sessão no Tribunal de Justiça, ela destacou a realidade de uma mãe idosa que busca apoio do poder público para cuidar da filha.“Era uma mãe de 70 anos que cuida sozinha de uma filha não verbal e que necessita de fraldas. Ela pediu apenas uma cuidadora, porque já não tem mais condições físicas de dar banho e oferecer os cuidados básicos”, explicou.A procuradora ressaltou que a reflexão vai além das mães e deve alcançar todos os integrantes da instituição: “Esse recado não é só para as mães, mas para todos os promotores e procuradores que atuam em qualquer processo. É fundamental que tenhamos sensibilidade ao analisar essas situações”.Encerrando a programação, a promotora de Justiça Sasenazy Daufenbach destacou, de forma sensível e reflexiva, os sentimentos que marcaram o encontro, recorrendo a metáforas inspiradas em músicas que dialogam com a vivência da maternidade. “Ficavam na minha cabeça duas músicas: Epitáfio e Trem Bala. Elas falam do tempo que passa rápido e daquilo que deixamos de fazer, e isso me fez refletir sobre essa trajetória”, afirmou.Para a promotora, a maternidade atípica exige reinvenção constante: “Ser mãe atípica é recalcular a rota da vida todos os dias, do plano A ao Z”. Ela ressaltou que o processo envolve despedidas e recomeços. “É uma despedida da maternidade idealizada para dar lugar à real, e chorar faz parte disso, mas também ensina a amar a realidade intensa e única”, concluiu.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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