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PGJ participa de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, participou nesta segunda-feira (18), da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais.O encontro reuniu Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país e convidados para debater pautas estratégicas e fortalecer a atuação integrada do Ministério Público brasileiro. Entre os principais temas discutidos, destacam-se a aprovação do Relatório de Gestão do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) referente ao biênio 2024-2025 e a Nota Técnica do CNPG sobre a impossibilidade de condenação do MP ao pagamento de despesas processuais e honorários de sucumbência, tema de repercussão geral no STF.Também foram abordados assuntos relevantes dos Grupos Nacionais do CNPG, como o acompanhamento processual e legislativo, o combate às organizações criminosas, a comunicação institucional e a defesa da ordem econômica e tributária. Um dos destaques foi a apresentação da proposta de consórcio para o desenvolvimento de ferramentas digitais, visando modernizar e integrar as ações do MP em todo o país.“A participação do MPMT neste encontro reforça nosso compromisso com a atuação colaborativa e estratégica em nível nacional. Os temas debatidos hoje, como o fortalecimento dos direitos humanos, a modernização digital e a defesa institucional, são fundamentais para aprimorar nossa atuação e garantir maior efetividade na promoção da justiça”, pontuou o procurador-Geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.A reunião foi presidida por Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios e presidente do CNPG.Fotos: CNPG

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Gaeco faz operação contra facção que atuava no tráfico em MT e RO

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta sexta-feira (22), a Operação Líbano para combater a atuação de uma organização criminosa na região de Cáceres (a 220 km de Cuiabá).Policiais cumprem sete ordens judiciais, sendo seis mandados de busca e apreensão e um de prisão, nas cidades de Cáceres, Cuiabá e Pimenta Bueno (RO).A investigação teve início após o compartilhamento de informações pela Polícia Civil de Cáceres, com autorização judicial.Com base nos dados reunidos, o Gaeco identificou uma estrutura organizada ligada à facção Primeiro Comando da Capital (PCC). O grupo atuava no tráfico de drogas e em homicídios relacionados à disputa por território entre facções rivais.Durante as investigações, pelo menos seis suspeitos foram identificados como integrantes da organização, com funções bem definidas. Alguns atuavam no apoio logístico, enquanto outros exerciam liderança dentro da facção.O nome da operação, “Libano”, faz referência a um dos principais investigados, morto por uma facção rival durante um conflito na região de Cáceres. Ele utilizava o codinome “Líbano” para ocultar sua identidade e dificultar a atuação das forças de segurança, especialmente em comunicações realizadas por meio de aplicativos de mensagens usados para coordenar as atividades ilícitas.A operação conta com o apoio da Secretaria de Justiça, por meio do Grupo de Intervenção Rápida, do canil e do setor de inteligência da Polícia Penal de Mato Grosso, além da Casa de Detenção de Pimenta Bueno (RO).O Gaeco é uma força-tarefa formada pelo Ministério Público de Mato Grosso, com a participação das polícias Civil, Militar e Penal, além do sistema socioeducativo.O Ministério Público orienta que denúncias sobre organizações criminosas podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 127 (Ouvidoria do MPMT) e 197 (Polícia Civil).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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