Ministério Público MT

Pai é condenado a 91 anos por abusos e aborto forçado em Sinop

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O Tribunal do Júri da Comarca do município de Sinop (a 480 km de Cuiabá) condenou Kleiton Pereira Barros a 91 anos, 7 meses e 18 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável, em continuidade delitiva e aborto forçado e continuidade delitiva. A vítima, A.C.S.B., é filha do réu.De acordo com a denúncia do Ministério Público, os abusos ocorreram de forma reiterada entre 2021 e 2023, quando a adolescente tinha entre 13 e 15 anos. Em janeiro de 2023, a violência resultou em gravidez, posteriormente interrompida mediante aborto realizado sob grave ameaça, com o uso de medicamentos fornecidos pelo acusado.Na sentença proferida na última terça-feira, 02 de setembro, a juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, presidente do Tribunal do Júri, destacou a extrema gravidade dos crimes e a frieza do condenado ao se aproveitar da autoridade paterna e da convivência doméstica para cometer os crimes. “A vítima mesmo após os fatos, era obrigada a conviver com seu algoz, sendo exposta a sofrimento adicional de ordem psíquica, decorrente da convivência forçada com o agressor em ambiente familiar”, informa trecho da sentença. Além da pena de prisão, Kleiton Barros foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais à vítima.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Segunda fase da Operação Gomorra cumpre 26 ordens judiciais

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Nesta quarta-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Gomorra, foram cumpridas 26 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de sigilo fiscal, quatro afastamentos cautelares de servidores públicos e 13 ordens de indisponibilidade de bens e arresto de ativos financeiros. A operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), investiga supostas fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos firmados com a administração pública. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 17 mil em espécie na residência de um dos investigados. Além disso, o Naco Criminal requereu à Justiça o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 2,9 milhões. A medida visa assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados. A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).As diligências foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Campo Verde. Na capital, os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Já em Campo Verde, as ações ocorreram na Prefeitura Municipal e nas residências de dois servidores públicos investigados.A nova etapa da operação também incluiu medidas de quebra de sigilos telemático e fiscal, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e da indisponibilidade de bens de investigados, entre particulares e agentes públicos.Segundo o MPMT, as determinações judiciais têm como objetivo aprofundar as investigações, reunir novas provas e apurar a eventual participação de agentes públicos e particulares em irregularidades relacionadas a contratos administrativos e procedimentos licitatórios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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