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Objetivos estratégicos contemplam principais demandas da sociedade

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Os instrumentos utilizados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso para definição das prioridades de atuação no próximo ciclo do Planejamento Estratégico apontaram para uma mesma direção. Nas cinco áreas finalísticas, as demandas apresentadas pela sociedade, seja por meio da pesquisa, das escutas sociais ou da análise das informações disponibilizadas na plataforma MPMT+Social, foram convergentes e indicaram o caminho a ser perseguido pela instituição nos próximos oito anos.

Nesta segunda e terça-feira, membros do Ministério Público participaram do workshop “Refinamento da Estratégia” e, a partir das informações sociais colhidas, definiram os objetivos estratégicos para o próximo ciclo do PEI. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, ressalta que as principais demandas apresentadas pela sociedade nas áreas da infância e juventude, cidadania, criminal, patrimônio público e meio ambiente foram todas acolhidas. As discussões contaram com a participação das Procuradorias de Justiça Especializadas e da Tutoria do Instituto Publix.

Para o próximos oito anos, os objetivos estratégicos do MPMT, na perspectiva da sociedade, serão: Na área da cidadania, assegurar a educação de qualidade, inclusiva e equitativa, com promoção de oportunidades de aprendizagem e promover a saúde, zelando pela eficiência da atenção básica nos municípios. Na área criminal, aprimorar a efetividade da persecução penal, nos delitos violentos de homicídio, feminicídio, latrocínio e contra a dignidade sexual, assegurando direitos e garantias às vítimas.

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Na área da criança e do adolescente, a prioridade será o impulsionamento da atuação integrada (rede), fortalecendo o enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e demais direitos fundamentais e humanos. No meio ambiente, o MPMT pretende atuar para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e fomentar o acesso da população ao saneamento adequado e fomentar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres.

No patrimônio público, a atuação buscará intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar o controle público e social para estimular a valorização e preservação dos bens públicos.

Durante o workshop, os participantes também definiram a visão e o propósito da instituição no novo ciclo do Planejamento Estratégico. O MPMT pretende “Fortalecer-se como uma instituição sustentável, inovadora, resolutiva, socialmente acessível, indutora do aprimoramento da qualidade de vida das pessoas e compromissada com a efetivação dos direitos fundamentais”. E terá como propósito a “Confiança e acolhimento para quem busca justiça”.

Os valores estabelecidos foram: Resolutividade, Ética, Transparência, Proximidade e acolhimento do cidadão, Sustentabilidade, Humanidade e Igualdade.

Próximas etapas – A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, ressalta que a construção do novo ciclo do PEI terá continuidade com as discussões sobre as prioridades na área meio. No dia 26, servidores da instituição que ocupam cargos estratégicos vão se reunir para definir como a área meio pode contribuir para que a instituição alcance  os objetivos estabelecidos na perspectiva da sociedade.

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Haverá ainda outra etapa para a definição dos projetos que serão priorizados com intuito de alcançar os objetivos estratégicos estabelecidos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município corrige edital de seletivo após recomendação do MPMT

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Menos de 48 horas após receber recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o município de Santa Carmem (a 421 km de Cuiabá), promoveu alterações no edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para adequá-lo aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, razoabilidade e ampla competitividade no acesso aos cargos públicos. Após reconhecer as irregularidades apontadas, o Município publicou a retificação do edital.A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, que atua nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa, Patrimônio Público, Fundações e Cidadania. No documento, o MPMT orientou a administração municipal a reavaliar as regras do certame, especialmente em relação à forma de inscrição, aos prazos estabelecidos e às condições de participação dos candidatos.Também recomendou a adoção das medidas necessárias para corrigir as restrições identificadas, incluindo, se necessário, a reabertura do período de inscrições, a anulação de etapas já realizadas e a republicação do edital com mecanismos que garantam maior acessibilidade e competitividade. Entre as alternativas sugeridas estão a adoção de inscrições por meio eletrônico ou em formato híbrido.De acordo com o MPMT, o edital previa inscrições exclusivamente presenciais, com prazo considerado reduzido e atendimento em horário limitado. Para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, as exigências criavam barreiras excessivas à participação dos interessados. “Tal sistemática, em tese, impõe obstáculos desproporcionais à participação de interessados, notadamente aqueles não residentes no município, comprometendo a ampla competitividade do certame”, consta na recomendação.Foto: divulgação

Fonte: Ministério Público MT – MT

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