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MPMT entra na reta final para conquista do Selo Lixo Zero

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) chega a uma etapa decisiva na jornada rumo à conquista do Selo Lixo Zero, certificação concedida pelo Instituto Lixo Zero Brasil a instituições que destinam corretamente mais de 50% dos resíduos gerados. Durante o mês de outubro, estão sendo concluídas as pesagens das frações recicláveis, orgânicos e rejeitos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), etapa que antecede o envio do formulário final de comprovação.Caso alcance os indicadores exigidos, o MPMT poderá se tornar o primeiro Ministério Público do Brasil a conquistar o reconhecimento. A certificação é resultado de um ano inteiro de trabalho contínuo, planejamento e engajamento coletivo, dentro do Programa MPMT Sustentável, que integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024–2031.O próximo passo será a submissão do relatório técnico ao Instituto Lixo Zero Brasil, consolidando as evidências de destinação adequada dos resíduos e das boas práticas adotadas. “Estamos muito próximos de alcançar um marco histórico. O MPMT tem o compromisso de ser exemplo em sustentabilidade, mostrando que é possível unir gestão pública eficiente e respeito ao meio ambiente”, afirma o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa.A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert lembra que o caminho não foi fácil e rápido, e demandou o comprometimento de todos. “Essa caminhada não começou agora. Foi construída com muito empenho, desde os primeiros ajustes estruturais até a mudança de hábitos do dia a dia. Cada membro, servidor, estagiário e colaborador teve um papel essencial nesse processo”, destaca.Histórico – Desde o lançamento do projeto, em 2024, diversas ações foram implementadas: redução do uso de papel e copos descartáveis, implantação da compostagem com certificação de CO₂ evitado, substituição das lixeiras por residuários específicos e campanhas educativas conduzidas pela mascote Emi, que ajudaram a disseminar o conceito de consumo consciente e destinação correta de resíduos.Além disso, em agosto deste ano, foi assinado um termo de compromisso que simboliza o comprometimento institucional em atender aos critérios exigidos para a conquista do Selo Lixo Zero. O objetivo institucional é garantir os mais altos padrões de boas práticas socioambientais e, para isso, os indicadores referentes a “Educação e conscientização”, “Reciclagem”, “Compostagem”, “Ações sociais” e “Redução e reuso” serão mantidos acima de 80%.Para a gerente do MPMT Sustentável, Dálete Campos Mariano, o reconhecimento obtido com o Selo reflete uma mudança de cultura institucional. “É uma conquista coletiva, que, para ser alcançada, depende do comprometimento de cada pessoa com o resíduo que produz no cotidiano: ele pode se transformar em renda e novos produtos a partir da reciclagem e da reutilização, pode se tornar adubo e nutrição, a partir da compostagem, ou pode ser lixo. Há muitas pessoas atuando em prol desse objetivo desde o ano passado. Para nós, é gratificante ver a transformação acontecendo e os colegas engajados em destinar adequadamente inclusive fora do MPMT!”, pontua.Saiba mais – O Selo Lixo Zero reconhece organizações que desviam de aterros sanitários ou incineração pelo menos metade dos resíduos gerados, destinando-os para reutilização, reciclagem ou compostagem. A metodologia segue modelos internacionais e promove benefícios ambientais, sociais e econômicos – entre eles, a valorização da economia circular, o estímulo a novas políticas públicas e o fortalecimento da consciência ambiental coletiva.A certificação traz diversos benefícios ambientais, sociais e econômicos. Entre eles, podemos destacar: aumento de consciência ambiental; diminuição da quantidade de material utilizado; aumento do ciclo de vida dos resíduos; redução nos custos das cidades com menor produção de lixo; impacto direto na economia da reciclagem, envolvendo catadores e empreendedores; diminuição do impacto social causado pelo lixo nas cidades; incentivo a novas políticas públicas para gestão de resíduos sólidos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena três por sequestro e morte de jovem em MT

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O Tribunal do Júri de Primavera do Leste (242 km de Cuiabá) condenou três réus pelo sequestro e assassinato da adolescente Maíza Aparecida Souza Santos, de 15 anos, crime ocorrido em novembro de 2023. As penas, fixadas em regime inicial fechado, chegam a quase 40 anos de prisão. A sessão de julgamento contou com a atuação das promotoras de Justiça Tessaline Higuchi e Élide Manzini de Campos.Conforme a denúncia do MPMT, o crime ocorreu no dia 27 de novembro de 2023. A adolescente foi atraída até a Avenida Belo Horizonte, no Centro-Leste da cidade, onde entrou em um veículo ocupado pelos acusados. Em seguida, foi levada contra a vontade até uma região isolada às margens do Rio das Mortes, onde foi assassinada.As investigações apontaram que os réus agiram em conjunto, sequestrando a vítima e submetendo-a a uma espécie de “tribunal do crime”, prática associada a facções criminosas. O corpo da adolescente foi ocultado e, até o momento, não foi localizado.Ainda segundo o Ministério Público, o homicídio teve motivação torpe, pela suspeita de que a vítima teria ligação com uma facção criminosa rival e teria feito postagens ofensivas em redes sociais.Na sentença, a juíza-presidente da Primeira Vara Criminal de Primavera do Leste destacou a gravidade dos crimes, praticados com violência e em contexto de organização criminosa.João Vitor Aires da Silva foi condenado a 28 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão; Lucas de Sousa Barbosa obteve pena de 39 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão; e Wuitalo Yan Vieira da Silva a 31 anos, 11 meses e 15 dias de prisão.Na decisão, foi ressaltado que a atuação dos réus ocorreu em contexto de facção criminosa, com características de “execução sumária” e imposição de punições à margem do Estado, o que elevou a reprovabilidade das condutas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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