Ministério Público MT

MPMT e Polícia Civil definem estratégias para combater crimes

Publicado em

13 de junho de 2023

por

Da Redação

Com o objetivo de alinhar estratégias comuns às duas instituições no combate à prática de crimes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil, Daniela Silveira Maidel, realizaram nesta segunda-feira (12) uma reunião na sede da PJC. O encontro contou também com a participação do delegado-geral adjunto, Rodrigo Bastos da Silva, do Diretor de Inteligência, Juliano Silva de Carvalho, e do promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.

O procurador-geral de Justiça destacou a importância do trabalho conjunto das duas instituições. “Para o Ministério Público é muito bom contar com a constante parceria da Polícia Judiciária Civil, instituição pela qual temos o maior respeito, cuja gestão tem conseguindo atingir excelentes resultados para a nossa sociedade”, ressaltou.

Entre as parcerias de sucesso entre Ministério Público e Polícia Judiciária Civil, o procurador-geral de Justiça destaca os resultados alcançados por meio da atuação conjunta das duas instituições no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

.“Além da Polícia Judiciária Civil, o CIRA e Gaeco também contam com a participação de outras importantes instituições. Temos a convicção de que somente com a articulação de todos os entes que compõem o Estado, obteremos êxito no combate aos crimes de qualquer natureza”, afirmou o PGJ.

Na oportunidade, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano também enalteceu o trabalho conjunto realizado com a Polícia Civil na área ambiental. “A delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino tem desempenhado um excelente trabalho junto ao Gaeco Ambiental, temos obtido excelentes resultados no combate aos ilícitos ambientais e às organizações criminosas”, ressaltou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

MP aponta falhas na venda de ingressos em casa de shows de Cuiabá

Published

1 dia ago

22 de maio de 2026

Da Redação

A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor de Cuiabá expediu, na quinta-feira (21), notificação recomendatória após identificar possíveis irregularidades na venda de ingressos para eventos na capital, especialmente quanto ao direito à meia-entrada.Foram constatadas falhas na divulgação de informações obrigatórias ao público. Entre os problemas apontados estão a falta de clareza sobre a quantidade de ingressos destinados à meia-entrada, a ausência de informações sobre o total de bilhetes disponíveis e dúvidas quanto às regras aplicadas a diferentes categorias de beneficiários.O Ministério Público também questiona a comercialização do modelo denominado “meia-solidária”. Segundo a notificação, a modalidade estaria sendo oferecida sem informações claras sobre suas condições e finalidade, gerando dúvidas quanto ao direito legal à meia-entrada, além da limitação do benefício em determinados setores dos eventos, o que pode restringir o acesso de quem tem direito ao desconto.Na recomendação, a promotoria orienta que a empresa passe a informar, de forma clara e acessível, o total de ingressos disponíveis, a quantidade destinada à meia-entrada e eventuais esgotamentos. Também reforça que o desconto deve ser garantido a todos os públicos previstos em lei, como estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.Segundo a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da capital, “a transparência na comercialização de ingressos é essencial para garantir o direito à informação e à efetiva aplicação dos benefícios legais. O consumidor precisa ter acesso claro às condições de compra e aos direitos assegurados por lei”.A promotora acrescenta que o Ministério Público permanecerá atento à atuação das casas de shows e organizadores de eventos na capital, especialmente quanto ao cumprimento do dever de informação ao consumidor.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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