Ministério Público MT

MPMT conclui na quarta-feira eleições para PGJ, corregedor e CSMP

Publicado em

2 de dezembro de 2024

por

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encerra nesta quarta-feira (04), às 8h30, três importantes eleições: a da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, de corregedor-geral e da nova composição do Conselho Superior. O processo eleitoral, que começou no domingo (1º), ocorre de forma simultânea, no Portal de Aplicativos da instituição. Ao todo, 266 procuradores e promotores de Justiça estão aptos a votar.

Para o cargo de procurador-geral de Justiça, estão na disputa o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira e os promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Rodrigo Fonseca Costa. O resultado da eleição definirá a ordem dos nomes na lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado no primeiro dia útil de 2025. A partir daí, o governador terá 15 dias para efetuar a nomeação.

Para corregedor-geral há apenas um candidato, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha tenta a reeleição por mais um biênio. Já para a composição do Conselho Superior do Ministério Público, 34 procuradores de Justiça disputam as nove vagas existentes. O CSMP é formado por 11 integrantes, tendo como membros natos o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Parcelamento do solo rural será debatido nesta quarta em Cuiabá

Published

55 minutos ago

28 de abril de 2026

Da Redação

Com o objetivo de discutir o parcelamento do solo para fins urbanos em zona rural e a implantação de sítios e chácaras de recreio em Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realiza, nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, uma audiência pública. O debate ocorre presencialmente no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Centro Político Administrativo, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube (acesse aqui). Com o tema “Parcelamento do solo para fins urbanos em zona rural e a implantação de sítios e chácaras de recreio em Cuiabá: impactos ambientais e urbanísticos”, a audiência busca ouvir a sociedade e fomentar o diálogo institucional sobre práticas que, embora situadas em áreas rurais, apresentam características urbanas, com potenciais reflexos no meio ambiente e no ordenamento territorial do município.A iniciativa é da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital. Conforme o edital de convocação, o debate tem como finalidade discutir os impactos ambientais e urbanísticos decorrentes dessas práticas, bem como a necessidade de observância da legislação vigente, especialmente no que se refere à fração mínima de parcelamento, à preservação das áreas de reserva legal e ao adequado ordenamento territorial.Foram convidados a participar órgãos públicos, entidades acadêmicas e culturais, setor privado, entidades de classe, sociedade civil e movimentos populares. A proposta é reunir diferentes pontos de vista e informações técnicas que possam subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente e do interesse coletivo.A audiência será aberta e presidida pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, com a participação dos promotores que integram o Núcleo de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Após as exposições iniciais de convidados, com duração de até 10 minutos, será aberto espaço para manifestação dos demais participantes, respeitada a ordem de inscrição, com tempo de até cinco minutos para cada intervenção.Todas as manifestações e posicionamentos apresentados durante a audiência terão caráter consultivo e serão registrados em ata, com a finalidade de subsidiar futuras providências no âmbito do Ministério Público.Leia aqui o edital de convocação.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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