Ministério Público MT

MPMT articula nova parceria acadêmica com a PUC Minas

Publicado em

17 de setembro de 2025

por

Da Redação

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, acompanhado do procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, participou, nesta terça-feira (16), de uma audiência com representantes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) para tratar da viabilização de novos cursos de pós-graduação stricto sensu voltados aos membros da instituição.A reunião ocorreu na sede da PUC Minas e contou com a presença do reitor da da universidade, professor doutor padre Luiz Henrique Eloy e Silva; do pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, professor doutor Martinho Campolina Rebello Horta; do coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), professor doutor Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandão; e da diretora da Faculdade Mineira de Direito, professora doutora Wilba Lúcia de Souza.O objetivo do encontro foi discutir a criação de um novo projeto de cooperação acadêmica entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMT e a PUC Minas, visando a oferta de vagas para mestrado e doutorado a partir de 2026. A proposta prevê a tramitação interna na universidade e posterior submissão à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).“Estamos buscando ampliar as oportunidades de qualificação acadêmica dos membros do Ministério Público, fortalecendo a atuação institucional por meio da produção científica e do aprofundamento jurídico”, destacou o procurador-geral Rodrigo Fonseca Costa.O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade comemorou o êxito da parceria. “A iniciativa dá continuidade à exitosa parceria anterior entre as instituições, que resultou na formação de 25 membros do MPMT em curso de mestrado oferecido pela PUC Minas”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Liminar suspende supressão de árvores em avenida de Cuiabá

Published

5 horas ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística obteve decisão liminar favorável para que sejam imediatamente paralisadas as atividades de retirada e supressão das árvores na Avenida Fernando Corrêa da Costa/BR-163, no Bairro São Francisco, em Cuiabá. A decisão foi proferida no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que apontou riscos de danos ambientais decorrentes da erradicação de árvores adultas na região. Conforme demonstrado pelo Ministério Público, 24 árvores já haviam sido suprimidas, existindo previsão de retirada de até 82 no local. Na ação, o MPMT sustentou que as intervenções vinham sendo realizadas sem a observância adequada de medidas como hierarquia de mitigação dos impactos ambientais, compensação baseada em equivalência ecológica e transplante das árvores quando tecnicamente viável. O Ministério Público também destacou que a substituição de árvores adultas por mudas não recompõe, em curto prazo, os serviços ambientais proporcionados pela vegetação consolidada. Ao conceder a liminar, a Justiça reconheceu a existência de risco de dano irreversível ao meio ambiente, ressaltando que árvores adultas desempenham funções essenciais, como sombreamento urbano e regulação térmica, especialmente em Cuiabá, cidade marcada por elevadas temperaturas. Segundo a decisão, a continuidade das supressões poderia tornar ineficaz a própria prestação jurisdicional diante da irreversibilidade dos impactos ambientais. A ordem judicial estabelece que eventual retomada das intervenções ficará condicionada à demonstração de que foram adotadas medidas técnica e ambientalmente adequadas, incluindo critérios de equivalência ecológica para compensação arbórea, transplante dos indivíduos quando possível e monitoramento contínuo. O juiz também determinou a intimação dos responsáveis e a realização de fiscalização para verificar a situação das árvores remanescentes na área afetada. O pedido do Ministério Público para suspensão de todas as autorizações de supressão arbórea vigentes no município e da emissão de novas autorizações ainda será analisado após manifestação prévia do Município de Cuiabá.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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