Ministério Público MT

MP vai recorrer de sentença que condenou filho a 16 anos por matar mãe

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Um filho que matou a mãe em Várzea Grande, crime conhecido como matricídio, foi condenado nesta quarta-feira (12) a 16 anos de prisão. Os jurados reconheceram todas as qualificadoras apresentadas na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, mas a dosagem da pena, conforme o promotor de Justiça que atuou no plenário do Tribunal do Júri, César Danilo Ribeiro Novais, foi inferior ao que se pretendia, já que o crime tem natureza gravíssima. O Ministério Público vai recorrer da sentença.

O réu Victor Hugo da Silva, 19 anos, foi condenado por homicídio praticado contra ascendente (sua mãe), com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo fútil, pelo emprego de meio cruel e em decorrência do fato de a vítima ser mulher (feminicídio). O crime foi cometido na madrugada do dia 1º de agosto do ano passado. A vítima foi atingida por golpes de faca no pescoço.

Segundo consta na denúncia, no dia do crime o réu ingeriu bebida alcoólica a tarde toda e no início da noite, quando sua mãe retornou do trabalho – ela era enfermeira -, os dois e mais uma pessoa, que morava próximo à casa deles, foram até uma distribuidora para comprar mais bebidas. Ao retornarem, a vítima entrou em sua residência, o vizinho também foi para a sua casa e apenas o réu permaneceu bebendo na calçada.

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De acordo com as investigações, algumas horas depois o réu entrou na residência e começou a discutir com a sua mãe. A relação dos dois, conforme o MPMT, era conflituosa, devido ao mal comportamento que o jovem apresentava. Após atingir a vítima com golpes de faca no pescoço, Victor Hugo da Silva teria saído de dentro de casa para pedir ajuda aos vizinhos, simulando que a sua casa teria sido invadida.

Durante a ocorrência, no entanto, os policiais verificaram o comportamento agressivo do réu, que passou a proferir palavras de baixo calão. A perícia realizada no local também não verificou nenhum sinal da suposta invasão indicada pelo réu. Além disso, não foi constatado nenhum sinal de luta e defesa nas mãos da vítima.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de sete faccionados condenados pelo Júri somam 192 anos

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O Tribunal do Júri de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) condenou sete integrantes de uma facção criminosa por homicídio qualificado e participação em organização criminosa. Parte dos réus também foi condenada pelos crimes de cárcere privado, tortura e ocultação de cadáver. Somadas, as penas totalizam 192 anos e quatro meses de reclusão, além de 116 dias-multa. O julgamento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).De acordo com denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, Jonatha Fernando Moraes Mata, Natália Galvão Alves, Ana Julia Xavier Morais, Yara Yasmin Vilava Alves, Eduardo Ribeiro da Silva, Diego Oliveira dos Santos e Mathias Xavier Campos integravam uma organização criminosa com atuação na região. Conforme a investigação, o grupo planejou e executou o assassinato de Allan Davi Andrade Sousa, em fevereiro de 2024, em uma residência localizada no município de Nova Nazaré. A vítima foi atraída para uma emboscada, morta por motivo torpe e submetida a meio cruel de execução.Antes do homicídio, Allan Davi e o amigo Lucas Orescio Dias foram mantidos em cárcere privado por várias horas. Segundo o Ministério Público, os dois foram atraídos para a residência sob o pretexto de um encontro com integrantes da facção. Após chegarem ao local e consumirem entorpecentes com algumas das acusadas, foram surpreendidos por outros integrantes do grupo, que chegaram armados, tomaram seus celulares e os impediram de deixar o imóvel.As investigações apontaram que a execução foi motivada pela suspeita de que Allan integrasse uma facção rival. A desconfiança surgiu após uma publicação feita pela vítima em uma rede social. A partir daí, integrantes da organização criminosa passaram a monitorar Allan, planejaram uma emboscada e acionaram lideranças da facção para decidir o destino da vítima. Durante horas, Allan e Lucas foram submetidos a ameaças e intensa pressão psicológica enquanto os acusados analisavam o conteúdo de seus aparelhos celulares e buscavam obter uma suposta confissão.Ainda conforme a denúncia, após a autorização para a execução, Allan Davi foi asfixiado com um lençol por integrantes do grupo. Em seguida, parte dos envolvidos transportou o corpo para uma área de mata na zona rural de Nova Nazaré, onde o cadáver foi enterrado em uma cova rasa. A vítima foi decapitada no local, circunstância que embasou o reconhecimento da qualificadora do meio cruel. Enquanto isso, Lucas Orescio permaneceu sob vigilância dos criminosos e, ao ser liberado, teria sido ameaçado para não revelar o que havia ocorrido.Entre os condenados, Jonatha Fernando Moraes Mata recebeu a maior pena, de 35 anos e oito meses de reclusão, além de 16 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado, dois crimes de cárcere privado, dois crimes de tortura e organização criminosa com função de comando. Natália Galvão Alves foi condenada a 29 anos de reclusão e 20 dias-multa; Yara Yasmin Vilava Alves, a 28 anos de reclusão e 10 dias-multa; Diego Oliveira dos Santos, a 28 anos e oito meses de reclusão e 20 dias-multa; Ana Julia Xavier Morais, a 26 anos de reclusão e 20 dias-multa; Eduardo Ribeiro da Silva, a 25 anos de reclusão e 10 dias-multa; e Mathias Xavier Campos, a 20 anos de reclusão e 20 dias-multa.Todos os condenados deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri negou o direito de recorrer em liberdade e manteve as prisões preventivas dos réus.Processo 1001338-09.2024.8.11.0021.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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