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Mobilização tem a adesão de várias Promotorias de Justiça

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Diversas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude estão participando das ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizadas na Capital e interior do estado. Em Rondonópolis, por exemplo, os trabalhos começaram na segunda-feira.

A promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower realizou palestra sobre o combate ao abuso e exploração sexual contra criança e adolescente no Movimento de Cursilho de Cristandade promovido pela Escola de Formação na Igreja Bom Pastor. Cerca de 150 pessoas, representantes de 10 Paróquias de Rondonópolis, participaram da discussão.

Também em Rondonópolis, o MPMT ministrou palestra de abertura da Semana Contra o Abuso Sexual de Criança e Adolescente, organizada pelo Grêmio Estudantil Unidos Agora. Nesta quinta-feira (18), às 7h30, a Promotoria de Justiça participará da “Passeata 18 de Maio”, saindo da Praça Brasil até a Praça dos Carreiros. Está prevista ainda a participação na premiação do Projeto Faça Bonito, desenvolvido com crianças e adolescentes em vulnerabilidade, ou já em situação de violação de seus direitos.

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A programação inclui ainda palestra sobre “Sinais apresentados pelas crianças e adolescentes que indicam a presença de violência sexual”, no dia 24, às 8h, na Delegacia Regional de Educação. Interessados podem se inscrever até o dia 23 de maio (abre.ai/palestra-faca-bonito-roo).

Colíder – A Promotoria de Justiça Cível de Colíder realizou palestras em duas escolas da zona rural do município, Escola Estadual Nova Galileia e Escola Estadual Café Norte, sobre o tema “Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

A iniciativa marcou o início da campanha do Maio Laranja (“Faça Bonito”) no município de Colíder, realizada pela rede de proteção das crianças e dos adolescentes com o objetivo de reforçar as ações de combate e conscientização, além de promover a proteção de seus direitos. Participaram também dos eventos o CREAS e o Conselho Tutelar.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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