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Mais de 60 PMs são denunciados pelo Núcleo de Defesa da Vida do MP

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As Promotorias de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceram seis denúncias contra policiais militares investigados por homicídios em Cuiabá e Várzea Grande. As denúncias são resultado das investigações oriundas da operação Simulacrum, deflagrada em março de 2022 pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual. Na ocasião, a 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá expediu 34 mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares diversas.

Ao todo, foram denunciados 68 militares e 01 segurança particular, sendo que alguns aparecem mais de uma vez. Nas denúncias, os promotores de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida destacam que chama a atenção a escalada da letalidade nas intervenções policiais militares na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande.

“No ano de 2023 mais de um a cada três homicídios foram cometidos por policiais militares, situação que torna urgente e necessária a atuação do Sistema de Justiça no sentido de estancar a sangria desenfreada e que mira setores específicos da sociedade, jovens que habitam as periferias, em geral marcados pela cor da pele e pela condição social de pobreza”, afirmam os promotores de Justiça.

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Os fatos apurados, segundo o MPMT, resultaram em 23 homicídios consumados, isso sem contar outras nove vítimas que conseguiram escapar com vida. “De modo global, as perícias revelaram uma quantidade de disparos efetuados pelos policiais totalmente descondizente com as situações de “conflito” sugeridas nos dados oficiais registrados pelos próprios milicianos. Em todos os casos, a Politec revelou a não preservação e intensas alterações nos locais dos crimes”, acrescentaram.

Entre os exemplos citados, estão casos em que o veículo utilizado pelos supostos “assaltantes” foram alvejados por mais de 100 disparos de arma de grosso calibre, sem registro de sequer um disparo na situação oposta.

“Outro ponto em comum, que chamou a atenção das autoridades, é que sempre havia a figura de um ‘segurança/vigilante’, que passava informações de locais para assaltos fáceis e lucrativos, todavia no momento do deslocamento, os indivíduos cooptados eram interceptados e mortos por policiais militares, os quais comumente narram nos boletins de ocorrência que teriam recebido  ‘informações anônimas’ sobre o suposto assalto, motivo pelo qual planejaram uma ‘abordagem’, momento em que teriam entrado em ‘confronto’ com os ‘criminosos’”, diz outro trecho da denúncia.

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Em todos os casos da “Operação Simulacrum”, conforme os promotores de Justiça, os inquéritos no âmbito da Justiça Militar acabaram, inclusive juridicamente, colocando obstáculos à real e efetiva apuração dos desvios de conduta apurados.

Modus Operandi – De acordo com as investigações, o grupo seguia etapas semelhantes. Uma pessoa, no caso o segurança particular, agia como informante dos policiais e recrutava as vítimas para realização do suposto crime patrimonial. Em seguida, havia a preparação à ação policial simulada, depois a reunião com as vítimas e por último a etapa da recompensa, quando o segurança particular recebia pelos serviços prestados de cooptação das vítimas e participação na empreitada criminosa. 

Os fatos chegaram ao conhecimento da PJC e do MPMT após confissão de um dos envolvidos, que atualmente está inserido no Programa de Proteção às Testemunhas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mães compartilham desafios e conquistas em evento no MPMT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, realizou nesta quarta-feira (21) o encontro “Depois da Maternidade, o Sonho Continua”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O evento reuniu membros, servidores e convidados em uma tarde de diálogos, acolhimento e troca de experiências sobre maternidade, com ênfase na maternidade atípica.Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou a relevância do tema e emocionou o público ao refletir sobre o papel materno. “A maternidade é uma coisa muito interessante, porque a mãe jamais vai se desconectar do seu filho. E isso comove a todos. É uma satisfação estarmos aqui neste momento tão significativo, reconhecendo a força das mulheres que conciliam a maternidade com tantas responsabilidades”, afirmou.Representando a Associação Mato-grossense do Ministério Público, a vice-presidente Josane Fátima de Carvalho Guariente enfatizou o reconhecimento às mulheres da instituição. “Hoje queremos dizer que vocês não estão sozinhas. Antes do cargo, existe a mulher; antes da função, existe o coração. Vocês fazem diferença, inspiram e transformam vidas todos os dias”, declarou.A promotora de Justiça Gileade Maia, coordenadora do Vida Plena, destacou o propósito do encontro. “O que queremos construir é um espaço de acolhimento e reflexão. A maternidade não encerra os sonhos, ela os transforma, os reposiciona e muitas vezes os amplia”, afirmou.A primeira mesa trouxe o olhar técnico e humano sobre a maternidade atípica. A psicóloga Janaine Silvestre compartilhou resultados de pesquisas e experiências com mães de crianças com deficiência. “Quando a mãe recebe um diagnóstico, ela entra quase em um processo de luto, para ressignificar o sonho. Mas também é nesse processo que surgem a força, a resiliência e a capacidade de reconstrução”, explicou. Ela reforçou ainda a importância do apoio social: “As mães não querem pena, querem respeito e reconhecimento das potencialidades dos seus filhos”.O promotor de Justiça Raphael Henrique de Sena Oliveira trouxe um relato pessoal sobre sua trajetória e a influência da mãe em sua vida. “Minha mãe foi uma guerreira, mãe solo, de poucos recursos, mas de muito amor. Foi o suporte que me levou a chegar onde estou hoje. As mães atípicas não querem pena, elas querem apoio, respeito e uma rede que as sustente”, disse.Na segunda parte do evento, em formato de talk show mediado pela promotora Sasenazy Daufenbach, o público acompanhou relatos de vida e reflexão sobre carreira, identidade e propósito após a maternidade. “Antes da maternidade atípica eu tinha alguns propósitos, e eles foram transformados. Quando você assume o leme da sua vida, você precisa reconstruir o caminho”, afirmou.A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza destacou a importância do olhar institucional para a realidade dessas mães. “A mãe que bate na porta da promotoria já enfrentou muitas negativas. Precisamos tratar essas famílias com humanidade, dignidade e respeito, porque conhecemos o impacto dessas dificuldades na vida real”, pontuou.A servidora Fernanda Fraga de Melo ressaltou o papel do apoio recebido para conciliar maternidade e carreira. “Eu sou uma mãe atípica realizada tanto na maternidade quanto profissionalmente. O que fez diferença foi a rede de apoio, que me fortaleceu e me permitiu continuar”, afirmou.A servidora Marilda Aliendre trouxe uma perspectiva marcada pela leveza. “Eu sempre procurei enxergar esse trabalho como um investimento na vida do meu filho, não como um peso. Isso transforma a forma como a gente vive a maternidade”, disse.Já a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa evidenciou a força da fé e da resiliência no cotidiano. “Minha força vem do Senhor. Todos os dias são desafiadores, mas também são motivos de gratidão. A realidade pode ser muito melhor do que os sonhos que a gente imaginou”, declarou.A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela chamou a atenção para a necessidade de sensibilidade e atenção dos membros do Ministério Público diante das demandas envolvendo maternidade atípica, especialmente nos processos judiciais. Ao relatar um caso analisado recentemente em sessão no Tribunal de Justiça, ela destacou a realidade de uma mãe idosa que busca apoio do poder público para cuidar da filha.“Era uma mãe de 70 anos que cuida sozinha de uma filha não verbal e que necessita de fraldas. Ela pediu apenas uma cuidadora, porque já não tem mais condições físicas de dar banho e oferecer os cuidados básicos”, explicou.A procuradora ressaltou que a reflexão vai além das mães e deve alcançar todos os integrantes da instituição: “Esse recado não é só para as mães, mas para todos os promotores e procuradores que atuam em qualquer processo. É fundamental que tenhamos sensibilidade ao analisar essas situações”.Encerrando a programação, a promotora de Justiça Sasenazy Daufenbach destacou, de forma sensível e reflexiva, os sentimentos que marcaram o encontro, recorrendo a metáforas inspiradas em músicas que dialogam com a vivência da maternidade. “Ficavam na minha cabeça duas músicas: Epitáfio e Trem Bala. Elas falam do tempo que passa rápido e daquilo que deixamos de fazer, e isso me fez refletir sobre essa trajetória”, afirmou.Para a promotora, a maternidade atípica exige reinvenção constante: “Ser mãe atípica é recalcular a rota da vida todos os dias, do plano A ao Z”. Ela ressaltou que o processo envolve despedidas e recomeços. “É uma despedida da maternidade idealizada para dar lugar à real, e chorar faz parte disso, mas também ensina a amar a realidade intensa e única”, concluiu.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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