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Homem que matou após discutir por pen drive se torna réu em ação penal

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Denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá) foi recebida pela 2º Vara da comarca e Antônio Fernandes da Silva tornou-se réu em ação penal de competência do Tribunal do Júri. O denunciado, que se encontra recluso na Cadeia Pública da cidade, é acusado do homicídio duplamente qualificado de Vagno Ferreira Oliveira. Conforme o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, após discussão por um pen drive. 

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 14 de outubro deste ano, no interior de uma residência particular no bairro Vila Nova. Antônio e Vagno estavam no local quando se iniciou uma discussão acerca do sumiço de uma caixa de som, mas logo o objeto foi encontrado dentro da casa. Na sequência, o denunciado passou a questionar os presentes sobre um pen drive, mas ninguém soube responder onde estaria o objeto. 

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Acusado de ter pego o objeto, Vagno negou estar com o pen drive. Demostrando nervosismo e alterado, Antônio entrou na casa, pegou uma faca e golpeou a vítima no peito. As testemunhas que estavam no local acionaram a polícia. Antônio foi preso em flagrante no local, enquanto Vagno não resistiu e morreu no hospital. 

“É nítido que o homicídio foi cometido por motivo fútil, porquanto o investigado deu cabo à vida da vítima em razão de discussão banal, relacionada a um pen drive que havia sumido. Denota-se ainda que a infração penal foi praticada mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que Antônio agiu astuciosamente indo até o interior da residência para se munir com a faca e, após isso, atacou a vítima de maneira surpreendente, não tendo nenhuma chance de se defender”, argumentou a promotora de Justiça substituta Clarisse Moraes de Ávila.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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