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Cuiabá anuncia novos espaços de apoio a mulheres vítimas de violência

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A Prefeitura de Cuiabá anunciou a ampliação dos espaços de acolhimento psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica. A medida foi comunicada à promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Violência Doméstica da Capital, durante reunião realizada, na quinta-feira (22) na sede das Promotorias de Justiça Criminal do Ministério Público de Mato Grosso.A reunião contou com a presença da secretária da Mulher, tenente-coronel, Hadassa Suzannah; da primeira-dama e vereadora Samantha Iris Belarmino Cristovão; da secretária de Saúde, Lúcia Helena Barboza de Sampaio; e da equipe do Espaço Caliandra do Ministério Público.A promotora avaliou de forma positiva o encontro com as pastas da Mulher e da Saúde do município, ressaltando a importância do diálogo para encontrar soluções à demanda de atendimento às mulheres. “O município está se organizando e trazendo novas opções de espaços. A ideia é que, por meio do diálogo, consigamos restabelecer esses atendimentos, inclusive tratando da mobilidade urbana, no sentido de facilitar o acesso das mulheres aos espaços de acolhimento”, afirmou.Atualmente, Cuiabá conta apenas com o Espaço de Acolhimento do Hospital Municipal (HMC), no bairro Ribeirão do Lipa. Esse local tem recebido críticas por parte das usuárias, devido à ausência de atendimento 24 horas e à interrupção dos tratamentos terapêuticos iniciados anteriormente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Verdão e Jardim Leblon, que foram desativadas.Os novos espaços serão instalados no Centro de Referência da Mulher, conhecido como Casa Cuiabana, localizado no bairro Consil, cuja obra está em fase final e com previsão de inauguração no segundo semestre; na sede da Secretaria da Mulher, situada na avenida Getúlio Vargas; e na nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, que funcionará na avenida Barão de Melgaço, no prédio da antiga Unic Barão. Essas unidades se somarão ao atendimento já existente no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e têm como objetivo ampliar e melhorar o acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo maior acesso e continuidade nos tratamentos terapêuticos.A sala da Secretaria de Saúde foi anunciada diretamente pelo prefeito Abilio Brunini, durante ligação feita à promotora no decorrer da reunião. A ampliação visa restabelecer e fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência, oferecendo atendimento psicológico contínuo e especializado.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra questionou a localização das novas salas de atendimento, todas situadas na região central de Cuiabá, o que pode dificultar o acesso das mulheres que residem em bairros mais afastados. Em resposta, o prefeito Abilio Brunini afirmou que a Prefeitura poderá avaliar a possibilidade de oferecer transporte gratuito às vítimas, com o objetivo de garantir que os tratamentos terapêuticos não sejam interrompidos por falta de acessibilidade.A secretária da Mulher, Hadassa Suzannah, destacou que está sendo realizada uma triagem da lista de cerca de 310 mulheres que estavam em atendimento nas UPAs, com o objetivo de verificar quantas ainda permanecem em tratamento. A partir disso, será feito o remanejamento dos horários daquelas que finalizarem ou optarem por não continuar as sessões de terapia. “É uma triagem necessária, considerando as particularidades de cada caso, para que a Prefeitura possa melhorar esse atendimento emergencial, de forma efetiva e continuada”, afirmou.

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Fotos: Emanoele Daiane | Prefeitura Municipal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Encontro debate família acolhedora, ECA digital e crimes cibernéticos

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Cuiabá dá início, na próxima segunda-feira (18 de maio), ao 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional, juntamente com o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento segue até terça-feira (19), no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, reunindo especialistas e autoridades para discutir a efetivação dos direitos infantojuvenis a partir do ordenamento jurídico brasileiro e de experiências nacionais e internacionais.Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), o evento é voltado a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção, além de demais interessados na temática.A abertura ocorre na manhã de segunda-feira, com credenciamento, formação de mesa de honra e apresentação artística do Instituto Flauta Mágica. Às 10h, a palestra inaugural, “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, será ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. A mesa contará com representantes do Judiciário e do MPMT.Ainda na segunda-feira, a programação da tarde inclui debate sobre o Serviço de Família Acolhedora em Mato Grosso e, às 16h, palestra internacional sobre crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes, conduzida pelo professor espanhol Enrique Jesús Martínez Pérez.Na terça-feira (19), as atividades começam às 8h30, com discussão sobre proteção online e vulnerabilidade digital, seguida de apresentação do Programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado ao acolhimento familiar. À tarde, serão abordados temas como o recrutamento de adolescentes por facções criminosas e estratégias de prevenção.O encerramento está previsto para as 16h, com a palestra internacional sobre guarda e direito de visitas em contextos de violência de gênero, apresentada por professores da Universidade de Valladolid, na Espanha. “Temos avançado na qualificação da atuação institucional na área da infância e juventude, com foco na integração entre os órgãos do sistema de garantia de direitos. Este encontro amplia esse esforço ao trazer experiências e perspectivas internacionais, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de proteção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes”, destaca o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.Clique aqui para acessar a programação completa. Saiba mais – O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Esmagis, da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMPMT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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