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Crimes online contra crianças e adolescentes preocupam, alerta MPMT

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A internet, que deveria ser um ambiente seguro para socialização e aprendizado, tem se tornado um espaço cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes, onde crimes como abuso sexual e violência moral estão em crescimento. A necessidade urgente de enfrentamento dessa violência, com a participação ativa de pais, responsáveis, professores e autoridades, foi destaque na jornada de entrevistas “Diálogos com a Sociedade”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com empresas privadas.

O estúdio “bolha” instalado no Shopping Estação, em Cuiabá, recebeu na noite de terça-feira (03) o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e a promotora de Justiça em Nova Mutum Ana Carolina Alves Fernandes de Oliveira, que falaram sobre “os caminhos percorridos no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.” As entrevistas ao vivo ocorrem de segunda a sexta-feira, às 19h, até o dia 13 de setembro, transmitidas ao vivo pelo Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC).

Durante as entrevistas, foram abordados temas críticos como a crescente proliferação de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet, o aumento da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes, e o preocupante uso de inteligência artificial para criar esse tipo de conteúdo. Além disso, as redes sociais são frequentemente utilizadas por abusadores e pedófilos para aliciar e explorar menores, acendendo um “alerta vermelho” para a sociedade.

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“Um fenômeno que tem acontecido são os deepfakes, usados para cometer abusos e bullying. Os deepfakes são a alteração de imagens que podem ser disseminadas em redes sociais e grupos de WhatsApp. Você não consegue mensurar o dano que isso causa em uma criança e um adolescente. Isso é um grande desafio. É preciso uma atuação rápida para tentar diminuir o dano causado”, destacou a promotora de Justiça Ana Carolina Alves Fernandes de Oliveira.

Além do olhar atento, monitoramento constante e cuidado pelos responsáveis, em caso de ocorrência de crime, a notificação aos órgãos competentes é necessária para o enfrentamento da violência, seja ela virtual, psicológica, física ou sexual. “Deve-se comunicar ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Ministério Público, pois é o Ministério Público quem protege a vítima. Precisamos garantir a integridade física e moral dessa criança”, lembrou o procurador de Justiça Paulo Prado.

A urgência de medidas eficazes de proteção e o engajamento de toda a sociedade para combater esses crimes foram destacados pelo procurador de Justiça. “Infelizmente, estamos percebendo o crescimento da perversidade humana. O grande desafio é o trabalho integrado entre saúde, educação, Conselho Tutelar e outros órgãos. Nós não vamos mudar essa realidade sem o diálogo permanente, sem o fortalecimento dessa rede de proteção e enfrentamento à violência”, sinalizou.

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Atuação – Além da busca pelo diálogo permanente, a realização de projetos pelo Ministério Público contribui para a conscientização e capacitação de profissionais para o enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, como o “Prevenção Começa na Escola”. Por meio de intervenções culturais e apresentações teatrais nas unidades de ensino, o objetivo do projeto, que percorre o estado, é transmitir de maneira simples, direta e objetiva mensagens orientativas e preventivas sobre situações relevantes vivenciadas no ambiente escolar, como o bullying, assédio sexual, drogas, gravidez na adolescência, entre outros.

Outro exemplo é o “Projeto Luz.” A iniciativa, premiada nacionalmente, é desenvolvida pela Promotoria de Justiça da comarca de Nova Mutum em parceria com as polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, secretarias municipais de Saúde, Educação e Cultura, Cidadania e Assistência Social, e assessoria pedagógica da Secretaria de Estado de Educação. O projeto tem por objetivo criar um padrão de procedimento a ser utilizado pela rede de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e reiteração delitiva.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Fundação celebra 30 anos com pós-graduação inédita em RJ e Falência

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A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) lança a Especialização Lato Sensu em Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência, curso considerado inédito por reunir alguns dos principais especialistas do país em insolvência empresarial.As aulas terão início no dia 15 de maio e serão realizadas de forma online e ao vivo, permitindo a participação de profissionais de todo o Brasil.O lançamento marca uma ação comemorativa pelos 30 anos de atuação da FESMP/MT, instituição que já formou mais de 7 mil profissionais do Direito e consolida, com esta iniciativa, sua expansão no cenário acadêmico nacional. A pós-graduação foi estruturada para atender à crescente demanda por formação técnica e prática na área, especialmente após as recentes mudanças na legislação que regula a recuperação judicial e as falências no Brasil.“Esta pós-graduação simboliza o amadurecimento institucional da fundação ao completar 30 anos de história. É uma iniciativa inédita, pensada para oferecer formação técnica de alto nível, alinhada às transformações recentes da legislação e à complexidade dos grandes casos de recuperação judicial e falência no país”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, diretor-geral da FESMP/MT.De acordo com Vacchiano, um dos grandes diferenciais do curso é o corpo docente altamente qualificado. A especialização conta com 33 professores distribuídos em 21 módulos, proporcionando aos alunos contato direto com diferentes perspectivas sobre os principais temas da área de insolvência empresarial.O quadro de professores reúne magistrados, membros do Ministério Público, advogados com atuação nos maiores casos do país, administradores judiciais, peritos e docentes de instituições como USP, PUC-SP e FGV, além de profissionais que atuam diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).A abertura do curso será marcada por uma aula magna com a presença do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda e do Conselheiro Federal da OAB, Breno Miranda, e da presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da Ordem dos Advogas de Mato Grosso, Aline Barini.A palestra inaugural será ministrada pelo Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, uma das maiores referências nacionais na área.A coordenação geral da especialização está a cargo da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Segundo a magistrada, o curso foi desenhado com forte foco prático, reunindo profissionais que atuam diretamente na aplicação da lei e na consolidação da jurisprudência sobre insolvência empresarial no país.A FESMP/MT é uma instituição sem fins lucrativos e mantém vínculos institucionais com o Ministério Público, o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, reforçando seu papel na qualificação de profissionais que atuam na advocacia, no serviço público e na magistratura.Mais informações:
(65) 99658-1800
Redes sociais: @fundacaoescolampmt

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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