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Combate à violência sexual infantojuvenil é tema de palestra

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“Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” foi o tema abordado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nesta terça-feira (16), em Acorizal. A convite do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a promotora de Justiça da Infância e Juventude e auxiliar da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan), Gileade Pereira Souza Maia, falou para cerca de 250 estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas estaduais Pio Machado e Dom Antonio Campelo. 

A palestra compõe a programação do Município alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Quero agradecer a toda a equipe do Ministério Público de Mato Grosso por visitarem a nossa cidade e dizer que são muito bem-vindos. E reforçar que, ao cuidar das crianças e adolescentes que estão aqui, estamos cuidado do futuro de Acorizal”, enfatizou o prefeito Diego Ewerton Figueiredo Taques. 

A secretária municipal de Assistência Social, Jucinéia Maria da Silva, acrescentou ser uma alegria receber o MPMT. “O Ministério Público é comumente visto como um órgão que fiscaliza quando, na verdade, é um parceiro do poder público. E esse evento de hoje, que é muito importante para todos nós, comprova essa parceria. Nossas crianças e adolescentes precisam desse alerta sobre o tema”, ponderou a secretária. 

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Presidente do CMDCA, João de Figueredo Rodrigues sustentou que “um país que deseja ser grande precisa proteger quem ainda não terminou de crescer”, falou sobre as atribuições do conselho e a importância de os jovens conhecerem seus direitos.

Palestra – Inicialmente, a promotora de Justiça Gileade Maia explicou o que é e qual a função constitucional do Ministério Público. Depois, abordou os tipos de violência cometidos contra crianças e adolescentes, diferenciando o abuso (quando se usa uma criança ou adolescente para estimulação ou satisfação sexual de um adulto) da exploração sexual (relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediada pelo pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício). “O abuso e a exploração sexual são duas manifestações de um conceito mais amplo que é a violência sexual. E nosso objetivo hoje é que saiam daqui sabendo sobre essas duas formas de violência”, disse a promotora.

Gileade Maia falou também sobre as vítimas, os abusadores, onde acontecem os abusos, orientou a identificar se estão sendo abusados, a como proceder, e finalizou reforçando sobre os perigos da internet. “O corpo é a casa de vocês e, se alguém violar, tem que denunciar.”, afirmou a promotora. Por fim, agradeceu a acolhida, colocou o MPMT à disposição para recebê-los em Cuiabá e disse que conta com todos os alunos para serem multiplicadores do tema.

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Aluna do 3° ano, Kesidy Kamilly Campos Dias contou que gostou muito da palestra. “Aprendi bastante e vou replicar em casa com meus irmãos menores, com certeza”, revelou. A diretora em exercício da escola Pio Machado, Geovana Sant’Ana Martins, agradeceu a presença do Ministério Público e disse que a palestra contribuiu muito para a formação dos alunos. 

Presente no evento, o 3º sargento PM Figueiredo enalteceu a importância da palestra e de levar essa consciência ao público infantojuvenil. E em nome da organização, o coordenador do Conselho Tutelar do município, Levi Oziel Dias Junior agradeceu a disponibilidade do MPMT. “O evento superou nossas expectativas, só temos a agradecer e dizer que sempre será um prazer receber o Ministério Público em Acorizal, pois a presença de vocês tem muito a contribuir”, defendeu. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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