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Ceaf promove capacitação sobre gestão de contratos de locações

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promove nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 o curso “Built to Suit e Contratos de Locação”, com o objetivo de capacitar servidores na análise e aplicação desse modelo contratual, cada vez mais utilizado tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada.A formação, que será presencial, ocorrerá na sala de aula do Ceaf, com carga horária total de 16 horas e participação restrita a servidores indicados pela Diretoria-Geral, com certificação para participantes que atingirem 75% de presença. O curso será ministrado por Rafael Jardim, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), especialista em engenharia de custos, governança e integridade no setor público. Com mais de dez anos de experiência em cargos de direção no TCU, Jardim é coautor de obras de referência sobre obras públicas e licitações, além de ter atuado em fiscalizações de grandes projetos de infraestrutura, como a Copa do Mundo de 2014.“É com grande satisfação que o Ceaf promove esta capacitação sobre Gestão de Contratos de Locações, com foco especial no modelo Built to Suit, uma modalidade que vem ganhando relevância na administração pública e que exige dos servidores, conhecimento técnico, segurança jurídica e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Capacitar é investir na qualidade do serviço público. E é por isso que o Ceaf segue comprometido em oferecer formações que dialogam diretamente com as necessidades institucionais e com os desafios da administração pública”, destaca o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. O conteúdo visa proporcionar uma compreensão aprofundada sobre o modelo Built to Suit, modalidade contratual em que o imóvel é construído ou reformado sob medida para atender à necessidade do locatário, diferenciando-se dos contratos tradicionais de locação. Além dos fundamentos legais, serão explorados aspectos econômicos, administrativos e práticos, fundamentais para a gestão de contratos públicos e privados.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT estará presente na Expoagro 2026 com atendimentos e conscientização

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) marcará presença na 58ª Expoagro Cuiabá com uma programação voltada ao atendimento da população, recebimento de denúncias, conscientização social e aproximação com a sociedade. Entre os dias 13 e 17 de julho, a instituição manterá um contêiner de atendimento próximo à praça de alimentação do Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro (Acrimat), oferecendo serviços e orientações ao público.O espaço também será transformado em um estúdio para a realização de entrevistas ao vivo, dentro do projeto “Diálogos com a Sociedade”, abordando temas de interesse público e as diversas áreas de atuação do Ministério Público. A programação ocorrerá diariamente, de 13 a 17 de julho, às 18h, reunindo membros da instituição, especialistas e convidados.O procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, destaca a participação na maior feira agropecuária do estado. “O Diálogos com a Sociedade foi concebido justamente para ampliar a aproximação entre o Ministério Público e a população. A Expoagro reúne milhares de pessoas de diferentes regiões e segmentos, tornando-se um espaço estratégico para compartilharmos informações, ouvirmos demandas e mostrarmos, de forma acessível, como o MPMT atua na defesa dos direitos da sociedade”, afirmou.Como parte das ações de conscientização, o MPMT promoverá uma exposição fotográfica em homenagem à memória de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, a partir do dia 10 de julho (sexta-feira). A mostra contará com 48 totens, apresentando as histórias de 24 vítimas, distribuídos em diferentes pontos do parque de exposições. A iniciativa busca sensibilizar os visitantes sobre a gravidade da violência de gênero e a necessidade de mobilização permanente da sociedade para prevenir novos casos.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Januária Dorilêo, ressalta que a iniciativa também busca garantir acolhimento e acesso à informação para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica e famílias que visitarem a feira. “Nossa equipe estará preparada para realizar atendimentos, prestar esclarecimentos e receber denúncias, reforçando o compromisso do Ministério Público com a defesa das vítimas e o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, enfatizou.Campanha educativa – Outra ação desenvolvida pela instituição durante a Expoagro será a instalação de placas com mensagens orientativas e de conscientização nas mesas da praça de alimentação. Os materiais abordarão temas de interesse coletivo, como combate ao abuso infantil, violência doméstica, crime organizado, eleições, autismo, racismo, patrimônio público, combate à corrupção e meio ambiente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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