Mato Grosso

Workshop sobre produção sustentável reuniu setores público e privado para discutir desenvolvimento aliado à conservação ambiental

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O Governo do Estado de Mato Grosso e Instituto Mato-grossense da Carne (Imac) realizaram nesta sexta-feira (3.10), o Workshop “Diálogo Produtivo: A solução sustentável para Mato Grosso”. Durante o workshop foram discutidas estratégias e soluções para uma produção sustentável no estado visando o desenvolvimento com conservação ambiental, além de temas como regularização de imóveis rurais e passaporte verde. O evento reuniu representantes do setor público e privado com a participação de mais de 60 pessoas no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

A programação incluiu dois painéis. O primeiro com o tema “Oportunidades e desafios nos mercados consumidores” e o segundo sobre “Estratégia público-privada para o fortalecimento de uma cadeia produtiva sustentável”.

Durante a solenidade de abertura, o vice-governador Otaviano Pivetta destacou que o Estado precisa dar cada vez mais abrangência para as iniciativas que discutem práticas sustentáveis e trabalha de forma integrada com a iniciativa privada.

“Este encontro reúne técnicos e técnicas capacitados, regulados a diversos órgãos, empresas e institutos que discutem práticas sustentáveis e a evolução em nosso sistema produtivo. Mato Grosso é um estado de oportunidade e a produção de carne bovina é cada dia mais pujante e ampla. Temos certeza que aqui tem muitas opiniões, sugestões para melhorar o nosso sistema de produção, de comunicação e de profissionalismo que cada vez mais o mundo exige de nós”.

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A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou o diálogo com o setor produtivo visando a sustentabilidade e o desenvolvimento, com conservação dos recursos naturais.

“Nós temos dialogado com o setor produtivo, com o segmento da carne, construindo soluções que visam a produção sustentável e isso inclui alternativas para aumentar a produção e melhorar as estratégias de regularização ambiental. Mato Grosso é um estado que produz e que conserva e nós vamos manter sempre a transparência, a construção coletiva e o diálogo que crie soluções para os problemas que temos no dia a dia, envolvidos nessa matriz que visa desenvolvimento econômico social com responsabilidade ambiental”.

O presidente do Imac, Caio Penedo, reforçou a importância do diálogo, para o fortalecimento da cadeia produtiva.

“Mato Grosso é referência sustentável, que conserva mais de 60% de seu território e tem um clima tropical que proporciona uma produção de baixo carbono. Esses diálogos são importantes para promover nossa carne com uma produção comprovadamente sustentável, que por meio do workshop a gente consiga consolidar estes dados que possam ser encaminhados para o governo estadual para se transformar em políticas públicas”.

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Um dos temas discutidos durante o workshop foi o Passaporte Verde que tem como objetivo ampliar o acesso aos mercados internacionais, unindo a qualidade da carne com a sustentabilidade na produção.

“O Imac, nestes últimos 7 anos, construiu uma série de políticas apresentadas aqui, como o Passaporte Verde que está na Assembleia e foi um projeto construído por instituições produtivas, Governo do Estado, Ministérios Públicos Estadual e Federal para mostrar ao mundo que nossa carne é sustentável e de qualidade. O que se constrói dentro do Instituto é fruto do dialogo da iniciativa privada com o governo de Mato Grosso”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

O superintendente do Sistema Famato, Cleiton Gauer, que representou a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso no workshop, ressaltou que o principal objetivo do evento é contribuir e debater ações para fortalecer o planejamento e execução da cadeia pecuária nos próximos anos.

“É importante participar das discussões da preparação do Passaporte Verde e de mecanismos que vão garantir que a nossa pecuária se desenvolva nos próximos anos e que irão contribuir e colaborar para o seu desenvolvimento”.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT acompanha audiência pública sobre Plano de Saneamento de VG

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na noite de terça-feira (12), da audiência pública promovida pela Prefeitura de Várzea Grande para apresentar a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Realizada no Ginásio Poliesportivo Fiotão, a consulta reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e da população para discutir as diretrizes que nortearão os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos nas próximas décadas.Representaram o MPMT as promotoras de Justiça Taiana Castrillon Dionello, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, e Michelle de Miranda Rezende Villela, da 4ª Promotoria de Justiça Cível da comarca. A audiência faz parte do Programa Acelera VG Água, iniciativa da Prefeitura voltada à atualização do PMSB e à elaboração de estudos técnicos que subsidiarão a definição do modelo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto no município.Durante o evento, foram apresentados os resultados dos estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelo diagnóstico e pela formulação de propostas técnicas que servirão de base para o planejamento do saneamento municipal. A revisão do plano busca adequá-lo às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento, além de ampliar seu horizonte de planejamento até 2060.A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello destacou a importância da consulta. “A audiência pública é um instrumento muito importante para garantir a participação popular e a transparência das ações da administração pública, especialmente em um tema tão relevante quanto o saneamento básico. Houve a apresentação do diagnóstico da realidade de Várzea Grande, a oitiva da população e a prestação de informações de forma transparente. Isso é fundamental para o exercício de uma cidadania ativa”, afirmou.Segundo a promotora, o envolvimento da sociedade é essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes. “É muito importante que a população participe desse processo de atualização do plano, contribuindo com sugestões e acompanhando as discussões. O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida da população e à solução de desafios históricos enfrentados pelo município”, acrescentou.A promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela destacou a importância da atualização do PMSB para o fortalecimento da política pública de saneamento em Várzea Grande. “Com a realização desta audiência pública, busca-se aprovar um novo Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado a partir de estudos técnicos de diagnóstico e prognóstico, adequando as diretrizes necessárias ao município. O trabalho contempla os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, além da limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos”, explicou.Michelle Villela também enfatizou o papel institucional do Ministério Público no acompanhamento do processo. “O Ministério Público atua para analisar o que está sendo apresentado pelo poder público, observando a publicidade, a transparência e a participação da população. Como fiscal da ordem jurídica, acompanha todos os atos previstos na legislação para a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico”, afirmou.A atualização do PMSB constitui uma etapa obrigatória para o planejamento dos serviços de saneamento e servirá de base para futuras decisões relacionadas à gestão dos sistemas de água e esgoto em Várzea Grande. Após a consolidação das contribuições apresentadas durante a audiência e no período de consulta pública, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para análise e deliberação.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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