Mato Grosso

“Viemos buscar as boas ações e políticas no Sistema Prisional de Mato Grosso para levar para Minas Gerais”, afirma promotora de Justiça do MPMG

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O governador Mauro Mendes recebeu, nesta terça-feira (12.12), uma comitiva da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais para troca de experiências sobre o Plano de Modernização do Sistema Penitenciário mato-grossense.

A promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Paloma Carballido, expressou o desejo de replicar as iniciativas de Mato Grosso em seu Estado.

“Viemos aqui para conhecer a modificação que o Sistema Prisional de Mato Grosso teve nesses últimos anos e buscar as boas ações e políticas implementadas para levar para Minas Gerais. Vocês aprimoraram esse sistema de forma célere. Nos interessamos por essas mudanças e vamos tentar, na medida do possível, aplicar no nosso Estado”, afirmou.

O procurador de Justiça de Minas Gerais, Thiago Coelho, também se mostrou impressionado com os investimentos e ações realizadas no sistema penitenciário de Mato Grosso e destacou a importância de solucionar o déficit de vagas no sistema mineiro.

“Estou muito impressionado com a iniciativa do Estado de Mato Grosso de unir forças com todas as entidades para melhorar o sistema penitenciário e, consequentemente, a segurança pública do Estado. A ideia é levar essas políticas e ações para lá para tentarmos diminuir nosso déficit de vagas”.

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Os representantes de Minas Gerais visitaram a Penitenciária Central do Estado (PCE-MT) para conhecer de perto as práticas e os avanços alcançados com o plano de modernização implementado em Mato Grosso, que tem resultado em significativas melhorias.

O governador Mauro Mendes assegurou que continuará reforçando e investindo na Segurança Pública de Mato Grosso.

“Viver em segurança, sem riscos e sem medo é um dos bens mais importantes para a sociedade. Não podemos colocar isso em valores. Então, enquanto tivermos capacidade financeira, vamos investir em segurança pública aqui em Mato Grosso”, garantiu.

Em 2019, o governo do Estado implementou o Plano de Modernização do Sistema Penitenciário, que engloba uma série de medidas voltadas para construção, expansão e melhoria das unidades. De lá para cá, mais de R$ 300 milhões já foram investidos na modernização e ampliação de vagas.

Segundo o governador, os avanços no Sistema Penitenciário desde o início de sua gestão foram significativos e o objetivo é o aprimoramento constante na gestão e eficiência dos recursos para garantir mais avanços.

“O governo do Estado de Mato Grosso tem feito grandes investimentos e grandes avanços na área desde 2019. São novas cadeias, tecnologia de ponta, termos de ajuste de conduta firmados, formas de construção inovadoras, ou seja, estamos aplicando os recursos de forma correta. O que estamos fazendo é um pouco do óbvio, mas com o mínimo de excelência. Ainda queremos melhorar nossos índices nos próximos anos e já somos o único estado do país que está zerando o déficit de vagas”, afirmou.

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O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Cesar Roveri, enfatizou a importância do intercâmbio de informações entre os estados.

“Estamos à disposição não só do Estado de Minas Gerais, mas também de outros Estados para compartilhar nossas práticas na segurança pública. Também queremos aprender com Minas Gerais durante essa troca de experiências”, disse.

Nesta quarta-feira (13.12), a comitiva de Minas Gerais segue com a visita e deve se reunir com o juiz da 2ª vara de Execuções Penais, Jorge Luiz Tadeu, e com a promotora Josane Fátima de Carvalho Guariente, responsável pelo Banco de Boas Práticas do Sistema Prisional.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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