Mato Grosso

Veja como será o funcionamento dos órgãos públicos estaduais no feriado de Carnaval

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O Governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março em virtude do Carnaval. As unidades administrativas do Poder Executivo estadual não terão expediente nestes dois dias. Já na Quarta-feira de Cinzas (5.3), o expediente retorna às 14h. A medida consta no Decreto nº 1.183, de 12 de dezembro de 2024.

Durante o Carnaval, os serviços essenciais, como de segurança pública e saúde, serão mantidos.

Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público:

Ganha Tempo
Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março. Já no dia 5 de março o funcionamento retorna às 14h em todas as unidades do Estado.

Saúde
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), as unidades administrativas, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo, estarão fechados nos dias 3 e 4 de março. O expediente retorna na quarta-feira (5.3), às 14h.

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O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionará em regime de plantão.

A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.

Centro Estadual de Cidadania
Localizado no Várzea Grande Shopping, o Centro Estadual de Cidadania, não funcionará nos dias 03 e 04. E no dia 05 de março o funcionamento retorna às 14h.

Segurança
Apenas as unidades administrativas param no feriado prolongado. As atividades retornam às 14h, do dia 5 de março.

Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal não param os serviços durante o feriado.

A Central de Flagrantes do bairro Verdão (Avenida Professor Ranulfo Paes de Barros, esquina com Av. 8 de abril, bairro Verdão – próximo à Arena Pantanal), a Central de Ocorrências de Cuiabá (Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão) e a Central de Flagrantes de Várzea Grande, todas unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente e centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrências.

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As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais.

A Polícia Civil reforça que para ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas na capital. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online
O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes pode ser feito de forma online. Por meio da Delegacia Digital clicando aqui.

*Com supervisão de Dayanne Santana

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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