Mato Grosso

Unemat adere ao programa Integridade MT

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A reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso, Vera Maquêa, assinou nesta sexta-feira (05.04), o termo de adesão ao programa de Integridade Pública de MT, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Logo após a assinatura do documento, os servidores puderam assistir a palestra “Ética em Ação: Servidores na Trilha da Integridade”, ministrada pelo filósofo e servidor da CGE, Douglas Remonatto.

Dezenas de servidores e todos os gestores dos 13 campi da instituição tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre o programa, que tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. Ele congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

A reitora da Unemat disse que a Universidade deu mais passo em direção às ações de valorização à integridade pública dentro da Instituição.

“Nós já temos várias ações em andamento neste sentido, entre elas a política de combate ao assédio moral e sexual dentro da Universidade. Nossas pautas discutidas em todas as esferas, desde os conselhos superiores até os colegiados dos nossos cursos, no Planejamento Estratégico Participativo ou no Congresso Universitário são embasadas no compromisso de trabalhar o respeito pela pessoa humana, a integridade, os princípios e valores que nos fazem uma Instituição comprometida em entregar à sociedade pessoas formadas dentro de princípios éticos. O programa Integridade somará essas ações”, disse.

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A Unemat irá elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a Universidade, de acordo com os parâmetros definidos pela CGE. Para a elaboração deste documento, serão indicados o agente ou equipe que ficará responsável pelo trabalho.


O titular da CGE explicou a todos o funcionamento do programa, desde sua concepção até o acompanhamento contínuo, que é feito pela CGE, incluindo treinamento dos servidores responsáveis pela execução dentro da Universidade. Uma equipe técnica da CGE prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição.

“Nossa abordagem será preventiva e colaborativa. Temos uma equipe disponível para auxiliar os órgãos e entidades que já aderiram ao programa na elaboração e no acompanhamento”, explicou o secretário controlador-geral, Paulo Farias.

O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023.  A partir da data de adesão, todos os órgãos deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias.  Durante a adesão, a Controladoria disponibiliza à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, o material também está disponível no site da CGE.

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Ética em Ação

A palestra “Ética em Ação: Servidores na Trilha da Integridade”, visa apresentar os conceitos básicos sobre integridade, ética, moral, etiqueta e ética no trabalho, no contexto do programa.

“Nosso intuito é instigar os servidores a pensar sobre ética e moral: dois pilares da ação humana ante os dilemas da vida, e refletir sobre as situações-limite e a ética da responsabilidade, além de trazer pontos para reflexão acerca da moral em crise e a revalorização da ética”, explicou Remonatto.

A Controladoria está trabalhando o programa de Integridade do Estado com essa formação integral sobre a história dos valores humanos, para que assim possa-se criar um campo fértil de referências do que são bons valores.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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