Com o tema “Direitos Humanos e Cooperação Judiciária”, o II Congresso Integrado das Justiça Estadual e Trabalhista de Mato Grosso será realizado em 07 e 08 de outubro no auditório do Tribunal Pleno do TRT/MT. O evento vai contar com a presença de juristas de referência no país, a exemplo do renomado processualista Fredie Didier Jr, uma das maiores autoridades do Direito Processual Civil brasileiro.

Organizado pela Escola Judicial do TRT e pela Escola Superior do Tribunal de Justiça (Esmagis), a 2ª edição do congresso integrado é fruto da cooperação firmada entre as duas instituições, visando uma formação mais ampla e diversificada para seus magistrados e servidores.

A ideia da parceria, segundo a diretora da Escola Judicial, Eleonora Alves Lacerda, é demonstrar que o Poder Judiciário é um só. “Além da aproximação e compartilhamento de boas práticas entre as duas instituições e seus magistrados, o evento ajuda a fortalecer o Poder Judiciário enquanto unidade com inúmeras temáticas afins. Ao unir esforços, os tribunais conseguem ampliar seu impacto e criar soluções mais eficientes e colaborativas para seus desafios diários, promovendo maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. Quem ganha com isso é o jurisdicionado e a sociedade como um todo”, destacou a desembargadora.

Programação

A palestra de abertura do Congresso, marcada para às 13h30, será com o procurador do MPT, Luciano Aragão Santos. Ele vai falar sobre ‘O Sistema de Justiça e Garantia de Direitos Humanos: A Responsabilização de Empresas Líderes por Trabalho Escravo em suas Cadeias Produtivas’.

Na sequência, o delegado da Polícia Judiciária Civil e titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos, Ruy Peral da Silva, fará palestra com o tema ‘Segurança Cibernética’.

No 2º dia, os trabalhos serão abertos com a juíza do TRF4, Rafaela Santos Martins da Rosa. A magistrada vai tratar sobre ‘Exemplo de Concretização da Agenda 2030 pelo Poder Judiciário: Enfrentamento às Mudanças Climáticas (ODS 13). Outros temas que serão abordados ao longo do dia são a cooperação judiciária, assédio eleitoral e o direito coletivo estrutural.

Confira a programação completa dos dois eventos

As inscrições estão abertas até 30 de setembro para magistrados e servidores, dos dois tribunais, além de procuradores do trabalho e promotores de justiça no Congresso e apenas para os magistrados trabalhistas na Semana Jurídica.

(Fabyola Coutinho)

Fonte: TRT – MT