Tribunal de Justiça de MT

VI Jornada da Saúde em Cuiabá discute desafios e soluções para a saúde pública

Publicado em

15 de junho de 2023

por

Da Redação

Cuiabá está sediando a VI Jornada da Saúde que reúne autoridades do Direito, das áreas da saúde, pesquisa e acadêmica, com o propósito de aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutir os desafios da judicialização e encontrar soluções para esses problemas.

O encontro é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde.

A presidente do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmagis-MT), desembargadora Maria Helena Bezerra Ramos disse que a expectativa para os dois dias de evento é grande porque serão votados enunciados que poderão ajudar nas decisões que serão tomadas em relação aos processos de saúde, além de debater formas para melhorar os fluxos e implementar novas políticas judiciárias, a fim de mitigar o excesso de judicialização da saúde.

“Trazer autoridades nacionais para Cuiabá para trocar ideia e discutir várias questões é maravilhoso. Como representante do Comitê temos a função do diálogo com toda comunidade, não somente jurídica, mas também da saúde municipal e estadual para resolver questões que precisam ser levadas a frente. Cuiabá recebe hoje a Sexta Jornada de Direito da Saúde, o que para nós é uma honra e, acima de tudo, uma responsabilidade. Estamos aqui para reforçar o nosso compromisso com a produção de conhecimento, com o debate fecundo, com a troca de experiências enriquecedoras e efetivas”, afirmou a magistrada.

Na abertura da Jornada, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva destacou que o evento representa um esforço a mais do Poder Judiciário e principalmente do Conselho Nacional de Justiça em conclamar todos os segmentos a discutir juntos o tema que é tão angustiante para quem precisa judicializar questões de saúde pública ou suplementar. “Estamos na era da eficiência, da consensualidade, como é o propósito maior da administração do nosso Tribunal de Justiça. Daí a importância dessa jornada que é e que tem como base principal o diálogo e os painéis que discutirão enunciados para firmar entendimentos mais claros e uniformes diante dessa temática. Que possamos sair daqui muito mais uniformizadas, consensuados”, comentou.

Vara da Saúde – Clarice Claudino da Silva falou sobre a Vara da Saúde Pública de Mato Grosso, que desde a sua instalação tem sido motivo de progresso, reorganização e economia de recursos públicos redimensionados e redirecionados para a utilização do dinheiro público quando são feitos bloqueios judiciais. “Hoje são realizados bloqueios judiciais em orçamentos reais dentro de uma perspectiva de economia para influenciar negativamente o mínimo possível a gestão do erário, que não é de competência do Judiciário, mas que acaba vindo para as mãos dos magistrados essas responsabilidades. Hoje o cenário é bem melhor do que alguns anos atrás, mas ainda carecemos de muita melhoria, de muita consensualidade e especialmente de muita transparência para que a população que aguarda não necessite invariavelmente judicializar. A desjudicialização é a temática de fundo e a grande aspiração do poder judiciário”, afirmou a presidente.

Clarice Claudino da Silva disse ainda que encontros como a VI Jornada da Saúde servem para várias discussões virem à tona e também para mostrar novas perspectivas, novas formas que estão sendo pensadas de se fazer saúde mais ágil e humanizada.

“Todos os segmentos envolvidos, inclusive os órgãos de fiscalização, fazem parte desse contexto e a população ter um ganho efetivo, afinal de contas é o cidadão que ganha com a agilidade e maior transparência sabendo onde buscar solução. E isso é o maior objetivo que nos move. Tenho certeza que se nos unirmos, construirmos diálogos fortes e francos haveremos de ter uma saúde mais estruturada, um atendimento de melhor qualidade e queda vertiginosa nos casos de judicialização. É meu grande desejo e esforço do Poder Judiciário. Sintam-se acolhidos nesse espaço de diálogo e de construção de consensualidade”, finalizou a presidente.

O conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) agradeceu o apoio recebido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para a realização do evento e afirmou sobre a grandiosidade da VI Jornada da Saúde. “Vamos tratar dos principais problemas da judicialização do país, buscar soluções, estratégias de mediação e conciliação, vamos investir na capacitação junto as oficinas dos NatJus e os debates com os principais palestrantes sobre temática do Brasil. O objetivo é que o juiz tenha elementos técnicos baseados na medicina, na ciência para que possa decidir com qualidade em favor do cidadão brasileiro. Esse é o principal objetivo aqui.”

Presente no evento, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes falou da trajetória da saúde no Brasil e do excesso de ações na justiça envolvendo saúde. “Compreender as causas desses problemas e acima e tudo apontar soluções objetivas e práticas e que precisam urgentemente ser implantadas estarão em debate nesse evento. Desejo que ao final possam sair importantes contribuições para os brasileiros que dependem da saúde pública.”

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-mt) Guilherme Maluf, que representou o presidente do órgão, e preside a Comissão de Saúde da corte de Contas, disse que o tema debatido no evento é extremamente importante. “[…] Sobretudo porque hoje a judicializacao na saúde é algo onde todos os magistrados e todos que estão envolvidos em gestão pública precisam estar antenados. Há uma soma vultuosa de recurso levados para a judicialização. O cidadão hoje tem uma carência muito grande do setor público, mas acomete também o setor privado. A desembargadora Helena Ramos está de parabéns por esse evento trazendo nomes de nível nacional que vão abordar esse tema e sobretudo para que haja uma estabilidade judicial nas decisões. O TCE também recebe demanda sobre as questões da saúde e estamos também nos preparando para abordar isso da melhor maneira possível.”

Representando o Ministério da Saúde, Aline Veloso dos Passos disse que o SUS é uma conquista histórica, mas que questões devem ser aperfeiçoadas. “Vejo esse evento como uma oportunidade muito importante no sentido de termos uma maior aproximação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e um diálogo maior entre os entes, já que o sistema é tripartite, com financiamento tripartite, com distribuição e responsabilidade. A ministra Nísia Trindade tem destacado a importância do fortalecimento diálogo, da aproximação entre os entes e todos os poderes. Esse evento é providencial e importante nesse sentido. É fundamental que a gente tenha aqui que o SUS é uma conquista histórica de toda população brasileira. Temos que atuar para que o SUS seja fortalecido e consolidado”, afirmou.

Integraram o dispositivo o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, o conselheiro Jaime Martins de Oliveira Neto, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão Nacional do CNMP; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; o conselheiro do TCE-MT Sérgio Ricardo de Almeida; secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo; presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Flávio Alexandre dos Santos.

Estiveram presentes no evento a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip; a deputada estadual Janaina Riva, primeira vice-presidente da ALMT; procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, além juízes, juízas, de desembargadores e desembargadoras do Judiciário estadual.

Sexta edição – A jornada ocorre na Faculdade de Tecnologia Senai (Fatec-Senai), localizada na Avenida XV de novembro e é voltada a magistrados, representantes e integrantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus, estudantes e interessados nos temas das palestras.

Dentre os objetivos da Jornada, está o aprimoramento do conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. O encontro é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem:Foto1: Imagem em plano aberto do local. OS participantes estão sentados em cadeira. Ao fundo da imagem, de frente para os participantes, está o palco com o dispositivo de autoridades e atrás, um painel de led com arte publicitária colorida em azul claro e escuro. Texto VI Jornada de Direito da Saúde. Cuiabá-MT. Abaixo da arte estão os logos do Poder Judiciário estadual e nacional, além do logo do CNJ. Foto2: Desembargadora Helena Ramos atrás do púlpito. Fala ao microfone e usa roupa preta, óculos de grau. Ela tem cabelos escuros, acima dos ombros. Ao fundo está um telão de led com a logo da jornada da saúde em fundo azul claro. Foto3: Foto colorida em ângulo fechado da presidente do TJMT. Ela fala ao microfone. Usa uma blusa de gola alta preta e um casaco xadrez branco e preto. Os cabelos são loiros e curtos. Foto4: Imagem colorida que mostra o conselheiro Richard Pae Kim de lado, também atrás do púlpito. Ele tem cabelos grisalhos, usa óculos de grau, usa terno preto, camisa branca e gravata amarela. Foto5: representante do Ministério da Saúde fala durante o evento. Ela é uma mulher loira, cabelos compridos, usa blaser e vestido vermelhos.

Veja outras fotos no Flickr Oficial do TJMT.

Confira a programação completa da IV Jornada da Saúde

Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Copa do Judiciário ganha ranking exclusivo de figurinhas Legend

Published

13 horas ago

23 de julho de 2026

Da Redação

Tela da plataforma da Copa do Judiciário 2026 exibe uma Figurinha Legend. Ao lado da figurinha, o sistema apresenta o objetivo da meta, orientações para conquistá-la e o desempenho necessário para desbloquear a versão Legend, permitindo que magistrados e servidores acompanhem os critérios para alcan

A Copa do Judiciário conta com mais uma novidade: um ranking de figurinhas Legends. Agora magistrados e servidores do Primeiro Grau podem acompanhar no Painel de Coleção quais unidades mais conquistaram as versões especiais das figurinhas e qual sua classificação dentro de seus respectivos grupos.

As figurinhas Legends são obtidas quando a unidade supera o índice mínimo estabelecido para cada indicador. Cada figurinha possui faixas de desempenho e, quanto maior o percentual alcançado em relação à meta, maior a possibilidade de conquistar sua versão especial.

Entre as 286 unidades participantes da Copa do Judiciário, duas se destacam por terem alcançado a maior quantidade de figurinhas Legend até o momento: o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis e a Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte. Ambas conquistaram 36 Legends cada e lideram seus grupos respectivamente, Juizados Especiais e Varas Únicas.

Captura de tela do Painel de Coleção da Copa do Judiciário 2026. A imagem destaca o novo ranking de figurinhas Legend do Grupo 4 (Juizados Especiais), com o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis na primeira colocação, somando 36 figurinhas Legend. Também aparecem o Juizado Especial da Comar

Inspirada nos tradicionais álbuns de figurinhas das Copas do Mundo, a competição transforma metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho em figurinhas que podem ser conquistadas pelas unidades judiciais. O objetivo é tornar o acompanhamento dos resultados mais visual, acessível e participativo, fortalecendo o engajamento de magistrados e servidores.

No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso expandiu o projeto para a Segunda Instância. No álbum é possível acompanhar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum.

Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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